24/03/2025 14:10

Arquivado Definitivamente
24/03/2025 14:09

Juntada de tipo de documento
24/03/2025 11:22

Expedição de "tipo de documento".
24/03/2025 11:21

Transitado em Julgado em "data"
25/02/2025 22:08

Ato ordinatório praticado
25/02/2025 16:04

Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos
25/02/2025 03:05

Ato ordinatório praticado
25/02/2025 00:01

Publicação
24/02/2025 15:47

Ato ordinatório praticado
24/02/2025 15:21

Ato ordinatório praticado
24/02/2025 15:21

Embargos de Declaração Não-acolhidos
21/02/2025 04:26

Ato ordinatório praticado
21/02/2025 04:24

Ato ordinatório praticado
21/02/2025 00:58

Ato ordinatório praticado
21/02/2025 00:01

Publicação
21/02/2025 00:01

Publicação
21/02/2025 00:01

Publicação
20/02/2025 15:01

Ato ordinatório praticado
20/02/2025 15:01

Ato ordinatório praticado
20/02/2025 14:54

Inclusão em pauta
20/02/2025 09:47

Ato ordinatório praticado
20/02/2025 09:44

Conclusos para tipo de conclusão.
20/02/2025 09:44

Expedição de "tipo de documento".
20/02/2025 09:44

Ato ordinatório praticado
12/02/2025 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1420431-26.2024.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara Cível Relator(a): Des.

Luiz Antônio Cavassa de Almeida Agravante: Cindy Mariana Santiago Cardoso Advogado: Giovanna Maciel Campanini (OAB: 24094/MS) Agravado: MRV Engenharia e Participações S/A Advogado: Fabiana Barbassa Luciano (OAB: 26339A/MS) EMENTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE REVISÃO CONTRATUAL C/C COM RESTITUIÇÃO DE VALORES PAGOS C/C DANOS MORAIS - TUTELA DE URGÊNCIA - AUSÊNCIA DOS REQUISITOS PREVISTOS NO ART. 300 DO CPC - NECESSIDADE DE DILAÇÃO PROBATÓRIA - DECISÃO MANTIDA - RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.

A concessão da tutela antecipada depende da verificação dos requisitos probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo, o que não restou demonstrado nos autos.

Se não estão presentes os requisitos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo, a tutela de urgência deve ser indeferida, mostrando-se correta a decisão agravada.

Recurso conhecido e desprovido.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
13/01/2025 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1420431-26.2024.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara Cível Relator(a): Des.

Luiz Antônio Cavassa de Almeida Agravante: Cindy Mariana Santiago Cardoso Advogado: Giovanna Maciel Campanini (OAB: 24094/MS) Agravado: MRV Engenharia e Participações S/A A agravante se pronunciou nos autos às fls. 37/38 pleiteando a reconsideração da decisão proferida às fls. 09/22.

Porém, inexistindo fatos novos em relação aos já argumentados na inicial do presente recurso de agravo, mantenho a decisão por seus próprios fundamentos.

Aguarde-se a apresentação de contrarrazões.

Intimem-se.
06/12/2024 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1420431-26.2024.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara Cível Relator(a): Des.

Luiz Antônio Cavassa de Almeida Agravante: Cindy Mariana Santiago Cardoso Advogado: Giovanna Maciel Campanini (OAB: 24094/MS) Agravado: MRV Engenharia e Participações S/A Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 05/12/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/12/2024

Ultima Atualização
10/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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