20/09/2025 00:23

Certidão
09/09/2025 14:57

Certidão
09/09/2025 14:57

Juntada de Certidão
09/09/2025 11:22

Retorno da Comarca - Diligência
14/07/2025 17:51

Remetidos os Autos (em diligência) para destino
14/07/2025 17:51

Remetidos os Autos (em diligência) para destino
14/07/2025 17:51

Certidão
11/07/2025 23:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/07/2025 23:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/07/2025 06:56

Certidão de Publicação - DJE
02/07/2025 00:01

Publicação
02/07/2025 00:00

Intimação

Apelação Criminal nº 0900859-05.2024.8.12.0013 Comarca de Jardim - 2ª Vara Relator(a): Juiz Alexandre Corrêa Leite Apelante: Andre Paes Advogado: Yuri Kennedy Echeverria Elias (OAB: 23263/MS) Advogado: Barbara Joallyna Saburá Leite (OAB: 23256/MS) Apelado: Ministério Público Estadual Prom.

Justiça: Lia Paim Lima I.

Intimem-se os advogados Yuri Kennedy Echeverria Elias e Barbara Joallyna Saburá Leite, para apresentação da defesa do apelante André Paes, referente às razões ao recurso de apelação interposto à fl. 310, no prazo legal.

Caso transcorrido in albis o prazo, intime-se pessoalmente o recorrente, a fim de que, no prazo de 5 (cinco) dias, nomeie outro advogado para apresentação das razões recursais ou manifeste, no cumprimento do mandado, interesse pelo patrocínio da Defensoria Pública Estadual, com a advertência de que, caso não haja nomeação, os autos serão remetidos à Defensoria Pública.

II.

Após o cumprimento do item I, encaminhem-se os autos para intimação do representante do Ministério Público Estadual de primeira instância para apresentação de contrarrazões ao recurso de apelação.

III.

Retornando os autos, encaminhem-se à Procuradoria-Geral de Justiça para a apresentação do parecer ministerial. Às providências.
01/07/2025 06:49

Remessa à Imprensa Oficial
30/06/2025 16:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
30/06/2025 16:18

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2025 03:00

Certidão de Publicação - DJE
27/05/2025 00:01

Publicação
26/05/2025 16:45

Remessa à Imprensa Oficial
26/05/2025 16:24

Conclusos para decisão
26/05/2025 16:24

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 16:24

Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de sucessão
26/05/2025 16:24

Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de incompetência
26/05/2025 14:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
20/05/2025 00:25

Certidão de Publicação - DJE
20/05/2025 00:25

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS
20/05/2025 00:01

Publicação
20/05/2025 00:00

Intimação

Apelação Criminal nº 0900859-05.2024.8.12.0013 Comarca de Jardim - 2ª Vara Relator(a): Des.

Ruy Celso Barbosa Florence Apelante: Andre Paes Advogado: Yuri Kennedy Echeverria Elias (OAB: 23263/MS) Advogado: Barbara Joallyna Saburá Leite (OAB: 23256/MS) Apelado: Ministério Público Estadual Prom.

Justiça: Lia Paim Lima Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 16/05/2025.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
19/05/2025 07:17

Remessa à Imprensa Oficial
16/05/2025 18:20

Conclusos para decisão
16/05/2025 18:20

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 18:20

Distribuído por sorteio
16/05/2025 18:15

Processo Cadastrado
16/05/2025 17:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/05/2025

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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