19/08/2025 11:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/07/2025 11:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/07/2025 15:43

Prazo em Curso
07/07/2025 14:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
07/07/2025 14:05

Documento Digitalizado
07/07/2025 14:05

Documento Digitalizado
04/07/2025 10:41

Expedição em análise para assinatura
04/07/2025 10:41

Documento Digitalizado
04/07/2025 10:40

Expedição de Certidão.
04/07/2025 10:33

Documento Digitalizado
01/07/2025 14:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/05/2025 09:34

Prazo em Curso
21/05/2025 09:31

Documento Digitalizado
20/05/2025 12:53

Documento Digitalizado
20/05/2025 06:04

Documento Digitalizado
12/05/2025 15:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
12/05/2025 15:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
12/05/2025 15:40

Documento Digitalizado
08/05/2025 17:49

Expedição em análise para assinatura
08/05/2025 17:48

Prazo em Curso
08/05/2025 17:48

Expedição de Certidão.
08/05/2025 17:43

Documento Digitalizado
22/11/2024 16:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/11/2024 02:06

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
21/11/2024 12:43

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
19/11/2024 09:26

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
19/11/2024 09:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Giovana Bompard Fonseca (OAB 13114B/MS), José Ambrósio Francisco de Souza (OAB 20303/MS) Processo 0801349-41.2023.8.12.0114 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Rejinaldo Ribeiro Barros - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o(s) cadastro(s) preliminar(es) de Precatório/ROPV, conforme art. 7º, §6º, da Resolução nº 303/2019 do CNJ; 2) cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social); e 3) manifestar renúncia ao valor que exceder o limite de ROPV, em sendo o caso, caso deseje receber o(s) crédito(s) via ROPV em vez de Precatório Orçamentário.

Obs.

O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários.
18/11/2024 22:25

Publicado ato_publicado em 18/11/2024.
18/11/2024 07:39

Relação encaminhada ao D.J.
15/11/2024 09:17

Prazo em Curso
15/11/2024 09:15

Expedição de Certidão.
15/11/2024 09:15

Expedição de Outros documentos.
15/11/2024 09:15

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
15/11/2024 09:09

Documento Digitalizado
15/11/2024 09:09

Emissão da Relação
15/11/2024 09:07

Expedição de Certidão.
10/10/2024 10:16

Autos preparados para expedição
10/10/2024 10:14

Expedição de Certidão.
11/09/2024 09:46

Prazo em Curso
21/08/2024 09:46

Expedição de Certidão.
20/08/2024 11:01

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
20/08/2024 11:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/08/2024 07:29

Expedição de Certidão.
02/08/2024 07:29

Expedição de Outros documentos.
02/08/2024 07:29

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
02/08/2024 06:59

Evolução da Classe Processual
02/08/2024 06:58

Expedição de Certidão.
02/08/2024 06:58

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
31/07/2024 15:32

Recebidos os autos do Juiz de Direito
31/07/2024 15:32

Outras Decisões
19/07/2024 13:23

Conclusos para decisão
18/07/2024 13:03

Processo Reativado
15/07/2024 16:19

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
27/06/2024 09:50

Arquivado Definitivamente
27/06/2024 09:49

Transitado em Julgado em data
11/06/2024 09:58

Prazo em Curso
10/06/2024 13:12

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
07/06/2024 12:25

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
07/06/2024 12:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/06/2024 22:23

Publicado ato_publicado em 06/06/2024.
06/06/2024 08:29

Relação encaminhada ao D.J.
05/06/2024 10:04

Expedição de Certidão.
05/06/2024 10:03

Expedição de Outros documentos.
05/06/2024 10:03

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
05/06/2024 10:00

Emissão da Relação
04/06/2024 05:20

Expedição de Certidão.
04/06/2024 05:20

Registro de Sentença
04/06/2024 05:19

Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito
28/05/2024 13:00

Expedição de NULL.
10/05/2024 09:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
22/03/2024 12:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
13/03/2024 13:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
12/03/2024 10:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/03/2024 03:35

Prazo em Curso
05/03/2024 22:20

Publicado ato_publicado em 05/03/2024.
05/03/2024 08:24

Relação encaminhada ao D.J.
04/03/2024 15:26

Emissão da Relação
01/03/2024 11:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/02/2024 10:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/02/2024 05:10

Prazo em Curso
22/02/2024 22:12

Publicado ato_publicado em 22/02/2024.
22/02/2024 08:18

Relação encaminhada ao D.J.
21/02/2024 12:14

Emissão da Relação
19/02/2024 14:00

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
19/02/2024 14:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/02/2024 08:01

Expedição de Certidão.
01/02/2024 08:01

Expedição de Outros documentos.
01/02/2024 08:01

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
31/01/2024 11:55

Recebidos os autos do Juiz de Direito
31/01/2024 11:55

Outras Decisões
24/01/2024 08:14

Conclusos para despacho
22/01/2024 17:02

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
22/01/2024 17:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/01/2024 07:54

Expedição de Certidão.
12/01/2024 07:53

Expedição de Outros documentos.
12/01/2024 07:53

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
10/01/2024 17:33

Outras Decisões
13/09/2023 15:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
13/09/2023 10:15

Expedição de Certidão.
31/08/2023 12:02

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
23/08/2023 22:03

Expedição de Certidão.
16/08/2023 12:31

Prazo em Curso
14/08/2023 21:45

Publicado ato_publicado em 14/08/2023.
11/08/2023 08:04

Relação encaminhada ao D.J.
10/08/2023 12:27

Emissão da Relação
10/08/2023 12:25

Juntada de Petição de contestação
28/07/2023 12:48

Expedição de Certidão.
28/07/2023 11:28

Expedição de Carta.
28/07/2023 11:28

Expedição de Outros documentos.
28/07/2023 11:28

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
27/07/2023 09:20

Autos preparados para expedição
24/07/2023 14:38

Recebidos os autos do Juiz de Direito
24/07/2023 14:38

Outras Decisões
19/07/2023 03:19

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
14/07/2023 09:54

Conclusos para decisão
12/07/2023 17:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/06/2023 03:30

Prazo em Curso
23/06/2023 21:40

Publicado ato_publicado em 23/06/2023.
23/06/2023 08:04

Relação encaminhada ao D.J.
19/06/2023 08:25

Recebidos os autos do Juiz de Direito
19/06/2023 08:25

Outras Decisões
07/06/2023 13:52

Autos preparados para expedição
07/06/2023 13:52

Expedição de Certidão.
07/06/2023 13:52

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
25/05/2023 19:05

Informação do Sistema
25/05/2023 19:05

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
25/05/2023 17:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/05/2023

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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