19/02/2025 10:37

Arquivado Definitivamente
19/02/2025 10:33

Transitado em Julgado em data
06/02/2025 07:11

Decorrido prazo de nome_da_parte em 06/02/2025.
26/11/2024 19:02

Expedição de Certidão.
19/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Claudia de Araujo Melo (OAB 7384/MS), Emebe Engenharia Ltda - réu-revel , Procurador do Município (OAB OAB/MS) Processo 0029585-85.2003.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de Campo Grande/MS - Exectdo: Emebe Engenharia Ltda - Em vista do acima exposto, confirmada a ausência do interesse processual, a extinção é a solução prevista pelo art. 485, VI, do CPC, o que aqui fica decretado.

Deixo de analisar eventuais manifestações do executado, formuladas no prazo da suspensão, diante da perda de objeto.

Sem custas, por se tratar de Município ou do Estado (art. 39 da LEF).

Sem honorários.

Decorrido o prazo, levante-se eventuais constrições e com as anotações, arquive-se.

P.

R.

I.

C.
18/11/2024 21:49

Publicado ato_publicado em 18/11/2024.
14/11/2024 08:37

Relação encaminhada ao D.J.
13/11/2024 21:14

Expedição de Certidão.
13/11/2024 21:13

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 10:49

Autos preparados para expedição
13/11/2024 10:43

Emissão da Relação
18/10/2024 15:16

Prazo em Curso
18/10/2024 09:47

Expedição de Certidão.
18/10/2024 09:47

Registro de Sentença
18/10/2024 09:47

Extinto o processo por ausência das condições da ação
15/10/2024 19:21

Expedição de Certidão.
08/10/2024 17:19

Conclusos para julgamento
08/10/2024 17:19

Decurso de Prazo - Res. CNJ 547
14/11/2023 01:55

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
14/07/2023 04:04

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
13/07/2023 03:57

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
16/01/2023 01:21

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
29/11/2022 03:51

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
24/11/2022 01:20

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
18/11/2022 01:01

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
20/01/2022 01:09

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
16/12/2021 01:21

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
22/11/2021 02:14

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
10/11/2021 01:03

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
27/10/2021 01:21

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
09/09/2021 15:11

Prazo em Curso
02/09/2021 13:30

Expedição de Mandado.
28/04/2021 00:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
06/08/2020 10:19

Expedição de Carta.
14/07/2020 12:07

Processo Desarquivado
13/07/2020 11:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/03/2020 00:43

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
09/01/2020 00:08

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
11/12/2019 02:15

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
09/09/2019 02:22

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
21/08/2019 01:53

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
30/05/2019 02:25

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
14/01/2019 02:28

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
16/11/2018 01:46

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
24/10/2018 01:27

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
05/07/2018 01:29

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
13/02/2018 01:15

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
23/02/2017 17:47

Arquivado Provisoriamente
22/02/2017 13:36

Decorrido prazo de nome_da_parte em 22/02/2017.
06/12/2016 19:45

Expedição de Certidão.
06/12/2016 19:45

Ato ordinatório praticado
06/12/2016 15:25

HP/Baixa da parte
06/12/2016 08:10

Recebidos os autos do Juiz de Direito
05/12/2016 14:36

Proferido despacho de mero expediente
29/06/2015 07:20

Expedição de Certidão.
26/06/2015 10:57

Conclusos para despacho
26/06/2015 10:28

Processo convertido em eletrônico
29/09/2014 09:17

Documento Digitalizado
31/07/2014 15:58

Prazo em Curso
31/07/2014 14:35

Recebidos os autos do Juiz de Direito
30/07/2014 14:18

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2014 16:40

Conclusos para despacho
24/07/2014 16:34

Expedição de Certidão.
28/06/2013 12:00

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão
27/06/2013 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/06/2013 12:00

Recebidos os autos da Procuradoria Município
29/05/2013 12:00

Autos entregues em carga ao Procurador do Municipio
27/05/2013 12:00

Autos preparados para vista/intimação
22/05/2013 12:00

Juntada de Mandado
07/05/2013 12:00

Recebidos os autos da Procuradoria Município
08/06/2010 12:00

Autos entregues em carga ao Procurador do Municipio
23/06/2004 12:00

Aguardando Cumprimento de Mandado
02/09/2003 12:00

Recebimento do Processo no Cartório
25/08/2003 12:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
23/08/2003 12:00

Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/08/2003

Ultima Atualização
19/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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