TJMS - 0801787-63.2024.8.12.0007
1ª instância - Cassilandia - 1ª Vara
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Terceiro
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/09/2025 03:36
Expedição de Certidão.
-
22/08/2025 14:17
Expedição de Certidão.
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22/08/2025 14:16
Expedição de Outros documentos.
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16/08/2025 06:30
Juntada de Petição de Apelação
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01/08/2025 04:42
Expedição de Certidão.
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29/07/2025 18:44
Prazo em Curso
-
23/07/2025 04:48
Publicado ato_publicado em 23/07/2025.
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22/07/2025 07:33
Relação encaminhada ao D.J.
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21/07/2025 12:06
Expedição de Certidão.
-
21/07/2025 12:06
Expedição de Outros documentos.
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21/07/2025 12:05
Emissão da Relação
-
30/06/2025 17:39
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
30/06/2025 17:39
Expedição de Certidão.
-
30/06/2025 17:39
Registro de Sentença
-
30/06/2025 17:39
Julgado improcedente o pedido
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25/06/2025 12:25
Conclusos para julgamento
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13/04/2025 00:15
Expedição de Certidão.
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07/04/2025 04:48
Publicado ato_publicado em 07/04/2025.
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07/04/2025 00:00
Intimação
ADV: Paulo César de Assis (OAB 13097A/GO), Lara Cristina Prado Assis (OAB 413845/SP), Maria José Neves de Oliveira (OAB 68609/GO) Processo 0801787-63.2024.8.12.0007 - Procedimento Comum Cível - Autor: Roberto Gomes da Silva - Deixo de colher o depoimento pessoal da parte autora, haja vista a ausência da parte requerida.
Abra-se vista ao INSS para, no prazo legal, oferecer alegações finais.
Após, tornem os autos conclusos para sentença. -
04/04/2025 07:33
Relação encaminhada ao D.J.
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03/04/2025 17:08
Emissão da Relação
-
03/04/2025 17:06
Expedição de Certidão.
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03/04/2025 17:05
Expedição de Outros documentos.
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21/03/2025 16:52
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 21/03/2025 04:52:34, 1ª Vara.
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21/03/2025 00:11
Expedição de Certidão.
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20/03/2025 17:40
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
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13/03/2025 00:00
Intimação
ADV: Paulo César de Assis (OAB 13097A/GO), Lara Cristina Prado Assis (OAB 413845/SP), Maria José Neves de Oliveira (OAB 68609/GO) Processo 0801787-63.2024.8.12.0007 - Procedimento Comum Cível - Autor: Roberto Gomes da Silva - Defiro o pedido de fls. 440/442, para a realização da audiência na modalidade híbrida, de forma que para participação de qualquer das partes e/ou testemunha por videoconferência, deve ser informado seu número de telefone celular, com aplicativo whatsapp, para envio do link, o qual será enviado no horário da audiência. -
12/03/2025 20:07
Publicado ato_publicado em 12/03/2025.
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12/03/2025 17:59
Juntada de Petição de Petição (outras)
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12/03/2025 07:33
Relação encaminhada ao D.J.
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11/03/2025 17:00
Expedição de Certidão.
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11/03/2025 16:59
Expedição de Outros documentos.
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11/03/2025 16:55
Emissão da Relação
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10/03/2025 15:20
Recebidos os autos do Juiz de Direito
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10/03/2025 15:20
Despacho Saneador
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09/03/2025 22:26
Conclusos para decisão
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19/02/2025 11:33
Juntada de Petição de Petição (outras)
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05/02/2025 15:10
Juntada de Petição de Réplica
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23/01/2025 09:07
Prazo em Curso
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23/01/2025 00:00
Intimação
ADV: Maria José Neves de Oliveira (OAB 68609/GO) Processo 0801787-63.2024.8.12.0007 - Procedimento Comum Cível - Autor: Roberto Gomes da Silva - Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - VISTA à parte autora pelo prazo de 15 dias. -
22/01/2025 20:06
Publicado ato_publicado em 22/01/2025.
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22/01/2025 07:32
Relação encaminhada ao D.J.
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21/01/2025 18:22
Emissão da Relação
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06/01/2025 20:00
Juntada de Petição de contestação
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09/12/2024 05:20
Expedição de Certidão.
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07/12/2024 05:15
Expedição de Certidão.
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03/12/2024 14:11
Expedição de Certidão.
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03/12/2024 12:51
Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
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03/12/2024 12:42
Expedição de Carta.
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03/12/2024 12:42
Ato ordinatório praticado
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03/12/2024 00:00
Intimação
ADV: Maria José Neves de Oliveira (OAB 68609/GO) Processo 0801787-63.2024.8.12.0007 - Procedimento Comum Cível - Autor: Roberto Gomes da Silva - Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social -
Vistos.
Trata-se de Ação Previdenciária com Pedido de aposentadoria por tempo de contribuição.
A petição inicial preenche os requisitos essenciais e não é o caso de improcedência liminar do pedido.
Diante da declaração de hipossuficiência, defere-se o pedido de assistência judiciária gratuita (art. 98, do CPC).
Tendo em vista o disposto no art. 319, VII e 334, §4º, II, do CPC, bem como o disposto na Recomendação n. 01/2016 do Conselho Superior da Magistratura, dispensa-se a audiência de conciliação.
Outrossim, verificando-se, desde já, a necessidade de oitiva de testemunhas, em observância ao princípio da eficiência da prestação jurisdicional, designo audiência de instrução e julgamento para o dia 20 de março de 2025 às 15:00 horas.
Cite-se e intime-se a parte requerida para querendo contestar a presente ação no prazo legal, nos termos do art. 242, §3º, e art. 246 do Código de Processo Civil, devendo acompanhar a carta de citação, os documentos especificados no art. 248, caput, do Código de Processo Civil.
Intime-se a gerência do INSS local ou mais próxima para apresentar cópia do procedimento administrativo que resultou no indeferimento do benefício requerido pela autora.
Juntado, intimem-se as partes para ciência.
Expeça-se o necessário. Às providências.
Cumpra-se.
Intimem-se. -
02/12/2024 20:13
Publicado ato_publicado em 02/12/2024.
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02/12/2024 07:36
Relação encaminhada ao D.J.
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29/11/2024 18:25
Prazo em Curso
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29/11/2024 18:25
Expedição de Certidão.
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29/11/2024 18:25
Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 20/03/2025 03:00:00, 1ª Vara.
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29/11/2024 17:48
Emissão da Relação
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29/11/2024 17:46
Expedição de Certidão.
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29/11/2024 17:46
Expedição de Outros documentos.
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29/11/2024 17:43
Prazo em Curso
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29/11/2024 17:13
Expedição de Certidão.
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29/11/2024 17:13
Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
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22/11/2024 01:53
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
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26/10/2024 09:04
Recebidos os autos do Juiz de Direito
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26/10/2024 09:04
Recebida petição inicial
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24/10/2024 00:35
Conclusos para despacho
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23/10/2024 17:01
Informação do Sistema
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23/10/2024 17:01
Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
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23/10/2024 16:05
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/10/2024
Ultima Atualização
07/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
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