17/09/2025 14:23

Autos preparados para expedição
12/09/2025 16:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2025 08:37

Prazo em Curso
21/08/2025 05:09

Publicado ato_publicado em 21/08/2025.
21/08/2025 00:00

Intimação

Fica a parte apelada intimada para apresentar suas contrarrazões de apelação, no prazo de 15 (quinze) dias.
20/08/2025 07:42

Relação encaminhada ao D.J.
19/08/2025 16:49

Emissão da Relação
19/08/2025 10:38

Juntada de Ofício
16/08/2025 01:59

Expedição de Certidão.
15/08/2025 15:57

Expedição de Outros documentos.
14/08/2025 07:31

Autos preparados para expedição
13/08/2025 18:54

Autos preparados para expedição
07/08/2025 03:29

Expedição de Certidão.
07/08/2025 03:29

Expedição de Certidão.
06/08/2025 14:33

Autos preparados para expedição
30/07/2025 06:39

Prazo em Curso
30/07/2025 06:38

Transitado em Julgado em data
30/07/2025 05:12

Publicado ato_publicado em 30/07/2025.
29/07/2025 07:45

Relação encaminhada ao D.J.
28/07/2025 16:07

Expedição de Certidão.
28/07/2025 16:06

Expedição de Outros documentos.
28/07/2025 16:05

Autos preparados para expedição
28/07/2025 16:04

Expedição de Certidão.
28/07/2025 16:03

Expedição de Outros documentos.
28/07/2025 14:37

Autos preparados para expedição
28/07/2025 14:36

Emissão da Relação
25/07/2025 17:23

Recebidos os autos do Juiz de Direito
25/07/2025 17:23

Expedição de Certidão.
25/07/2025 17:23

Registro de Sentença
25/07/2025 17:23

Homologada a Transação
23/05/2025 18:26

Conclusos para julgamento
14/05/2025 15:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/05/2025 06:07

Prazo em Curso
13/05/2025 05:17

Publicado ato_publicado em 13/05/2025.
12/05/2025 07:47

Relação encaminhada ao D.J.
09/05/2025 09:32

Emissão da Relação
09/05/2025 09:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/05/2025 00:49

Expedição de Certidão.
29/04/2025 08:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/04/2025 06:37

Prazo em Curso
25/04/2025 05:16

Publicado ato_publicado em 25/04/2025.
25/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Maria de Fátima Ramos Santos (OAB 16026/MS), Graziela Machado da Silva (OAB 17589/MS) Processo 0807261-79.2024.8.12.0018 - Procedimento Comum Cível - Autora: Ana Aparecida de Almeida - Fica a parte intimada acerca do laudo pericial de fls. 93/100, no prazo de 10 (dez) dias,
24/04/2025 07:48

Relação encaminhada ao D.J.
23/04/2025 14:51

Autos preparados para expedição
23/04/2025 14:51

Expedição de Certidão.
23/04/2025 14:50

Expedição de Outros documentos.
23/04/2025 14:49

Autos preparados para expedição
23/04/2025 14:48

Emissão da Relação
23/04/2025 14:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/03/2025 10:51

Prazo em Curso
07/03/2025 09:16

Juntada de Outros documentos
28/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Maria de Fátima Ramos Santos (OAB 16026/MS), Graziela Machado da Silva (OAB 17589/MS) Processo 0807261-79.2024.8.12.0018 - Procedimento Comum Cível - Autora: Ana Aparecida de Almeida - Fica a parte intimada acerca do agendamento da perícia para o dia 15/04/2025, às 14:30 horas.

Na Uniclinica, localizada na rua Andrew Robalinho Silva, 330, Jardim Santa Monica, Paranaíba/MS.
27/02/2025 20:36

Publicado ato_publicado em 27/02/2025.
27/02/2025 07:45

Relação encaminhada ao D.J.
27/02/2025 00:49

Expedição de Certidão.
26/02/2025 13:55

Expedição de Certidão.
26/02/2025 13:55

Expedição de Outros documentos.
26/02/2025 13:52

Autos preparados para expedição
26/02/2025 13:51

Emissão da Relação
26/02/2025 13:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/02/2025 10:33

Juntada de Ofício
20/02/2025 14:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Maria de Fátima Ramos Santos (OAB 16026/MS), Graziela Machado da Silva (OAB 17589/MS) Processo 0807261-79.2024.8.12.0018 - Procedimento Comum Cível - Autora: Ana Aparecida de Almeida - Vistos etc.

Intime-se o setor competente do INSS, pessoalmente, para que no prazo de 5 (cinco) dias, implante o benefício previdenciário concedido à parte autora, sob pena de multa diária de R$ 500,00 (quinhentos reais), limitado a 20 (vinte) vezes este valor. 1.1 Com o intuito evitar tumulto processual, caso não haja cumprimento pelo INSS, deverá a parte exequente ajuizar cumprimento de sentença relativo à obrigação de fazer em autos apartados, nos termos do Código de Normas da CGJ. 2.

No mais, cumpra-se o item 4 do despacho inicial (fl. 30/32).

Intimem-se.

Cumpra-se, com urgência.
18/02/2025 20:35

Publicado ato_publicado em 18/02/2025.
18/02/2025 07:45

Relação encaminhada ao D.J.
17/02/2025 13:03

Expedição de Certidão.
17/02/2025 13:01

Expedição de Outros documentos.
17/02/2025 12:59

Autos preparados para expedição
17/02/2025 12:58

Emissão da Relação
14/02/2025 17:34

Recebidos os autos do Juiz de Direito
14/02/2025 17:34

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2025 16:27

Conclusos para despacho
05/02/2025 15:24

Prazo em Curso
05/02/2025 15:22

Documento Digitalizado
14/01/2025 20:18

Juntada de Petição de Réplica
14/01/2025 19:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/12/2024 06:12

Prazo em Curso
10/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Maria de Fátima Ramos Santos (OAB 16026/MS), Graziela Machado da Silva (OAB 17589/MS) Processo 0807261-79.2024.8.12.0018 - Procedimento Comum Cível - Autora: Ana Aparecida de Almeida - Com a resposta, ouça-se a parte requerente, no prazo de 15 (quinze) dias.
09/12/2024 20:33

Publicado ato_publicado em 09/12/2024.
09/12/2024 07:48

Relação encaminhada ao D.J.
08/12/2024 04:12

Expedição de Certidão.
06/12/2024 11:34

Emissão da Relação
04/12/2024 09:52

Juntada de Petição de contestação
04/12/2024 03:18

Expedição de Certidão.
02/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Maria de Fátima Ramos Santos (OAB 16026/MS), Graziela Machado da Silva (OAB 17589/MS) Processo 0807261-79.2024.8.12.0018 - Procedimento Comum Cível - Autora: Ana Aparecida de Almeida - Tópico final da r. sentença de fls 30/32 a seguir transcrita: Ante o exposto, com base no artigo 497 c.c artigo 300, ambos do CPC, CONCEDO os efeitos da tutela de urgência, até decisão final ou ulterior deliberação, para determinar o restabelecimento do benefício de auxílio-doença, equivalente ao salário a que faz jus, em 30 (trinta) dias após a intimação, sob pena de multa.

Expeça-se ofício para intimação e devido cumprimento desta decisão.

Sem prejuízo, cumpra a serventia as seguintes determinações: 1.

Cite-se o requerido para, querendo, apresentar resposta no prazo legal de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 183 do CPC. 2.

Com a resposta, ouça-se a parte requerente, no prazo de 15 (quinze) dias. 3.

Caso a parte requerente, com a réplica, junte documentos novos, intime-se o Requerido para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do §1º do art. 437, do CPC. 4.

Face à necessidade de prova técnica, nomeio como perito judicial o Dr.

Itálo Araújo, com consultório nesta cidade. 4.1 - Arbitro os honorários periciais em R$ 600,00 (seiscentos reais) tendo em vista a complexidade da perícia, o tempo e o trabalho que sua realização exigirá, a serem pagos nos termos da Resolução n. 305/14 do Conselho da Justiça Federal. 5.

Intime-se a parte requerente, por meio de seu procurador, para comparecer no dia e hora designados para a realização do ato, no consultório médico do perito nomeado, independente de intimação. 6.

Intimem-se as partes da realização da perícia e para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentarem quesitos e indicarem assistentes técnicos, caso queiram. 7.

Os quesitos do juízo são aqueles elencados na recomendação n. 01/2015 do CNJ. 8.

Em seguida, intime-se o perito nomeado, acerca da nomeação, bem como para que entregue o laudo em 30 (trinta) dias. 8.1.

Caso não esteja inscrito no Cadastro Eletrônico de Peritos e Órgãos Técnicos e Científicos (CPTEC), instituído pelo Provimento CSM n. 466/2020, deverá ser intimado para realizar o seu cadastramento, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da intimação, sob pena de não processamento do pagamento pelos serviços prestados. 9.

Após, a juntada do laudo, intimem-se as partes para manifestação, no prazo de 10 (dez) dias, e oficie-se ao Conselho da Justiça Federal, requisitando o pagamento dos honorários periciais. 10.

Cumpra-se esta decisão sucessivamente. 11.

Defiro os benefícios da justiça gratuita. 12.

Intimem-se.
29/11/2024 20:44

Publicado ato_publicado em 29/11/2024.
29/11/2024 07:46

Relação encaminhada ao D.J.
28/11/2024 16:38

Expedição de Certidão.
28/11/2024 15:35

Expedição de Carta.
28/11/2024 15:33

Ato ordinatório praticado
28/11/2024 15:33

Expedição de Certidão.
28/11/2024 15:33

Expedição de Certidão.
28/11/2024 15:32

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 15:28

Autos preparados para expedição
28/11/2024 15:25

Emissão da Relação
25/10/2024 17:57

Recebidos os autos do Juiz de Direito
25/10/2024 17:57

Proferida decisão interlocutória
24/10/2024 01:16

Conclusos para despacho
24/10/2024 01:16

Expedição de Certidão.
24/10/2024 01:16

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
23/10/2024 17:06

Informação do Sistema
23/10/2024 17:06

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
23/10/2024 16:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/10/2024

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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