19/09/2025 11:13

Emissão da Relação
02/09/2025 10:44

Recebidos os autos do Juiz de Direito
02/09/2025 10:42

Outras Decisões
22/08/2025 11:22

Conclusos para julgamento
11/08/2025 17:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2025 16:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/07/2025 05:19

Publicado ato_publicado em 18/07/2025.
17/07/2025 07:42

Relação encaminhada ao D.J.
17/07/2025 06:55

Prazo em Curso
16/07/2025 16:51

Emissão da Relação
16/07/2025 05:23

Publicado ato_publicado em 16/07/2025.
15/07/2025 07:44

Relação encaminhada ao D.J.
14/07/2025 09:59

Emissão da Relação
28/06/2025 07:38

Recebidos os autos do Juiz de Direito
28/06/2025 07:38

Ajustes na situação do processo - julgamento não concluído
23/06/2025 14:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/06/2025 10:44

Conclusos para despacho
21/05/2025 18:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/04/2025 10:01

Prazo em Curso
25/04/2025 05:19

Publicado ato_publicado em 25/04/2025.
25/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Jose Aparecido Nunes Queiroz (OAB 86865/SP) Processo 0807260-94.2024.8.12.0018 - Embargos à Execução - Embargte: Luciano Rodrigo Faustino Dias - Embargdo: Marlon José Anselmo Silva - Intimação do embargante para, no prazo de 15 dias, manifestar-se acerca da impugnação aos embargos apresentada.
24/04/2025 07:49

Relação encaminhada ao D.J.
23/04/2025 11:08

Emissão da Relação
01/04/2025 16:39

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
21/03/2025 14:02

Prazo em Curso
12/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Gabriel Tiago Rezende Fernandes (OAB 20714/MS), Fabricio Alves de Oliveira (OAB 25075/MS), Jose Aparecido Nunes Queiroz (OAB 86865/SP) Processo 0807260-94.2024.8.12.0018 - Embargos à Execução - Embargte: Luciano Rodrigo Faustino Dias - Embargdo: Marlon José Anselmo Silva - Vistos etc.

Defiro os benefícios da justiça gratuita.

Recebo os presentes embargos para discussão, e de consequência, aplico o disposto no art. 919 do CPC, para não conceder o efeito suspensivo pleiteado, porquanto não se vislumbram os requisitos para concessão de tutela provisória e por não haver comprovação da garantia do juízo (art. 919, § 1º, do CPC).

Cite-se o embargado, na pessoa de seu advogado para, querendo, impugnar os presentes no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 920, I, do CPC. Às providências.
11/03/2025 20:47

Publicado ato_publicado em 11/03/2025.
11/03/2025 07:53

Relação encaminhada ao D.J.
10/03/2025 08:51

Emissão da Relação
10/02/2025 17:45

Recebidos os autos do Juiz de Direito
10/02/2025 17:45

Recebida petição inicial
07/02/2025 08:16

Conclusos para despacho
06/02/2025 13:26

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino
06/02/2025 13:26

Redistribuição de Processo - Saída
06/02/2025 09:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
05/02/2025 17:52

Recebidos os autos do Juiz de Direito
05/02/2025 17:52

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2025 17:13

Conclusos para despacho
20/01/2025 16:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/12/2024 11:35

Prazo em Curso
02/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Jose Aparecido Nunes Queiroz (OAB 86865/SP) Processo 0807260-94.2024.8.12.0018 - Embargos à Execução - Embargte: Luciano Rodrigo Faustino Dias - Vistos etc.

Intime-se a parte autora para emendar a inicial, no prazo de 15 (quinze) dias, juntando documentos que comprovem a necessidade de obter a justiça gratuita, ou para recolher as custas devidas, em idêntico prazo, sob pena de cancelamento da distribuição com a consequente extinção do feito sem resolução do mérito, nos termos dos arts. 290 e 485, inc.

IV, do Código de Processo Civil.

Intime-se.
29/11/2024 20:44

Publicado ato_publicado em 29/11/2024.
29/11/2024 07:46

Relação encaminhada ao D.J.
28/11/2024 08:35

Emissão da Relação
28/11/2024 01:02

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
05/11/2024 09:36

Recebidos os autos do Juiz de Direito
05/11/2024 09:36

Proferido despacho de mero expediente
01/11/2024 12:07

Conclusos para despacho
23/10/2024 16:26

Apensado ao processo numero do processo
23/10/2024 16:26

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/02/2025

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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