23/04/2025 13:00

Ato ordinatório praticado
23/04/2025 13:00

Arquivado Definitivamente
23/04/2025 08:16

Transitado em Julgado em "data"
02/04/2025 14:39

Juntada de Petição de "tipo de petição"
07/03/2025 22:04

Ato ordinatório praticado
07/03/2025 15:49

Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos
07/03/2025 15:48

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
07/03/2025 15:48

Juntada de tipo de documento
07/03/2025 15:23

Juntada de Petição de "tipo de petição"
07/03/2025 15:23

Juntada de Petição de "tipo de petição"
07/03/2025 15:23

Recebidos os autos
07/03/2025 15:23

Juntada de Petição de "tipo de petição"
07/03/2025 15:23

Juntada de Petição de "tipo de petição"
07/03/2025 12:49

Ato ordinatório praticado
07/03/2025 12:48

Juntada de tipo de documento
07/03/2025 06:29

Ato ordinatório praticado
07/03/2025 00:01

Publicação
06/03/2025 14:46

Ato ordinatório praticado
28/02/2025 17:36

Ato ordinatório praticado
28/02/2025 17:36

Provimento em Parte
21/02/2025 04:15

Ato ordinatório praticado
21/02/2025 00:01

Publicação
20/02/2025 13:45

Ato ordinatório praticado
20/02/2025 13:30

Inclusão em pauta
05/02/2025 17:56

Conclusos para tipo de conclusão.
05/02/2025 17:06

Juntada de Petição de "tipo de petição"
05/02/2025 17:06

Recebidos os autos
05/02/2025 17:06

Juntada de Petição de "tipo de petição"
05/02/2025 17:06

Juntada de Petição de "tipo de petição"
29/12/2024 01:16

Ato ordinatório praticado
18/12/2024 16:59

Ato ordinatório praticado
18/12/2024 16:59

Juntada de tipo de documento
18/12/2024 15:32

Recebido pelo Distribuidor
06/12/2024 13:11

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
06/12/2024 13:11

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
06/12/2024 13:09

Ato ordinatório praticado
06/12/2024 04:28

Ato ordinatório praticado
06/12/2024 00:01

Publicação
06/12/2024 00:00

Intimação

Apelação Criminal nº 0900153-80.2023.8.12.0005 Comarca de Aquidauana - Vara Criminal - Infância e Juventude Relator(a): Des.

Jairo Roberto de Quadros Apelante: Ministério Público Estadual Prom.

Justiça: João Meneghini Girelli Apelante: Dicson Oliveira Chulapa DPGE - 1ª Inst.: Mauricio Augusto Barbosa Apelado: Ministério Público Estadual Prom.

Justiça: João Meneghini Girelli Apelado: Dicson Oliveira Chulapa DPGE - 1ª Inst.: Mauricio Augusto Barbosa Exsurge que o sentenciado, patrocinado pela Defensoria Pública, não apenas ofertou contrarrazões ao recurso interposto pelo Ministério Público como, também, apelou da sentença condenatória prolatada, ofertando, em peça separada, as correspondentes razões.

Ocorre, todavia, que os autos foram encaminhados a este Sodalício sem as contrarrazões ao recurso defensivo ofertado.

Destarte, encaminhem-se os autos à origem, com as providências inerentes, a fim de que, com a devida urgência, sejam colhidas as contrarrazões do Ministério Púbico Estadual à apelação interposta por Dicson Oliveira Chulapa.

Cumprida essa etapa e, com o retorno dos autos a este Sodalício, à Procuradoria-Geral de Justiça para emissão de parecer.

P.

I.
05/12/2024 07:04

Ato ordinatório praticado
05/12/2024 01:48

Ato ordinatório praticado
05/12/2024 01:47

Expedida/Certificada
05/12/2024 01:47

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
05/12/2024 00:01

Publicação
04/12/2024 16:43

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
04/12/2024 16:43

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2024 10:32

Ato ordinatório praticado
04/12/2024 10:20

Conclusos para tipo de conclusão.
04/12/2024 10:20

Expedição de "tipo de documento".
04/12/2024 10:20

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
04/12/2024 10:17

Ato ordinatório praticado
29/11/2024 13:53

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/12/2024

Ultima Atualização
28/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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