08/09/2025 18:33

Prazo em Curso
05/09/2025 18:05

Documento Digitalizado
05/09/2025 18:05

Documento Digitalizado
02/09/2025 19:00

Expedição em análise para assinatura
02/09/2025 19:00

Decorrido prazo de nome_da_parte em 02/09/2025.
18/08/2025 02:41

Expedição de Certidão.
13/08/2025 05:04

Publicado ato_publicado em 13/08/2025.
11/08/2025 10:05

Relação encaminhada ao D.J.
08/08/2025 18:54

Expedição de Certidão.
08/08/2025 18:53

Expedição de Outros documentos.
08/08/2025 17:15

Autos preparados para expedição
08/08/2025 17:14

Emissão da Relação
08/08/2025 17:14

Documento Digitalizado
08/08/2025 17:09

Documento Digitalizado
07/08/2025 14:14

Expedição em análise para assinatura
22/07/2025 15:02

Autos preparados para expedição
09/07/2025 20:14

Recebidos os autos do Juiz de Direito
02/07/2025 14:02

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2025 14:17

Conclusos para despacho
11/06/2025 18:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/06/2025 08:34

Prazo em Curso
10/06/2025 05:03

Publicado ato_publicado em 10/06/2025.
10/06/2025 02:44

Publicado ato_publicado em 10/06/2025.
10/06/2025 00:00

Intimação

ADV: VOLMIR ALFONSO DOS SANTOS (OAB 17697/MS), Walker Alexandre Alfonso dos Santos (OAB 22005/MS) Processo 0801945-65.2022.8.12.0015 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Valdice dos Santos Silva - Intime-se a parte autora sobre a manifestação da parte requerida de fls. 201-207.
09/06/2025 07:44

Relação encaminhada ao D.J.
06/06/2025 16:44

Emissão da Relação
05/06/2025 13:28

Juntada de Outros documentos
26/05/2025 03:58

Expedição de Certidão.
14/05/2025 12:53

Expedição de Certidão.
14/05/2025 12:53

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 17:10

Autos preparados para expedição
24/04/2025 09:44

Juntada de Ofício
13/04/2025 00:50

Expedição de Certidão.
03/04/2025 13:51

Expedição de Certidão.
03/04/2025 13:51

Expedição de Outros documentos.
03/04/2025 13:44

Autos preparados para expedição
07/03/2025 14:08

Autos preparados para expedição
04/03/2025 16:36

Recebidos os autos do Juiz de Direito
04/03/2025 16:35

Proferido despacho de mero expediente
16/12/2024 15:23

Conclusos para despacho
06/12/2024 08:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/12/2024 17:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/11/2024 00:00

Intimação

ADV: VOLMIR ALFONSO DOS SANTOS (OAB 17697/MS), Walker Alexandre Alfonso dos Santos (OAB 22005/MS) Processo 0801945-65.2022.8.12.0015 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Valdice dos Santos Silva -

Vistos.

Defiro o pedido de f. 177-178.

Como é sabido, o cumprimento de sentença em face da Fazenda Pública se processa nos termos do artigo 534 e seguintes do NCPC.

No entanto, em virtude da morosidade imposta pelo procedimento executivo convencional, nas ações previdenciárias passou-se a adotar a chamada "execução invertida", prevista originalmente no artigo 570 do antigo CPC, pela qual o INSS, após o trânsito em julgado e por contar com serviços especializados de contadoria, elabora os cálculos de liquidação para posterior manifestação do credor.

Assim, intime-se a autarquia federal - INSS para, querendo, no prazo de 05 dias, apresentar cálculo do valor que entende devido.

Caso, apresentado o cálculo pelo INSS, dê vistas a parte autora para manifestação.

Expirado o prazo sem manifestação da autarquia ou da parte autora, restará frustrada a execução invertida, devendo a parte interessada valer-se do meio processual adequado para cobrança de seu crédito, devendo os autos retornarem ao arquivo.

Intimem-se. Às providências.
25/11/2024 20:53

Publicado ato_publicado em 25/11/2024.
22/11/2024 07:41

Relação encaminhada ao D.J.
21/11/2024 14:16

Emissão da Relação
21/11/2024 14:15

Expedição de Certidão.
21/11/2024 14:15

Expedição de Outros documentos.
08/11/2024 13:43

Evolução da Classe Processual
29/10/2024 15:46

Recebidos os autos do Juiz de Direito
29/10/2024 15:46

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2024 14:50

Conclusos para despacho
23/08/2024 14:49

Transitado em Julgado em data
23/08/2024 14:47

Autos preparados para expedição
20/08/2024 14:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/07/2024 00:40

Expedição de Certidão.
26/06/2024 20:30

Publicado ato_publicado em 26/06/2024.
26/06/2024 07:42

Relação encaminhada ao D.J.
25/06/2024 16:56

Emissão da Relação
25/06/2024 16:55

Expedição de Certidão.
25/06/2024 16:55

Expedição de Outros documentos.
25/06/2024 14:36

Recebidos os autos do Juiz de Direito
25/06/2024 14:36

Expedição de Certidão.
25/06/2024 14:36

Registro de Sentença
25/06/2024 14:36

Julgado procedente o pedido
25/06/2024 13:59

Conclusos para despacho
25/06/2024 13:55

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2024 13:55

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 25/06/2024 01:55:41, 2ª Vara.
25/06/2024 13:46

Audiência de interrogatório realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.
25/06/2024 13:34

Audiência de interrogatório realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.
02/04/2024 16:07

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
31/03/2024 00:49

Expedição de Certidão.
25/03/2024 17:48

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
22/03/2024 20:23

Publicado ato_publicado em 22/03/2024.
22/03/2024 07:40

Relação encaminhada ao D.J.
21/03/2024 14:47

Expedição de Certidão.
21/03/2024 14:46

Expedição de Outros documentos.
21/03/2024 14:43

Emissão da Relação
21/03/2024 12:19

Expedição de Certidão.
21/03/2024 12:19

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 25/06/2024 01:30:00, 2ª Vara.
21/03/2024 12:18

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por dirigida_por em/para 21/03/2024 12:18:57, 2ª Vara.
20/03/2024 19:54

Recebidos os autos do Juiz de Direito
20/03/2024 19:54

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2024 14:24

Conclusos para despacho
20/03/2024 14:22

Expedição de Certidão.
29/02/2024 14:43

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
18/12/2023 02:22

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
03/12/2023 02:59

Expedição de Certidão.
01/12/2023 12:25

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
24/11/2023 20:23

Publicado ato_publicado em 24/11/2023.
24/11/2023 07:39

Relação encaminhada ao D.J.
23/11/2023 16:33

Expedição de Certidão.
23/11/2023 16:32

Expedição de Outros documentos.
23/11/2023 16:24

Autos preparados para expedição
23/11/2023 16:23

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
23/11/2023 16:12

Emissão da Relação
23/11/2023 16:06

Expedição de Certidão.
23/11/2023 16:05

Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 19/03/2024 01:30:00, 2ª Vara.
23/11/2023 15:15

Recebidos os autos do Juiz de Direito
23/11/2023 15:15

Processo saneado
09/08/2023 17:37

Conclusos para despacho
09/08/2023 15:42

Recebidos os autos do Ministério Público
09/08/2023 15:42

Manifestação do Ministério Público
31/07/2023 18:53

Expedição de Certidão.
31/07/2023 18:53

Expedição de Outros documentos.
31/07/2023 18:53

Autos entregues em carga ao Promotor
29/07/2023 07:35

Recebidos os autos do Juiz de Direito
29/07/2023 07:34

Proferido despacho de mero expediente
20/07/2023 02:26

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
30/05/2023 15:32

Conclusos para decisão
30/05/2023 14:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/05/2023 01:50

Decorrido prazo de nome_da_parte em 30/05/2023.
19/05/2023 14:02

Prazo em Curso
13/04/2023 00:44

Expedição de Certidão.
03/04/2023 17:21

Expedição de Certidão.
03/04/2023 17:21

Expedição de Outros documentos.
03/04/2023 14:02

Autos preparados para expedição
31/03/2023 20:25

Publicado ato_publicado em 31/03/2023.
31/03/2023 07:40

Relação encaminhada ao D.J.
30/03/2023 12:58

Emissão da Relação
29/03/2023 14:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/03/2023 14:12

Juntada de Petição de Réplica
28/03/2023 02:10

Decorrido prazo de nome_da_parte em 28/03/2023.
06/03/2023 16:29

Prazo em Curso
03/03/2023 20:33

Publicado ato_publicado em 03/03/2023.
03/03/2023 07:53

Relação encaminhada ao D.J.
02/03/2023 16:57

Emissão da Relação
22/02/2023 14:56

Juntada de Petição de contestação
27/01/2023 01:13

Expedição de Certidão.
17/01/2023 18:49

Expedição de Certidão.
17/01/2023 18:48

Expedição de Outros documentos.
10/01/2023 14:05

Autos preparados para expedição
13/12/2022 20:21

Publicado ato_publicado em 13/12/2022.
13/12/2022 07:39

Relação encaminhada ao D.J.
12/12/2022 16:34

Emissão da Relação
05/12/2022 19:38

Recebidos os autos do Juiz de Direito
05/12/2022 19:38

Tutela Provisória
05/12/2022 01:12

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
18/11/2022 12:29

Conclusos para despacho
17/11/2022 17:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/11/2022 01:46

Decorrido prazo de nome_da_parte em 17/11/2022.
20/10/2022 11:57

Prazo em Curso
19/10/2022 20:19

Publicado ato_publicado em 19/10/2022.
19/10/2022 07:36

Relação encaminhada ao D.J.
18/10/2022 12:32

Emissão da Relação
17/10/2022 15:15

Recebidos os autos do Juiz de Direito
17/10/2022 15:15

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2022 06:45

Conclusos para decisão
16/10/2022 20:25

Expedição de Certidão.
16/10/2022 20:25

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
14/10/2022 11:03

Informação do Sistema
14/10/2022 11:03

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
14/10/2022 09:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/10/2022

Ultima Atualização
10/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Sentença • Arquivo

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Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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