04/09/2025 17:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 825071/2025
04/09/2025 17:14

Protocolizada Petição 825071/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/09/2025
04/09/2025 00:52

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/09/2025
03/09/2025 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
02/09/2025 06:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/09/2025
02/09/2025 06:20

Não conhecido o recurso de IAGO ROMAO DE ALMEIDA
29/08/2025 19:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)
29/08/2025 19:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
29/08/2025 19:00

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 800000/2025
29/08/2025 18:47

Protocolizada Petição 800000/2025 (PET - PETIÇÃO) em 29/08/2025
28/08/2025 11:36

Juntada de Petição de petição MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 791219/2025
28/08/2025 10:57

Protocolizada Petição 791219/2025 (PET - PETIÇÃO) em 28/08/2025
22/08/2025 10:38

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
22/08/2025 10:38

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria
22/08/2025 10:30

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA
20/08/2025 00:38

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/08/2025
19/08/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
18/08/2025 09:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
18/08/2025 08:51

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
15/08/2025 21:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/08/2025
15/08/2025 21:00

Determinada a distribuição do feito
10/07/2025 08:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
10/07/2025 08:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
08/07/2025 15:58

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
07/07/2025 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0010229-69.2024.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara do Tribunal do Júri Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Iago Romão de Almeida DPGE - 2ª Inst.: Eliana Etsumi Tsunoda (OAB: 121110DP/MS) Agravado: Ministério Público Estadual Proc.

Just: Humberto de Matos Brittes Interessado: Maxsuel Bruno da Silva Vistos, etc.

Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC, e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, fica mantida, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso.

Os autos deverão ser encaminhados ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens.

I.C.
27/06/2025 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0010229-69.2024.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara do Tribunal do Júri Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Iago Romão de Almeida DPGE - 2ª Inst.: Eliana Etsumi Tsunoda (OAB: 121110DP/MS) Agravado: Ministério Público Estadual Proc.

Just: Humberto de Matos Brittes Interessado: Maxsuel Bruno da Silva Ao recorrido para apresentar resposta

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/08/2025

Ultima Atualização
07/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO • Arquivo

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial • Arquivo

Acórdão/Decisão Monocrática • Arquivo

- • Arquivo

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