27/08/2025 15:57

Evolução da Classe Processual
30/07/2025 16:14

Recebidos os autos do Juiz de Direito
30/07/2025 16:14

Recebida petição inicial
30/07/2025 13:10

Conclusos para despacho
23/07/2025 10:03

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
18/07/2025 04:47

Publicado ato_publicado em 18/07/2025.
17/07/2025 07:31

Relação encaminhada ao D.J.
16/07/2025 14:30

Emissão da Relação
16/07/2025 14:30

Transitado em Julgado em data
16/07/2025 12:43

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
16/07/2025 12:42

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ
09/04/2025 11:31

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 11:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
09/04/2025 11:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
27/03/2025 13:28

Prazo em Curso
11/03/2025 14:37

Juntada de Petição de Contra-razões
13/02/2025 15:22

Prazo em Curso
13/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Thiego Matheus Dionisio de Andrade (OAB 27146/MS), Fábio Frasato Caires (OAB 25789A/MS) Processo 0803061-68.2024.8.12.0005 - Procedimento Comum Cível - Autora: Magali Maksoud Machado - Réu: Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos da Força Sindical - Intime-se a parte apelada para que, querendo, oferte contrarrazões ao recurso de apelação interposto.

Prazo: 15(quinze) dias.
12/02/2025 20:05

Publicado ato_publicado em 12/02/2025.
12/02/2025 07:32

Relação encaminhada ao D.J.
11/02/2025 18:09

Emissão da Relação
03/02/2025 09:07

Juntada de Petição de Apelação
09/01/2025 18:38

Prazo em Curso
09/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Thiego Matheus Dionisio de Andrade (OAB 27146/MS), Fábio Frasato Caires (OAB 25789A/MS) Processo 0803061-68.2024.8.12.0005 - Procedimento Comum Cível - Autora: Magali Maksoud Machado - Réu: Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos da Força Sindical - DISPOSITIVO Posto isso, JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados pela requerente para condenar a requerida a restituir à parte autora todos os valores descontados denominados "CONTRIBUIÇÃO SINDNAPI", em dobro, acrescidos de correção monetária pelo IPCA-E, a contar de cada desconto, e juros de 1% ao mês, a partir do evento danoso (primeiro desconto).

Ainda, condeno a ré ao pagamento de R$ 10.000,00 à parte requerente, a título de indenização por danos morais.

Sobre este valor incidem correção monetária pelo IPCA-E a partir dessa sentença e juros de 1% ao mês, a partir do evento danoso (primeiro desconto).

Condeno a ré ao pagamento das custas e despesas do processo, bem como dos honorários advocatícios do advogado da parte autora que arbitro em 15% sobre o valor da condenação, nos termos do art. 85, § 2º, do CPC.

O mérito foi resolvido, nos termos do art. 487, I, do CPC.

P.R.I-se.

Certificado o trânsito em julgado e nada requerido, no prazo de 10 dias, arquivem-se os autos.

Cumpra-se. Às providências.

Aquidauana, data da assinatura digital.
08/01/2025 20:04

Publicado ato_publicado em 08/01/2025.
08/01/2025 07:32

Relação encaminhada ao D.J.
07/01/2025 17:07

Emissão da Relação
16/12/2024 16:40

Recebidos os autos do Juiz de Direito
16/12/2024 16:40

Expedição de Certidão.
16/12/2024 16:40

Registro de Sentença
16/12/2024 16:40

Sentença de Mérito (Art. 269 do CPC)
12/12/2024 17:24

Conclusos para despacho
05/12/2024 17:03

Juntada de Petição de Réplica
04/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Thiego Matheus Dionisio de Andrade (OAB 27146/MS), Fábio Frasato Caires (OAB 25789A/MS) Processo 0803061-68.2024.8.12.0005 - Procedimento Comum Cível - Autora: Magali Maksoud Machado - Réu: Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos da Força Sindical - Como nos autos já consta juntada de contestação (fls. 24-45), inicia-se a partir da presente data o prazo de 15 (quinze) dias para a requerente apresentar Impugnação.
03/12/2024 20:06

Publicado ato_publicado em 03/12/2024.
03/12/2024 07:33

Relação encaminhada ao D.J.
02/12/2024 13:33

Prazo em Curso
02/12/2024 13:24

Emissão da Relação
26/11/2024 09:53

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
26/11/2024 09:52

Audiência NULL situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.
21/11/2024 20:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/11/2024 11:13

Juntada de Outros documentos
13/11/2024 14:05

Juntada de Petição de contestação
24/10/2024 01:00

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
22/10/2024 10:08

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
07/10/2024 20:05

Publicado ato_publicado em 07/10/2024.
07/10/2024 07:33

Relação encaminhada ao D.J.
04/10/2024 18:18

Prazo em Curso
04/10/2024 18:17

Expedição de Carta.
04/10/2024 18:16

Expedição de Certidão.
04/10/2024 14:23

Expedição em análise para assinatura
04/10/2024 14:23

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
04/10/2024 14:23

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
04/10/2024 14:23

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
04/10/2024 14:23

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
04/10/2024 14:23

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
04/10/2024 13:54

Emissão da Relação
04/10/2024 13:53

Expedição de Certidão.
04/10/2024 13:53

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 26/11/2024 09:45:00, 2ª Vara Cível.
03/10/2024 16:32

Prazo em Curso
26/09/2024 09:10

Recebidos os autos do Juiz de Direito
26/09/2024 09:10

Recebida petição inicial
25/09/2024 08:44

Conclusos para despacho
20/09/2024 16:03

Informação do Sistema
20/09/2024 16:02

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
20/09/2024 15:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/09/2024

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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