18/04/2025 07:13

Realizado cálculo de custas
18/04/2025 07:13

Realizado cálculo de custas
26/03/2025 01:17

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/03/2025 10:01

Ato ordinatório praticado
25/03/2025 07:31

Arquivado Definitivamente
24/03/2025 14:07

Recebidos os autos
24/03/2025 14:07

Recebidos os Autos pela Contadoria
24/03/2025 14:06

Realizado cálculo de custas
24/03/2025 14:04

Expedição de tipo de documento.
24/03/2025 14:04

Ato ordinatório praticado
21/03/2025 12:49

Ato ordinatório praticado
21/03/2025 12:47

Transitado em Julgado em data
26/02/2025 07:59

Ato ordinatório praticado
26/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Leonardo Machado Targino de Azevedo (OAB 28517A/MS), Danyel Mariano Assis , Felipe Oliveira Freire (OAB 29239A/MS) Processo 0827537-49.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Condomínio Residencial Itajaí - Réu: Danyel Mariano Assis - Intima-se a parte Requerente/Exequente acerca da sentença: "Por tempestivo, recebo os embargos de declaração (fls. 182/186).

Não vislumbro qualquer omissão, contradição ou obscuridade a ser sanada; não sendo os embargos de declaração hábeis a rediscutir a matéria já decidida.

Os embargos de declaração devem ser fundamentados nas hipóteses de omissão, contradição ou obscuridade na Sentença, aqui não presentes.

Daí, rejeito os embargos de declaração de fls. 182/186, mantendo inalterada a sentença de f. 180. ".
25/02/2025 21:45

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/02/2025 09:29

Ato ordinatório praticado
25/02/2025 09:20

Ato ordinatório praticado
06/02/2025 15:45

Recebidos os autos
06/02/2025 15:45

Expedição de tipo de documento.
06/02/2025 15:45

Ato ordinatório praticado
06/02/2025 15:45

Embargos de Declaração Não-acolhidos
05/02/2025 13:01

Conclusos para tipo de conclusão.
05/02/2025 10:54

Juntada de Petição de tipo
03/02/2025 15:20

Recebidos os autos
03/02/2025 15:20

Expedição de tipo de documento.
03/02/2025 15:19

Ato ordinatório praticado
03/02/2025 15:19

Extinto o processo por ausência das condições da ação
28/01/2025 00:57

Conclusos para tipo de conclusão.
13/12/2024 17:24

Conclusos para tipo de conclusão.
13/12/2024 17:23

de Instrução e Julgamento
12/12/2024 14:48

Conclusos para tipo de conclusão.
11/12/2024 16:51

Juntada de Petição de tipo
09/12/2024 11:50

Juntada de tipo de documento
06/12/2024 01:51

Ato ordinatório praticado
18/11/2024 05:22

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 21:34

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Leonardo Machado Targino de Azevedo (OAB 28517A/MS), Felipe Oliveira Freire (OAB 482801/SP) Processo 0827537-49.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Condomínio Residencial Itajaí - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s) para participar da audiência em data e hora constante na certidão disponível nos autos.
12/11/2024 17:52

Ato ordinatório praticado
12/11/2024 17:51

Ato ordinatório praticado
12/11/2024 17:51

Ato ordinatório praticado
12/11/2024 17:42

Expedição de tipo de documento.
12/11/2024 15:42

Ato ordinatório praticado
12/11/2024 15:41

Ato ordinatório praticado
12/11/2024 15:40

Expedição de tipo de documento.
12/11/2024 15:38

de Instrução e Julgamento
11/11/2024 09:43

Ato ordinatório praticado
11/11/2024 09:05

Expedição de tipo de documento.
08/11/2024 19:07

Ato ordinatório praticado
08/11/2024 19:07

Ato ordinatório praticado
08/11/2024 17:55

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/11/2024

Ultima Atualização
26/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0806776-82.2024.8.12.0017

Marilene Ferreira da Cruz

Inss - Instituto Nacional do Seguro Soci...

Advogado: Maria de Fatima Ribeiro de Souza

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 18/11/2024 18:55

Exibir Processo

Processo nº 0824766-37.2024.8.12.0001

Destak Presentes Variedades Eirelli

Estado de Mato Grosso do Sul

Advogado: Francisco Leal de Queiroz Neto

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 22/04/2024 17:23

Exibir Processo

Processo nº 0824766-37.2024.8.12.0001

Destak Presentes Variedades Eirelli

Estado de Mato Grosso do Sul

Advogado: Francisco Leal de Queiroz Neto

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 14/05/2025 17:50

Exibir Processo

Processo nº 0001081-45.2019.8.12.0054

Ministerio Publico Estadual

Jhonatam Raul Valhente da Silva

Advogado: Josielle Albuquerque de Oliveira

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 07/06/2019 14:26

Exibir Processo

Processo nº 0813224-19.2024.8.12.0002

Cooperativa de Credito Horizonte - Sicoo...

Carlos Willian Cabral Vieira

Advogado: Frederico Rodrigues de Araujo

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 02/12/2024 16:20

Exibir Processo