TJMS - 0803492-45.2024.8.12.0800
1ª instância - Tres Lagoas - Vara de Fazenda Publica e Registros Publicos
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/06/2025 09:34
Juntada de tipo de documento
-
03/06/2025 13:31
Arquivado Definitivamente
-
03/06/2025 05:24
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
30/05/2025 18:47
Ato ordinatório praticado
-
30/05/2025 13:15
Ato ordinatório praticado
-
29/05/2025 18:13
Recebidos os autos
-
29/05/2025 18:13
Proferido despacho de mero expediente
-
27/05/2025 18:35
Conclusos para tipo de conclusão.
-
27/05/2025 18:34
Processo Reativado
-
27/05/2025 14:28
Juntada de Petição de tipo
-
27/05/2025 14:28
Juntada de Petição de tipo
-
26/05/2025 15:43
Expedição de tipo de documento.
-
29/04/2025 00:15
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
28/04/2025 10:00
Ato ordinatório praticado
-
25/04/2025 16:00
Arquivado Definitivamente
-
25/04/2025 15:54
Realizado cálculo de custas
-
25/04/2025 15:52
Expedição de tipo de documento.
-
25/04/2025 15:52
Ato ordinatório praticado
-
25/04/2025 14:43
Transitado em Julgado em data
-
14/03/2025 13:33
Ato ordinatório praticado
-
14/03/2025 02:44
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
14/03/2025 00:00
Intimação
ADV: Vanderlei Jose da Silva (OAB 7598/MS) Processo 0803492-45.2024.8.12.0800 - Reintegração / Manutenção de Posse - Autor: Antônio Queiroz Neves Pedroso dos Santos - Isso posto, indefiro a petição inicial e julgo extinto o presente processo com fulcro no arts. 330, inc.
III, e 485, inc.
VI do Código de Processo Civil.
Indefiro o pedido de gratuidade judiciária.
Custas pela parte Autora.
Sem honorários. -
13/03/2025 07:52
Ato ordinatório praticado
-
12/03/2025 14:13
Ato ordinatório praticado
-
06/03/2025 17:55
Recebidos os autos
-
06/03/2025 17:55
Expedição de tipo de documento.
-
06/03/2025 17:55
Ato ordinatório praticado
-
06/03/2025 17:55
Extinto o processo por ausência das condições da ação
-
04/02/2025 17:12
Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
-
23/01/2025 15:14
Conclusos para tipo de conclusão.
-
23/01/2025 02:23
Decorrido prazo de parte
-
02/12/2024 13:58
Ato ordinatório praticado
-
29/11/2024 21:02
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
29/11/2024 00:00
Intimação
ADV: Vanderlei Jose da Silva (OAB 7598/MS) Processo 0803492-45.2024.8.12.0800 - Reintegração / Manutenção de Posse - Autor: Antônio Queiroz Neves Pedroso dos Santos - Réu: Departamento de Trânsito do Município de Três Lagoas Ms - Intimação da parte autora do inteiro teor do r.
Despacho de fl. 43: "(...) Diante disso, intime-se novamente a parte autora para que promova a emenda da inicial, querendo, no prazo de quinze dias, sob pena de seu indeferimento e consequente extinção do processo.". -
28/11/2024 18:51
Ato ordinatório praticado
-
28/11/2024 13:09
Ato ordinatório praticado
-
28/11/2024 09:01
Recebidos os autos
-
28/11/2024 09:01
Proferido despacho de mero expediente
-
26/11/2024 01:13
Ato ordinatório praticado
-
21/11/2024 18:06
Conclusos para tipo de conclusão.
-
21/11/2024 17:38
Juntada de Petição de tipo
-
19/11/2024 13:31
Ato ordinatório praticado
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18/11/2024 21:06
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
18/11/2024 00:00
Intimação
ADV: Vanderlei Jose da Silva (OAB 7598/MS) Processo 0803492-45.2024.8.12.0800 - Reintegração / Manutenção de Posse - Autor: Antônio Queiroz Neves Pedroso dos Santos - Réu: Departamento de Trânsito do Município de Três Lagoas Ms - Intimação da parte autora do inteiro teor do r.
Despacho de fls. 21/22: "(...) Deste modo, intime-se a parte Autora para emendar a petição inicial, no prazo de quinze dias, corrigindo os vícios acima apontados: a) polo passivo da ação, para constar corretamente o ente público que se pretende a tutela jurisdicional; b) comprovar sua legitimidade ativa para a causa, uma vez que não há qualquer documento ou declaração, ainda que de terceiros, vinculando-a ao bem que se pretende a reintegração da posse; c) comprovar a hipossuficiência por meio de documento apto a tal desiderato (...)". -
13/11/2024 18:25
Ato ordinatório praticado
-
13/11/2024 14:40
Ato ordinatório praticado
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12/11/2024 18:45
Recebidos os autos
-
12/11/2024 18:45
Proferido despacho de mero expediente
-
12/11/2024 15:46
Conclusos para tipo de conclusão.
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11/11/2024 13:13
Remetidos os Autos para destino.
-
11/11/2024 13:13
Recebidos os autos
-
11/11/2024 13:13
Remetidos os Autos para destino.
-
11/11/2024 12:44
Remetidos os Autos para destino.
-
09/11/2024 20:51
Recebidos os autos
-
09/11/2024 20:51
Outras Decisões
-
09/11/2024 08:55
Conclusos para tipo de conclusão.
-
09/11/2024 07:10
Ato ordinatório praticado
-
09/11/2024 07:10
Ato ordinatório praticado
-
08/11/2024 19:15
Distribuído por tipo
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/11/2024
Ultima Atualização
14/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
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Sentença • Arquivo
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Interlocutória • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
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