26/05/2025 22:23

Conclusos para tipo de conclusão.
22/05/2025 15:26

Juntada de Petição de tipo
21/05/2025 16:13

Juntada de Petição de tipo
06/05/2025 15:17

Ato ordinatório praticado
06/05/2025 12:38

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Laudson Cruz Ortiz (OAB 8110/MS), João Carlos Ocariz de Moraes (OAB 9760/MS), Marcos Barbosa de Oliveira (OAB 12546/MS), Juliano da Cunhya Miranda (OAB 11555/MS), Elcio Paes da Silva (OAB 22514/MS), Jeferson Ravanello (OAB 23337/MS) Processo 0806813-36.2019.8.12.0001 - Inventário - Invtante: Diego de Luca Filho - Invtardo: Diego de Luca - Para viabilizar a homologação do feito, intime-se a inventariante para realizar a juntada da certidão negativa de débitos fiscais perante os municípios de Campo Grande e de Jardim/MS.
01/05/2025 08:51

Ato ordinatório praticado
30/04/2025 20:01

Ato ordinatório praticado
10/04/2025 14:46

Recebidos os autos
10/04/2025 14:46

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2025 16:29

Juntada de Petição de tipo
10/03/2025 19:41

Conclusos para tipo de conclusão.
06/03/2025 17:48

Juntada de Petição de tipo
06/03/2025 03:35

Expedição de tipo de documento.
28/02/2025 14:50

Juntada de Petição de tipo
24/02/2025 12:59

Expedição de tipo de documento.
24/02/2025 12:59

Expedição de tipo de documento.
24/02/2025 12:59

Autos entregues em carga ao destinatário.
04/02/2025 09:36

Juntada de Petição de tipo
30/01/2025 04:09

Decorrido prazo de parte
25/12/2024 10:28

Juntada de tipo de documento
10/12/2024 15:03

Ato ordinatório praticado
09/12/2024 23:12

Ato ordinatório praticado
09/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Laudson Cruz Ortiz (OAB 8110/MS), João Carlos Ocariz de Moraes (OAB 9760/MS), Marcos Barbosa de Oliveira (OAB 12546/MS), Juliano da Cunhya Miranda (OAB 11555/MS), Elcio Paes da Silva (OAB 22514/MS), Jeferson Ravanello (OAB 23337/MS) Processo 0806813-36.2019.8.12.0001 - Inventário - Invtante: Diego de Luca Filho, Tiago Gimenes de Luca, Fernanda Gimenes de Luca e Nunes, Ida Eduarda Gimenes de Luca, Maria Ilena Ramos - Invtardo: Diego de Luca - Intimação dos demais herdeiros para manifestarem sobre as declarações de f. 127-129, no prazo de 15 (quinze) dias.
06/12/2024 22:23

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/12/2024 14:25

Expedição de tipo de documento.
06/12/2024 08:35

Ato ordinatório praticado
05/12/2024 21:56

Ato ordinatório praticado
05/12/2024 21:51

Ato ordinatório praticado
03/12/2024 15:48

Juntada de Petição de tipo
22/11/2024 19:41

Ato ordinatório praticado
21/11/2024 15:35

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Laudson Cruz Ortiz (OAB 8110/MS), João Carlos Ocariz de Moraes (OAB 9760/MS), Marcos Barbosa de Oliveira (OAB 12546/MS), Juliano da Cunhya Miranda (OAB 11555/MS), Elcio Paes da Silva (OAB 22514/MS), Jeferson Ravanello (OAB 23337/MS) Processo 0806813-36.2019.8.12.0001 - Inventário - Invtante: Diego de Luca Filho, Tiago Gimenes de Luca, Maria Ilena Ramos, Ida Eduarda Gimenes de Luca, Fernanda Gimenes de Luca e Nunes - Invtardo: Diego de Luca - Nada obstante apresentação de plano de partilha, evidencia-se que não houve recolhimento de ITCD, e neste contexto, inviável homologação por ora.

Assim, na expectativa de se garantir a boa marcha processual, intime-se pessoalmente a meeira para manifestar sobre o plano de partilha apresentado, no prazo de 10 (dez) dias, ressalvando que em caso de inércia será considerado concordância tácita.

Sem prejuízo, intime-se inventariante para comprovar o recolhimento do tributo devido, bem como, juntar os seguintes documentos faltantes: a) matricula atualizada do imóvel pertencente ao espolio; b) certidões negativas de debitos fiscais da União, do Estado de Mato Grosso do Sul e do Município de Campo Grande/MS; c) certidão acerca da inexistência de testamento deixado pelo autor da herança, expedida pela CENSEC .

Nesta hipótese, ressalvo que o pagamento do imposto poderá ser realizado com recursos disponíveis nos autos, através de compensação bancária, o que desde já fica deferido, caso requerido, incumbindo a parte juntar a Guia DAEMS, dentro do prazo de vencimento e, em seguida, comunicar o cartório deste juízo, para realização dos tramites com a conta única.

Oportunamente, retornem conclusos para possível homologação, Do contrário, aguarde-se em arquivo ulterior manifestação. Às providências.
18/11/2024 22:04

Publicado ato publicado em data da publicação.
14/11/2024 08:48

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 16:34

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 16:32

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 17:35

Recebidos os autos
05/11/2024 17:35

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2024 17:43

Conclusos para tipo de conclusão.
19/07/2024 17:44

Juntada de Petição de tipo
18/07/2024 17:39

Recebidos os autos
18/07/2024 17:39

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2024 19:21

Conclusos para tipo de conclusão.
19/06/2024 06:39

Decorrido prazo de parte
29/05/2024 19:58

Ato ordinatório praticado
21/05/2024 21:33

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/05/2024 08:31

Ato ordinatório praticado
20/05/2024 20:59

Ato ordinatório praticado
14/05/2024 19:15

Recebidos os autos
14/05/2024 19:15

Juntada de Petição de tipo
10/05/2024 19:27

Expedição de tipo de documento.
10/05/2024 19:27

Expedição de tipo de documento.
10/05/2024 19:27

Autos entregues em carga ao destinatário.
06/05/2024 16:19

Juntada de Petição de tipo
19/04/2024 18:17

Ato ordinatório praticado
12/04/2024 21:06

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/04/2024 08:12

Ato ordinatório praticado
11/04/2024 21:25

Ato ordinatório praticado
10/04/2024 16:07

Juntada de Petição de tipo
26/03/2024 04:15

Decorrido prazo de parte
18/03/2024 17:46

Ato ordinatório praticado
15/03/2024 21:38

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/03/2024 08:23

Ato ordinatório praticado
14/03/2024 15:59

Ato ordinatório praticado
28/02/2024 18:06

Recebidos os autos
28/02/2024 18:06

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2023 15:12

Juntada de Petição de tipo
14/11/2023 15:37

Juntada de Petição de tipo
02/08/2023 13:46

Conclusos para tipo de conclusão.
06/07/2023 03:34

Decorrido prazo de parte
14/06/2023 20:35

Ato ordinatório praticado
07/06/2023 21:33

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/06/2023 08:26

Ato ordinatório praticado
06/06/2023 20:18

Ato ordinatório praticado
17/05/2023 14:00

Recebidos os autos
17/05/2023 14:00

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2023 23:36

Conclusos para tipo de conclusão.
01/02/2023 09:46

Juntada de Petição de tipo
26/01/2023 14:01

Ato ordinatório praticado
25/01/2023 21:11

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/01/2023 07:56

Ato ordinatório praticado
24/01/2023 21:31

Ato ordinatório praticado
15/12/2022 17:43

Recebidos os autos
15/12/2022 17:43

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2022 21:28

Conclusos para tipo de conclusão.
08/12/2022 15:46

Recebidos os autos
08/12/2022 15:46

Juntada de Petição de tipo
08/12/2022 15:00

Expedição de tipo de documento.
08/12/2022 14:59

Expedição de tipo de documento.
08/12/2022 14:59

Autos entregues em carga ao destinatário.
08/12/2022 08:00

Juntada de Petição de tipo
05/12/2022 10:47

Ato ordinatório praticado
02/12/2022 20:57

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/12/2022 07:54

Ato ordinatório praticado
01/12/2022 16:21

Ato ordinatório praticado
30/11/2022 17:44

Recebidos os autos
30/11/2022 17:44

Proferido despacho de mero expediente
05/07/2022 21:54

Conclusos para tipo de conclusão.
01/07/2022 10:15

Juntada de Petição de tipo
30/06/2022 20:52

Ato ordinatório praticado
27/06/2022 21:06

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/06/2022 07:52

Ato ordinatório praticado
24/06/2022 17:02

Ato ordinatório praticado
24/06/2022 17:01

Ato ordinatório praticado
30/05/2022 15:41

Juntada de tipo de documento
25/04/2022 15:35

Ato ordinatório praticado
25/04/2022 15:34

Expedição de tipo de documento.
25/04/2022 14:56

Expedição de tipo de documento.
19/04/2022 16:27

Ato ordinatório praticado
18/04/2022 17:07

Ato ordinatório praticado
01/04/2022 17:44

Ato ordinatório praticado
30/03/2022 14:12

Recebidos os autos
30/03/2022 14:12

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2022 09:16

Juntada de Petição de tipo
03/03/2022 19:26

Conclusos para tipo de conclusão.
05/02/2022 02:10

Decorrido prazo de parte
05/12/2021 13:05

Ato ordinatório praticado
22/11/2021 11:14

Juntada de tipo de documento
11/11/2021 17:31

Ato ordinatório praticado
08/11/2021 13:43

Expedição de tipo de documento.
07/11/2021 11:19

Ato ordinatório praticado
18/10/2021 10:02

Ato ordinatório praticado
18/10/2021 10:01

Decorrido prazo de parte
25/08/2021 17:38

Ato ordinatório praticado
25/08/2021 17:36

Ato ordinatório praticado
19/08/2021 13:30

Juntada de tipo de documento
29/07/2021 15:35

Ato ordinatório praticado
29/07/2021 15:27

Expedição de tipo de documento.
26/07/2021 15:04

Expedição de tipo de documento.
22/07/2021 18:04

Remetidos os Autos para destino.
03/05/2021 22:42

Publicado ato publicado em data da publicação.
03/05/2021 15:45

Juntada de Petição de tipo
03/05/2021 08:28

Ato ordinatório praticado
30/04/2021 16:57

Ato ordinatório praticado
30/04/2021 16:39

Ato ordinatório praticado
23/04/2021 21:38

Recebidos os autos
23/04/2021 21:38

Proferido despacho de mero expediente
16/04/2021 23:05

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/04/2021 23:05

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/04/2021 23:05

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/04/2021 23:05

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/04/2021 08:32

Ato ordinatório praticado
15/04/2021 18:25

Ato ordinatório praticado
15/04/2021 18:24

Juntada de tipo de documento
15/04/2021 17:07

Conclusos para tipo de conclusão.
12/04/2021 15:52

Juntada de Petição de tipo
31/03/2021 16:07

Juntada de Petição de tipo
27/03/2021 01:11

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/03/2021 01:11

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/03/2021 01:11

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/03/2021 01:11

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/03/2021 08:25

Ato ordinatório praticado
25/03/2021 16:02

Ato ordinatório praticado
25/03/2021 16:01

Ato ordinatório praticado
25/03/2021 16:01

Ato ordinatório praticado
18/03/2021 15:27

Recebidos os autos
18/03/2021 15:27

Proferido despacho de mero expediente
11/01/2021 13:59

Expedição de tipo de documento.
09/01/2021 16:52

Conclusos para tipo de conclusão.
09/01/2021 16:51

Remetidos os Autos para destino.
19/11/2020 23:15

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/11/2020 23:15

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/11/2020 23:15

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/11/2020 08:27

Ato ordinatório praticado
18/11/2020 17:40

Ato ordinatório praticado
18/11/2020 16:43

Ato ordinatório praticado
02/09/2020 17:15

Recebidos os autos
02/09/2020 17:15

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2020 18:18

Conclusos para tipo de conclusão.
02/06/2020 16:04

Juntada de Petição de tipo
26/05/2020 14:34

Ato ordinatório praticado
25/05/2020 22:02

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/05/2020 08:11

Ato ordinatório praticado
22/05/2020 18:56

Ato ordinatório praticado
14/05/2020 18:08

Recebidos os autos
14/05/2020 18:08

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2020 13:16

Conclusos para tipo de conclusão.
22/01/2020 15:46

Recebidos os autos
22/01/2020 15:46

Juntada de Petição de tipo
20/01/2020 13:21

Expedição de tipo de documento.
20/01/2020 13:21

Expedição de tipo de documento.
20/01/2020 13:20

Autos entregues em carga ao destinatário.
20/01/2020 13:19

Expedição de tipo de documento.
04/09/2019 18:09

Conclusos para tipo de conclusão.
15/08/2019 09:50

Juntada de Petição de tipo
05/08/2019 22:58

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/08/2019 08:37

Ato ordinatório praticado
02/08/2019 17:26

Ato ordinatório praticado
31/07/2019 14:25

Ato ordinatório praticado
31/07/2019 14:24

Ato ordinatório praticado
31/07/2019 14:20

Ato ordinatório praticado
31/07/2019 14:20

Ato ordinatório praticado
31/07/2019 14:20

Ato ordinatório praticado
31/07/2019 14:19

Expedição de tipo de documento.
22/07/2019 16:07

Juntada de tipo de documento
19/07/2019 17:05

Juntada de tipo de documento
16/07/2019 17:15

Juntada de tipo de documento
09/07/2019 12:05

Juntada de Petição de tipo
25/06/2019 13:27

Ato ordinatório praticado
25/06/2019 13:11

Expedição de tipo de documento.
24/06/2019 13:11

Ato ordinatório praticado
18/06/2019 15:44

Expedição de tipo de documento.
17/06/2019 15:05

Ato ordinatório praticado
17/06/2019 15:05

Expedição de tipo de documento.
17/06/2019 15:04

Expedição de tipo de documento.
17/06/2019 15:04

Expedição de tipo de documento.
27/04/2019 21:40

Ato ordinatório praticado
25/04/2019 18:26

Juntada de Petição de tipo
03/04/2019 13:32

Ato ordinatório praticado
03/04/2019 13:31

Ato ordinatório praticado
21/03/2019 14:37

Ato ordinatório praticado
20/03/2019 22:50

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/03/2019 13:02

Ato ordinatório praticado
20/03/2019 11:44

Ato ordinatório praticado
13/03/2019 14:12

Recebidos os autos
13/03/2019 14:12

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2019 10:38

Conclusos para tipo de conclusão.
12/03/2019 10:37

Conclusos para tipo de conclusão.
11/03/2019 09:51

Remetidos os Autos da Distribuição ao destino
11/03/2019 09:50

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/03/2019

Ultima Atualização
02/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1420031-12.2024.8.12.0000

Janethe Caldeira

Rosa Cristaldo Rodrigues

Advogado: Felipe Ribeiro Casanova

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 02/12/2024 07:52

Exibir Processo

Processo nº 0815392-02.2021.8.12.0001

Daniel Goncalves de Oliveira

Espolio de Elevino Bento de Oliveira

Advogado: Ivan Figueiredo Chaves

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 14/05/2021 16:39

Exibir Processo

Processo nº 0801459-67.2023.8.12.0008

Rosilene Aparecida Pinto da Silva

Municipio de Ladario

Advogado: Thales Augusto Rios Chaia Jacob

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 20/04/2023 16:35

Exibir Processo

Processo nº 0902912-20.2009.8.12.0001

Municipio de Campo Grande/Ms

W Bandeira Faria - ME

Advogado: Procurador do Municipio

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 09/12/2009 17:02

Exibir Processo

Processo nº 0810847-88.2018.8.12.0001

Elisangela Batista Centuriao

Diana Valeria Joeis

Advogado: Marco Antonio Ferreira Castello

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 26/04/2018 11:28

Exibir Processo