TJMS - 0029596-17.2003.8.12.0001
1ª instância - Campo Grande - Vara Execucao Fiscal Municipal
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/02/2025 10:37
Arquivado Definitivamente
-
19/02/2025 10:33
Transitado em Julgado em data
-
06/02/2025 07:11
Decorrido prazo de nome_da_parte em 06/02/2025.
-
26/11/2024 19:26
Expedição de Certidão.
-
19/11/2024 00:00
Intimação
Emilio Orestes Machado Torres - réu-revel Processo 0029596-17.2003.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exectdo: Emilio Orestes Machado Torres - Em vista do acima exposto, confirmada a ausência do interesse processual, a extinção é a solução prevista pelo art. 485, VI, do CPC, o que aqui fica decretado.
Deixo de analisar eventuais manifestações do executado, formuladas no prazo da suspensão, diante da perda de objeto.
Sem custas, por se tratar de Município ou do Estado (art. 39 da LEF).
Sem honorários.
Decorrido o prazo, levante-se eventuais constrições e com as anotações, arquive-se.
P.
R.
I.
C. -
18/11/2024 21:49
Publicado ato_publicado em 18/11/2024.
-
14/11/2024 08:37
Relação encaminhada ao D.J.
-
13/11/2024 21:27
Expedição de Certidão.
-
13/11/2024 21:27
Ato ordinatório praticado
-
13/11/2024 10:49
Autos preparados para expedição
-
13/11/2024 10:43
Emissão da Relação
-
18/10/2024 15:25
Prazo em Curso
-
18/10/2024 09:47
Expedição de Certidão.
-
18/10/2024 09:47
Registro de Sentença
-
18/10/2024 09:47
Extinto o processo por ausência das condições da ação
-
15/10/2024 19:20
Expedição de Certidão.
-
08/10/2024 17:18
Conclusos para julgamento
-
08/10/2024 17:18
Decurso de Prazo - Res. CNJ 547
-
20/01/2022 01:08
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
-
16/12/2021 01:21
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
-
22/11/2021 02:13
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
-
10/11/2021 16:54
Prazo em Curso
-
15/10/2021 14:14
Expedição de Mandado.
-
14/10/2021 18:14
Expedição em análise para assinatura
-
01/10/2021 11:56
Autos preparados para expedição
-
12/08/2021 00:00
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
23/07/2021 16:33
Expedição de Carta.
-
01/09/2020 00:00
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
22/06/2020 18:59
Expedição de Carta.
-
01/02/2016 18:10
Expedição de Certidão.
-
01/02/2016 16:17
Processo convertido em eletrônico
-
16/10/2014 15:07
Documento Digitalizado
-
30/07/2014 18:23
Prazo em Curso
-
30/07/2014 18:17
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
30/07/2014 15:24
Proferido despacho de mero expediente
-
24/07/2014 16:10
Conclusos para despacho
-
24/07/2014 16:01
Expedição de Certidão.
-
28/06/2013 12:00
Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão
-
27/06/2013 12:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/06/2013 12:00
Recebidos os autos da Procuradoria Município
-
29/05/2013 12:00
Autos entregues em carga ao Procurador do Municipio
-
27/05/2013 12:00
Autos preparados para vista/intimação
-
22/05/2013 12:00
Juntada de Mandado
-
06/05/2013 12:00
Recebidos os autos da Procuradoria Município
-
08/06/2010 12:00
Autos entregues em carga ao Procurador do Municipio
-
23/06/2004 12:00
Aguardando Cumprimento de Mandado
-
02/09/2003 12:00
Recebimento do Processo no Cartório
-
25/08/2003 12:00
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
-
23/08/2003 12:00
Processo Distribuído por Sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/08/2003
Ultima Atualização
19/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0826776-18.2024.8.12.0110
Inez dos Santos
Municipio de Campo Grande/Ms
Advogado: Bruna Michelle Pereir Alima
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 01/11/2024 14:55
Processo nº 0029772-93.2003.8.12.0001
Municipio de Campo Grande/Ms
Nilson Merencio da Silva
Advogado: Procurador do Municipio
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 23/08/2003 09:24
Processo nº 0826534-59.2024.8.12.0110
Jose Fabris
Departamento Estadual de Transito de Mat...
Advogado: Fabricio Franco Marques
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 30/10/2024 16:40
Processo nº 0802465-82.2023.8.12.0114
Luzia de Sousa
Municipio de Tres Lagoas
Advogado: Murilo Tosta Storti
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 20/09/2023 18:11
Processo nº 1419999-07.2024.8.12.0000
Felipe Vilhalba Alencar
Juizo de Direito da Vara do Juiz das Gar...
Advogado: Felipe Vilhalba Alencar
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 27/11/2024 15:30