31/01/2025 17:32

Arquivado Definitivamente
31/01/2025 17:32

Transitado em Julgado em data
13/12/2024 15:22

Ato ordinatório praticado
13/12/2024 15:17

Ato ordinatório praticado
13/12/2024 15:16

Ato ordinatório praticado
13/12/2024 14:42

Ato ordinatório praticado
12/12/2024 09:15

Ato ordinatório praticado
11/12/2024 13:34

Ato ordinatório praticado
10/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Luís Marcelo Benites Giummarresi (OAB 5119/MS), Giummarresi, Dorval e Advogados Associados (OAB 160/MS) Processo 0865260-41.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Semalo Indúsria e Comércio de Alimentos Ltda - Posto isso, com fundamento no artigo 485, inciso VIII, e no artigo 775, ambos do Código de Processo Civil, HOMOLOGO a desistência, por sentença, para que produza seus efeitos legais, e assim, julgo extinto o processo sem resolução do mérito.

Diante da desistência, expeça-se alvará de levantamento dos valores pagos a título de caução em benefício da parte autora, conforme requerido f. 59.

Sem custas e sem honorários.

P.R.I.

Oportunamente, arquivem-se os autos com as cautelas legais.
09/12/2024 20:26

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/12/2024 16:50

Remetidos os Autos para destino.
09/12/2024 14:47

Ato ordinatório praticado
09/12/2024 14:47

Ato ordinatório praticado
09/12/2024 07:41

Ato ordinatório praticado
06/12/2024 18:37

Ato ordinatório praticado
06/12/2024 18:36

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
06/12/2024 18:36

Expedição de tipo de documento.
06/12/2024 18:35

Expedição de tipo de documento.
06/12/2024 18:34

de Instrução e Julgamento
06/12/2024 18:34

Ato ordinatório praticado
05/12/2024 16:51

Recebidos os autos
05/12/2024 16:51

Expedição de tipo de documento.
05/12/2024 16:51

Ato ordinatório praticado
05/12/2024 16:51

Extinto o processo por desistência
03/12/2024 14:40

Ato ordinatório praticado
03/12/2024 14:38

Conclusos para tipo de conclusão.
03/12/2024 13:21

Juntada de Petição de tipo
03/12/2024 01:47

Ato ordinatório praticado
02/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Luís Marcelo Benites Giummarresi (OAB 5119/MS), Giummarresi, Dorval e Advogados Associados (OAB 160/MS) Processo 0865260-41.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Semalo Indúsria e Comércio de Alimentos Ltda - Conclusão.

Isso posto, ausentes os requisitos do artigo 300 do Código de Processo Civil, INDEFIRO o requerimento de tutela de urgência, sem prejuízo de sua reapreciação em momento oportuno. (i) Designe-se audiência de conciliação nos termos do artigo 334 do Código de Processo Civil a qual será realizada de forma telepresencial, junto ao CEJUSC/TJMS, telefones 3317-3973 e 3317-3983, através da plataforma correlata, por conciliadores ou mediadores vinculados ao CEJUSC e ao presente juízo; (ii) Cite-se a empresa ré para que compareça ao ato virtual acompanhado de advogado ou defensor público (art. 334, § 9º, CPC), destacando que o prazo de defesa será contado nos termos do artigo 335 do CPC; (iii) Consigna-se que, em não havendo autocomposição e oferecida contestação, trazendo em seu bojo alegações de fato impeditivo, modificativo ou extinto do direito do autor, ou, ainda, aquelas matérias enumeradas no rol do art. 337, CPC, independentemente de nova conclusão, abra-se prazo de 15 (quinze) dias, para que os autores apresente réplica, consoante arts. 350 e 351, Código de Processo Civil. Às providências.
29/11/2024 20:32

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/11/2024 07:38

Ato ordinatório praticado
29/11/2024 07:38

Ato ordinatório praticado
28/11/2024 12:51

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
28/11/2024 12:51

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
28/11/2024 12:51

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
28/11/2024 12:51

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
28/11/2024 12:51

Ato ordinatório praticado
28/11/2024 12:41

Ato ordinatório praticado
28/11/2024 12:40

Ato ordinatório praticado
28/11/2024 12:39

Expedição de tipo de documento.
28/11/2024 12:39

Ato ordinatório praticado
28/11/2024 12:36

Expedição de tipo de documento.
28/11/2024 12:36

de Instrução e Julgamento
28/11/2024 10:16

Recebidos os autos
28/11/2024 10:16

Decisão ou Despacho
25/11/2024 09:21

Juntada de Petição de tipo
21/11/2024 08:46

Conclusos para tipo de conclusão.
21/11/2024 08:42

Expedição de tipo de documento.
21/11/2024 08:42

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
13/11/2024 10:01

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 10:01

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 09:50

Realizado cálculo de custas
13/11/2024 09:50

Realizado cálculo de custas
13/11/2024 09:50

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/11/2024

Ultima Atualização
10/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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