22/06/2023 16:13

Arquivado Definitivamente
22/06/2023 16:12

Baixa Definitiva
22/06/2023 15:52

Juntada de Outros documentos
22/06/2023 10:01

Expedição de Ofício.
22/06/2023 09:56

Transitado em Julgado em #{data}
05/05/2023 16:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/05/2023 16:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/05/2023 22:43

Ato ordinatório praticado
03/05/2023 02:48

Ato ordinatório praticado
03/05/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/05/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1403331-92.2023.8.12.0000 Comarca de Três Lagoas - Vara de Fazenda Pública e Registros Públicos Relator(a): Des.

Geraldo de Almeida Santiago Agravante: Município de Três Lagoas Proc.

Município: Francisco Ricardo de Morais Arrais (OAB: 9862/MS) Agravado: Guilherme dos Santos Melo Advogado: Erick Sander Pinto de Matos (OAB: 10745A/MS) Interessado: Jéssica Maira dos Santos Advogado: Erick Sander Pinto de Matos (OAB: 10745A/MS) Ante o exposto, julgo prejudicado o presente recurso, ante a perda superveniente de seu objeto.

Sem custas ante a isenção legal.

Intime-se.

Arquivem-se, oportunamente.

Cumpra-se.
02/05/2023 07:18

Ato ordinatório praticado
28/04/2023 13:40

Ato ordinatório praticado
28/04/2023 13:40

Expedição de #{tipo_de_documento}.
28/04/2023 13:06

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
28/04/2023 13:06

Prejudicado o recurso
17/04/2023 16:04

Conclusos para decisão
17/04/2023 15:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/04/2023 15:06

Recebidos os autos
17/04/2023 15:06

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
17/04/2023 15:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/04/2023 09:17

Ato ordinatório praticado
17/04/2023 09:17

Juntada de Certidão
17/04/2023 09:16

Ato ordinatório praticado
22/03/2023 22:32

Ato ordinatório praticado
22/03/2023 15:39

Ato ordinatório praticado
22/03/2023 02:44

Ato ordinatório praticado
22/03/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/03/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1403331-92.2023.8.12.0000 Comarca de Três Lagoas - Vara de Fazenda Pública e Registros Públicos Relator(a): Des.

Geraldo de Almeida Santiago Agravante: Município de Três Lagoas Proc.

Município: Francisco Ricardo de Morais Arrais (OAB: 9862/MS) Agravado: Guilherme dos Santos Melo Advogado: Erick Sander Pinto de Matos (OAB: 10745A/MS) Interessado: Jéssica Maira dos Santos Advogado: Erick Sander Pinto de Matos (OAB: 10745A/MS) Da análise dos argumentos e documentos colacionados pelo agravante, não vislumbro, a priori, a existência da verossimilhança das alegações de molde a justificar a concessão de efeito suspensivo, uma vez que, em juízo de cognição não exauriente, verifica-se a plausibilidade do entendimento exarado pelo magistrado de primeiro grau na decisão vergastada.

Todavia, admito o processamento do recurso e recebo-o no efeito devolutivo.

Intime-se o agravado para, querendo, apresentar contraminuta no prazo legal, nos termos do artigo 1.019, inciso II, do CPC/2015.

Em seguida, remetam-se os autos à Procuradoria-Geral de Justiça para elaboração de parecer, nos termos do artigo 1.019, inciso III, do CPC/2015.

Após, voltem-me conclusos para decisão.

Intime-se.

Cumpra-se.
21/03/2023 14:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/03/2023 13:30

Ato ordinatório praticado
21/03/2023 12:52

Ato ordinatório praticado
21/03/2023 12:52

Expedição de #{tipo_de_documento}.
21/03/2023 09:02

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
21/03/2023 09:02

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
15/03/2023 12:05

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
15/03/2023 12:04

Ato ordinatório praticado
15/03/2023 12:01

Expedição de #{tipo_de_documento}.
15/03/2023 05:39

Ato ordinatório praticado
15/03/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/03/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1403331-92.2023.8.12.0000 Comarca de Três Lagoas - Vara de Fazenda Pública e Registros Públicos Relator(a): Des.

Geraldo de Almeida Santiago Agravante: Município de Três Lagoas Proc.

Município: Francisco Ricardo de Morais Arrais (OAB: 9862/MS) Agravado: Guilherme dos Santos Melo Advogado: Erick Sander Pinto de Matos (OAB: 10745A/MS) Interessado: Jéssica Maira dos Santos Advogado: Erick Sander Pinto de Matos (OAB: 10745A/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 13/03/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
14/03/2023 07:07

Ato ordinatório praticado
13/03/2023 17:05

Conclusos para decisão
13/03/2023 17:05

Expedição de Outros documentos.
13/03/2023 17:05

Distribuído por prevenção
13/03/2023 16:19

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/03/2023

Ultima Atualização
03/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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