19/09/2025 04:50

Publicado ato_publicado em 19/09/2025.
18/09/2025 07:33

Relação encaminhada ao D.J.
17/09/2025 16:16

Expedição de Certidão.
17/09/2025 16:15

Expedição de Outros documentos.
17/09/2025 16:14

Autos preparados para expedição
17/09/2025 16:13

Emissão da Relação
12/09/2025 09:34

Expedição de Certidão.
12/09/2025 09:34

Recebidos os autos do Juiz de Direito
12/09/2025 09:34

Registro de Sentença
12/09/2025 09:34

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
08/09/2025 14:40

Conclusos para julgamento
08/09/2025 04:54

Publicado ato_publicado em 08/09/2025.
08/09/2025 00:00

Intimação

Alvarás Judiciais expedidos (fls. 290/291) à disposição dos credores, para providências.
05/09/2025 07:35

Relação encaminhada ao D.J.
04/09/2025 14:28

Emissão da Relação
01/09/2025 05:01

Expedição de Alvará.
01/09/2025 05:01

Expedição de Alvará.
29/08/2025 18:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2025 17:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
29/08/2025 17:38

Documento Digitalizado
29/08/2025 17:38

Documento Digitalizado
16/07/2025 13:29

Prazo em Curso
15/07/2025 14:12

Expedição em análise para assinatura
14/07/2025 17:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
14/07/2025 17:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
09/07/2025 11:36

Expedição em análise para assinatura
08/07/2025 17:50

Juntada de Outros documentos
08/07/2025 17:49

Juntada de Outros documentos
08/07/2025 17:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
07/07/2025 13:29

Prazo em Curso
05/07/2025 01:22

Decorrido prazo de nome_da_parte em 05/07/2025.
23/06/2025 06:50

Prazo em Curso
12/06/2025 11:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/06/2025 04:46

Publicado ato_publicado em 12/06/2025.
12/06/2025 02:20

Publicado ato_publicado em 12/06/2025.
11/06/2025 07:33

Relação encaminhada ao D.J.
10/06/2025 18:15

Expedição de Certidão.
10/06/2025 18:15

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 18:14

Autos preparados para expedição
10/06/2025 18:13

Emissão da Relação
10/06/2025 18:12

Documento Digitalizado
10/06/2025 18:10

Documento Digitalizado
10/06/2025 14:41

Prazo em Curso
10/06/2025 14:30

Recebidos os autos do Juiz de Direito
10/06/2025 14:30

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2025 14:19

Conclusos para despacho
10/06/2025 07:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/06/2025 10:03

Juntada de Outros documentos
02/06/2025 15:28

Expedição de Certidão.
02/06/2025 15:27

Expedição de Outros documentos.
02/06/2025 15:26

Autos preparados para expedição
19/05/2025 15:31

Recebidos os autos do Juiz de Direito
19/05/2025 15:31

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2025 08:57

Conclusos para despacho
07/05/2025 11:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/04/2025 01:24

Decorrido prazo de nome_da_parte em 17/04/2025.
10/03/2025 09:21

Prazo em Curso
06/03/2025 00:14

Expedição de Certidão.
26/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Jaques Douglas de Souza (OAB 22001/MS) Processo 0800229-56.2024.8.12.0007 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Laudivina Emetéria da Silva - Ante todo o exposto, acolho parcialmente a impugnação ao cumprimento de sentença, apresentada pelo executado às f. 221/222, para, em favor deste, reconhecer como indevida a cobrança de valores após a "DIP/DCB", 01/08/2024_a_11/09/2024, bem como para, em favor do exequente, reconhecer devida a cobrança da parcela de 13º salário, neste cumprimento, vez que ausente a comprovação de pagamento pela via administrativa.

Tendo em vista o acolhimento parcial da impugnação, fixo honorários em 10%, do valor do proveito econômico obtido, a serem pagos em favor do advogado do executado, levando em consideração a normas dispostas no Capítulo II, Seção III, do CPC.

Precluídas as vias recursais, intime-se o exequente para que apresente cálculo atualizado da dívida, bem como providencie o regular andamento do feito, observando-se o disposto no art. 534, §2° do CPC.

Intimem-se. Às providências.
25/02/2025 20:08

Publicado ato_publicado em 25/02/2025.
25/02/2025 07:33

Relação encaminhada ao D.J.
24/02/2025 13:07

Expedição de Certidão.
24/02/2025 13:04

Expedição de Outros documentos.
24/02/2025 12:53

Emissão da Relação
11/02/2025 01:45

Recebidos os autos do Juiz de Direito
11/02/2025 01:44

Despacho Saneador
13/12/2024 08:34

Conclusos para despacho
04/12/2024 15:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Jaques Douglas de Souza (OAB 22001/MS) Processo 0800229-56.2024.8.12.0007 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Laudivina Emetéria da Silva - Exectdo: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Sobre a impugnação apresentada, manifeste-se o(a) exequente, no prazo de 10 dias.
02/12/2024 20:13

Publicado ato_publicado em 02/12/2024.
02/12/2024 07:35

Relação encaminhada ao D.J.
30/11/2024 16:08

Emissão da Relação
28/11/2024 14:33

Juntada de Outros documentos
13/11/2024 16:33

Expedição de Certidão.
13/11/2024 16:32

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 16:26

Autos preparados para expedição
13/11/2024 16:25

Evolução da Classe Processual
13/11/2024 16:24

Transitado em Julgado em data
07/11/2024 23:08

Recebidos os autos do Juiz de Direito
07/11/2024 23:08

Despacho Saneador
07/11/2024 17:59

Conclusos para decisão
21/10/2024 17:46

Prazo em Curso
21/10/2024 15:38

Juntada de Ofício
29/09/2024 00:19

Expedição de Certidão.
29/09/2024 00:18

Expedição de Certidão.
20/09/2024 20:08

Publicado ato_publicado em 20/09/2024.
20/09/2024 07:34

Relação encaminhada ao D.J.
19/09/2024 16:24

Expedição de Certidão.
19/09/2024 16:24

Expedição de Outros documentos.
19/09/2024 16:23

Expedição de Certidão.
19/09/2024 16:23

Expedição de Outros documentos.
19/09/2024 16:20

Autos preparados para expedição
19/09/2024 16:20

Emissão da Relação
11/09/2024 09:33

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
20/08/2024 17:01

Recebidos os autos do Juiz de Direito
20/08/2024 17:01

Expedição de Certidão.
20/08/2024 17:01

Registro de Sentença
20/08/2024 17:01

Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito
20/08/2024 13:07

Juntada de Outros documentos
19/08/2024 17:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
19/08/2024 17:30

Conclusos para julgamento
15/08/2024 16:39

Prazo em Curso
14/08/2024 20:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/07/2024 16:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/07/2024 18:29

Expedição de Certidão.
08/07/2024 17:24

Expedição de Carta.
08/07/2024 17:23

Ato ordinatório praticado
08/07/2024 17:21

Autos preparados para expedição
08/07/2024 17:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/04/2024 18:59

Prazo em Curso
14/03/2024 00:27

Expedição de Certidão.
12/03/2024 07:33

Juntada de Outros documentos
04/03/2024 15:54

Expedição de Certidão.
04/03/2024 15:53

Expedição de Outros documentos.
04/03/2024 15:49

Autos preparados para expedição
04/03/2024 15:44

Juntada de NULL
04/03/2024 15:44

Juntada de Mandado
26/02/2024 13:49

Prazo em Curso
26/02/2024 13:34

Documento Digitalizado
23/02/2024 12:05

Expedição de Mandado.
23/02/2024 12:04

Expedição de Carta.
22/02/2024 20:06

Publicado ato_publicado em 22/02/2024.
22/02/2024 07:32

Relação encaminhada ao D.J.
21/02/2024 13:14

Expedição em análise para assinatura
21/02/2024 13:03

Emissão da Relação
16/02/2024 20:46

Publicado ato_publicado em 16/02/2024.
16/02/2024 07:32

Relação encaminhada ao D.J.
15/02/2024 13:46

Emissão da Relação
15/02/2024 13:45

Prazo em Curso
15/02/2024 13:45

Autos preparados para expedição
08/02/2024 19:11

Recebidos os autos do Juiz de Direito
08/02/2024 19:11

Despacho Saneador
05/02/2024 07:37

Conclusos para decisão
05/02/2024 07:36

Expedição de Certidão.
05/02/2024 07:35

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
05/02/2024 07:35

Expedição de Certidão.
05/02/2024 07:35

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
03/02/2024 19:01

Informação do Sistema
03/02/2024 19:01

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
03/02/2024 18:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/02/2024

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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