15/05/2025 09:15

Conclusos para tipo de conclusão.
15/05/2025 09:14

Processo Reativado
01/04/2025 12:59

Recebidos os autos
01/04/2025 12:59

Recebidos os autos
19/02/2025 15:42

Expedição de tipo de documento.
19/02/2025 15:42

Remetidos os Autos para destino.
19/02/2025 15:42

Remetidos os Autos para destino.
18/02/2025 12:35

Juntada de Petição de tipo
14/02/2025 18:03

Ato ordinatório praticado
13/02/2025 16:36

Juntada de Petição de tipo
22/01/2025 06:29

Ato ordinatório praticado
20/01/2025 09:03

Juntada de tipo de documento
08/01/2025 13:59

Ato ordinatório praticado
08/01/2025 13:58

Expedição de tipo de documento.
08/01/2025 08:24

Ato ordinatório praticado
05/12/2024 00:32

Ato ordinatório praticado
29/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Marcos Antonio de Souza Matos (OAB 16005/MS) Processo 0800317-49.2023.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Regina Paula de Castro Machado - Réu: Serasa S/A - Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA C/C INDENIZATÓRIA proposta por Regina Paula de Castro Machado contra Serasa S/A, a qual foi extinta sem resolução do mérito, uma vez que a parte autora, em que pese intimada, deixou de apresentar documentação necessária ao prosseguimento do feito.

Em razão disso, a parte autora manejou o recurso de apelação de fls. 85/103, e os autos foram remetidos à conclusão para eventual juízo de retratação.

Na hipótese, entendo não ser o caso de utilizar a faculdade do art. 485, § 7º, do CPC, pois adequadamente lançadas as razões de decidir no pronunciamento de fl. 82 Posto isso, mantenho a sentença tal como prolatada nos autos.

Intime-se a recorrida para contrarrazões no prazo legal e, na sequência, remetam-se os autos ao E.

TJMS para exame do apelo.
27/11/2024 20:24

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/11/2024 07:39

Ato ordinatório praticado
27/11/2024 05:17

Ato ordinatório praticado
27/11/2024 05:15

Ato ordinatório praticado
21/11/2024 18:33

Recebidos os autos
21/11/2024 18:33

Decisão ou Despacho
01/09/2023 12:39

Conclusos para tipo de conclusão.
31/08/2023 18:41

Recebidos os autos
31/08/2023 18:41

Expedição de tipo de documento.
31/08/2023 18:41

Ato ordinatório praticado
31/08/2023 18:41

Indeferida a petição inicial
10/08/2023 00:54

Ato ordinatório praticado
30/06/2023 11:23

Conclusos para tipo de conclusão.
27/06/2023 19:46

Juntada de Petição de tipo
16/06/2023 19:03

Ato ordinatório praticado
30/05/2023 20:24

Publicado ato publicado em data da publicação.
30/05/2023 07:40

Ato ordinatório praticado
29/05/2023 17:51

Ato ordinatório praticado
11/05/2023 16:35

Recebidos os autos
09/05/2023 16:33

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2023 08:39

Conclusos para tipo de conclusão.
03/05/2023 19:40

Juntada de Petição de tipo
03/05/2023 01:25

Decorrido prazo de parte
17/04/2023 20:39

Ato ordinatório praticado
05/04/2023 20:33

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/04/2023 07:43

Ato ordinatório praticado
04/04/2023 10:28

Ato ordinatório praticado
27/03/2023 14:53

Recebidos os autos
27/03/2023 14:53

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2023 07:48

Conclusos para tipo de conclusão.
02/03/2023 18:37

Juntada de Petição de tipo
14/02/2023 07:37

Ato ordinatório praticado
03/02/2023 20:17

Publicado ato publicado em data da publicação.
03/02/2023 07:42

Ato ordinatório praticado
02/02/2023 10:31

Ato ordinatório praticado
25/01/2023 15:35

Recebidos os autos
25/01/2023 15:35

Proferido despacho de mero expediente
16/01/2023 12:31

Conclusos para tipo de conclusão.
16/01/2023 12:31

Expedição de tipo de documento.
16/01/2023 12:31

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
09/01/2023 10:01

Ato ordinatório praticado
09/01/2023 10:00

Ato ordinatório praticado
09/01/2023 00:14

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/01/2023

Ultima Atualização
15/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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