06/08/2025 13:41

Conclusos para despacho
06/08/2025 11:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/07/2025 23:57

Expedição de Certidão.
28/06/2025 03:04

Expedição de Certidão.
24/06/2025 13:49

Expedição de Certidão.
24/06/2025 13:49

Expedição de Outros documentos.
24/06/2025 13:13

Autos preparados para expedição
24/06/2025 09:35

Juntada de Petição de Apelação
24/06/2025 06:02

Publicado ato_publicado em 24/06/2025.
20/06/2025 00:00

Intimação

ADV: Arthur Andrade Francisco (OAB 16303/MS) Processo 0800673-93.2024.8.12.0038 - Procedimento Comum Cível - Autora: Luzinete Andrade Silva - Isso posto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado na inicial, razão pela qual fica o processo decidido com resolução de mérito, na forma do artigo 487, I, do CPC/2015.

De consequência, condeno a parte autora ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios, os quais fixo em R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais), tendo em vista o tempo de duração da demanda e a complexidade da causa, nos exatos termos preconizados pelo art. 85, § 2º do CPC/2015, contudo deverá permanecer sobrestado, em atenção ao comando do art. 98, § 3º, do CPC/2015, por ser a parte vencida beneficiária da gratuidade processual.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

Transitada em julgado, arquive-se com as cautelas devidas.
19/06/2025 08:08

Relação encaminhada ao D.J.
18/06/2025 10:29

Expedição de Certidão.
18/06/2025 10:28

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 10:25

Emissão da Relação
16/06/2025 17:55

Recebidos os autos do Juiz de Direito
16/06/2025 17:55

Expedição de Certidão.
16/06/2025 17:55

Registro de Sentença
16/06/2025 17:55

Julgado improcedente o pedido
30/04/2025 13:23

Conclusos para julgamento
30/04/2025 11:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/03/2025 01:57

Expedição de Certidão.
21/03/2025 16:12

Expedição de Certidão.
21/03/2025 16:11

Expedição de Outros documentos.
19/03/2025 17:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/03/2025 12:47

Prazo em Curso
19/03/2025 05:50

Publicado ato_publicado em 19/03/2025.
19/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Arthur Andrade Francisco (OAB 16303/MS) Processo 0800673-93.2024.8.12.0038 - Procedimento Comum Cível - Autora: Luzinete Andrade Silva - Intimação para tomar ciência da decisão.
18/03/2025 08:06

Relação encaminhada ao D.J.
17/03/2025 15:33

Autos preparados para expedição
17/03/2025 15:33

Emissão da Relação
17/03/2025 11:35

Recebidos os autos do Juiz de Direito
17/03/2025 11:35

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2024 15:38

Conclusos para decisão
29/11/2024 15:36

Juntada de Petição de Réplica
22/11/2024 13:04

Prazo em Curso
21/11/2024 21:24

Publicado ato_publicado em 21/11/2024.
21/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Arthur Andrade Francisco (OAB 16303/MS) Processo 0800673-93.2024.8.12.0038 - Procedimento Comum Cível - Autora: Luzinete Andrade Silva - Réu: Município de Nioaque - Apresentada defesa, intime-se a parte autora para no prazo de 15 (quinze) dias ofertar sua manifestação, observando os ditames do art. 350 e 351 do Código de Processo Civil conforme o caso, indicando na oportunidade as provas que reputar necessárias para fazer frente ao fato extintivo, modificativo ou impeditivo alegados pela parte ré.
20/11/2024 08:01

Relação encaminhada ao D.J.
19/11/2024 13:41

Emissão da Relação
19/11/2024 11:05

Juntada de Petição de contestação
24/10/2024 16:59

Prazo em Curso
24/10/2024 16:58

Juntada de NULL
24/10/2024 16:58

Juntada de Mandado
21/10/2024 15:12

Prazo em Curso
21/10/2024 15:12

Expedição de Mandado.
21/10/2024 15:06

Expedição em análise para assinatura
19/10/2024 01:15

Expedição de Certidão.
15/10/2024 13:46

Expedição de Certidão.
15/10/2024 12:43

Expedição de Carta.
15/10/2024 12:42

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 17:42

Autos preparados para expedição
14/10/2024 17:33

Recebidos os autos do Juiz de Direito
14/10/2024 17:33

Proferido despacho de mero expediente
07/10/2024 14:55

Conclusos para despacho
07/10/2024 14:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/10/2024

Ultima Atualização
20/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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