TJMS - 0044811-04.2001.8.12.0001
1ª instância - Campo Grande - Vara Execucao Fiscal Municipal
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/02/2025 10:19
Arquivado Definitivamente
-
17/02/2025 10:08
Transitado em Julgado em data
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06/02/2025 08:14
Decorrido prazo de nome_da_parte em 06/02/2025.
-
13/01/2025 01:23
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
-
26/11/2024 15:41
Expedição de Certidão.
-
19/11/2024 00:00
Intimação
ADV: 'Sem Advogado Constituído nos Autos (OAB SAA/MS), Procurador do Município (OAB OAB/MS) Processo 0044811-04.2001.8.12.0001 - Execução Fiscal - Autor: Município de Campo Grande/MS - Exectdo: Erivaldo Marcolino da Silva - Em vista do acima exposto, confirmada a ausência do interesse processual, a extinção é a solução prevista pelo art. 485, VI, do CPC, o que aqui fica decretado.
Deixo de analisar eventuais manifestações do executado, formuladas no prazo da suspensão, diante da perda de objeto.
Sem custas, por se tratar de Município ou do Estado (art. 39 da LEF).
Sem honorários.
Decorrido o prazo, levante-se eventuais constrições e com as anotações, arquive-se.
P.
R.
I.
C. -
18/11/2024 21:56
Publicado ato_publicado em 18/11/2024.
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14/11/2024 08:45
Relação encaminhada ao D.J.
-
13/11/2024 19:29
Expedição de Certidão.
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13/11/2024 19:29
Ato ordinatório praticado
-
13/11/2024 12:46
Autos preparados para expedição
-
13/11/2024 11:57
Emissão da Relação
-
22/10/2024 15:12
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
22/10/2024 15:12
Expedição de Certidão.
-
22/10/2024 15:12
Registro de Sentença
-
22/10/2024 15:12
Extinto o processo por ausência das condições da ação
-
09/10/2024 18:55
Conclusos para julgamento
-
09/10/2024 18:55
Decurso de Prazo - Res. CNJ 547
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03/06/2024 14:54
Expedição de Certidão.
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02/05/2023 11:56
Conclusos para decisão
-
28/04/2023 14:05
Expedição de Certidão.
-
24/04/2023 16:18
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/04/2023 02:31
Expedição de Certidão.
-
27/03/2023 17:24
Expedição de Certidão.
-
27/03/2023 17:24
Ato ordinatório praticado
-
23/03/2023 21:05
Publicado ato_publicado em 23/03/2023.
-
23/03/2023 08:08
Relação encaminhada ao D.J.
-
22/03/2023 16:10
Autos preparados para expedição
-
22/03/2023 16:07
Emissão da Relação
-
22/03/2023 12:03
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
22/03/2023 12:03
Extinta parcialmente a execução fiscal
-
27/03/2019 15:28
Conclusos para decisão
-
08/03/2019 13:06
Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão
-
28/02/2019 09:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
31/01/2019 02:47
Expedição de Certidão.
-
08/01/2019 20:40
Expedição de Certidão.
-
08/01/2019 18:44
Ato ordinatório praticado
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07/01/2019 14:21
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
07/01/2019 14:21
Proferido despacho de mero expediente
-
30/11/2018 14:33
Conclusos para decisão
-
30/11/2018 14:31
Expedição de Certidão.
-
30/11/2018 14:30
Processo convertido em eletrônico
-
15/05/2015 17:54
Documento Digitalizado
-
25/07/2014 16:24
Prazo em Curso
-
25/07/2014 16:14
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
23/07/2014 16:04
Proferido despacho de mero expediente
-
23/07/2014 13:24
Conclusos para despacho
-
23/07/2014 12:54
Expedição de Certidão.
-
21/02/2014 18:08
Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão
-
18/02/2014 15:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/02/2014 17:08
Recebidos os autos da Procuradoria Município
-
07/02/2014 13:38
Autos entregues em carga ao Procurador do Municipio
-
23/01/2014 18:44
Autos preparados para vista/intimação
-
13/11/2013 12:00
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
13/11/2013 12:00
Proferido despacho de mero expediente
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13/09/2013 12:00
Conclusos para despacho
-
13/09/2013 12:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/09/2013 12:00
Recebidos os autos da Procuradoria Município
-
31/03/2010 12:00
Autos em Carga ao Procurador do Municipio
-
09/03/2010 12:00
Aguardando Vista ao Procurador do Município
-
09/03/2010 12:00
Expedição de NULL.
-
05/02/2010 12:00
Aguardando Publicação de Edital
-
01/02/2010 12:00
Expedição de NULL.
-
14/10/2009 12:00
Expedição de NULL.
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18/08/2009 12:00
Aguardando Expedição de Edital
-
24/03/2009 12:00
Conclusos para despacho
-
24/03/2009 12:00
Despacho Proferido
-
24/03/2009 12:00
Recebimento do Processo - Vindo do Juiz de Direito
-
20/03/2009 12:00
Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão
-
17/03/2009 12:00
Aguardando Juntada de Petição
-
13/03/2009 12:00
Recebimento do Processo - Vindo da Proc. Município
-
03/04/2006 12:00
Autos em Carga ao Procurador do Municipio
-
17/02/2006 12:00
Aguardando Vista ao Procurador do Município
-
04/10/2005 12:00
Aguardando Juntada de Mandado
-
05/02/2003 12:00
Aguardando Cumprimento de Mandado
-
30/10/2001 12:00
Processo Distribuído por Sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/10/2001
Ultima Atualização
17/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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