15/07/2025 14:39

Arquivado Definitivamente
15/07/2025 14:34

Transitado em Julgado em data
03/07/2025 06:26

Ato ordinatório praticado
28/06/2025 16:30

Expedição de tipo de documento.
18/06/2025 07:04

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/06/2025 12:59

Expedição de tipo de documento.
17/06/2025 12:58

Ato ordinatório praticado
17/06/2025 08:35

Ato ordinatório praticado
17/06/2025 07:40

Ato ordinatório praticado
17/06/2025 07:32

Ato ordinatório praticado
16/06/2025 14:21

Expedição de tipo de documento.
16/06/2025 14:20

Ato ordinatório praticado
16/06/2025 14:20

Homologada a Transação
12/06/2025 18:29

Expedição de tipo de documento.
07/03/2025 16:52

Remetidos os Autos para destino.
14/02/2025 10:13

Juntada de Petição de tipo
13/02/2025 15:50

de Conciliação
11/02/2025 10:14

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Márcio Souza de Almeida (OAB 15459/MS), Luan Caique da Silva Palermo (OAB 24021/MS), Elizandra Eva Santoro Gomes (OAB 27587/MS) Processo 0828334-25.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Rosalin Janice Zattar de Almeida - Intimação da parte na pessoa de seu advogado para, no prazo de 10 (dez) dias, impugnar a contestação.
10/02/2025 21:55

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/02/2025 12:35

Ato ordinatório praticado
10/02/2025 12:32

Ato ordinatório praticado
10/02/2025 10:50

Juntada de Petição de tipo
05/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Márcio Souza de Almeida (OAB 15459/MS), Luan Caique da Silva Palermo (OAB 24021/MS) Processo 0828334-25.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Rosalin Janice Zattar de Almeida - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participarem da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.

Consigne-se que a ausência da parte autora à audiência acarretará a extinção do feito, nos termos do artigo 51, inciso I, da Lei 9.099/95.
04/12/2024 21:53

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/12/2024 08:51

Expedição de tipo de documento.
04/12/2024 07:42

Ato ordinatório praticado
04/12/2024 07:31

Expedição de tipo de documento.
04/12/2024 07:29

Expedição de tipo de documento.
04/12/2024 07:16

Ato ordinatório praticado
04/12/2024 07:05

Ato ordinatório praticado
04/12/2024 03:38

Ato ordinatório praticado
03/12/2024 22:19

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/12/2024 18:22

Ato ordinatório praticado
02/12/2024 18:03

Ato ordinatório praticado
25/11/2024 11:09

Ato ordinatório praticado
25/11/2024 10:30

Expedição de tipo de documento.
25/11/2024 10:27

de Instrução e Julgamento
22/11/2024 16:39

Recebidos os autos
22/11/2024 16:39

Tutela Provisória
22/11/2024 13:24

Conclusos para tipo de conclusão.
20/11/2024 10:11

Ato ordinatório praticado
20/11/2024 10:11

Ato ordinatório praticado
20/11/2024 09:10

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/11/2024

Ultima Atualização
11/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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