16/09/2025 06:06

Publicado ato_publicado em 16/09/2025.
15/09/2025 07:35

Relação encaminhada ao D.J.
12/09/2025 10:57

Emissão da Relação
12/09/2025 10:57

Prazo em Curso
20/08/2025 16:47

Recebidos os autos do Juiz de Direito
20/08/2025 16:47

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2025 11:51

Conclusos para decisão
16/05/2025 16:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/05/2025 16:26

Juntada de Outros documentos
16/04/2025 12:37

Prazo em Curso
16/04/2025 04:58

Publicado ato_publicado em 16/04/2025.
16/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Livia Estevão Marchetti (OAB 15745/MS), Paulo Eduardo Prado (OAB 15026A/MS), Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB 128341/SP), GUILHERME OLIVEIRA DA SILVA (OAB 21127/MS) Processo 0802263-92.2024.8.12.0010 - Procedimento Comum Cível - Autora: Maria Jose Pacheco - Réu: Banco Bradesco S/A, Chubb Seguros Brasil S.A - Intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, especificarem as provas que pretendem produzir, sob pena de preclusão.

Oportunamente, conclusos.

Cumpra-se. Às providências.
15/04/2025 07:38

Relação encaminhada ao D.J.
15/04/2025 07:09

Emissão da Relação
05/04/2025 17:14

Recebidos os autos do Juiz de Direito
05/04/2025 17:14

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2025 08:07

Conclusos para despacho
20/03/2025 17:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/03/2025 14:05

Prazo em Curso
20/03/2025 04:54

Publicado ato_publicado em 20/03/2025.
20/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Livia Estevão Marchetti (OAB 15745/MS), Paulo Eduardo Prado (OAB 15026A/MS), Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB 128341/SP), GUILHERME OLIVEIRA DA SILVA (OAB 21127/MS) Processo 0802263-92.2024.8.12.0010 - Procedimento Comum Cível - Autora: Maria Jose Pacheco - Réu: Banco Bradesco S/A, Chubb Seguros Brasil S.A - Intimação da parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, impugnar a contestação de fls. 152/183.
19/03/2025 07:36

Relação encaminhada ao D.J.
18/03/2025 10:48

Emissão da Relação
18/03/2025 10:23

Juntada de Petição de Réplica
13/03/2025 12:40

Juntada de Petição de contestação
24/02/2025 19:01

Prazo em Curso
24/02/2025 19:01

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
24/02/2025 15:16

Audiência NULL situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.
24/02/2025 08:54

Juntada de Petição de contestação
07/01/2025 13:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/12/2024 08:10

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
12/12/2024 08:17

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
02/12/2024 11:13

Autos preparados para expedição
02/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Livia Estevão Marchetti (OAB 15745/MS), GUILHERME OLIVEIRA DA SILVA (OAB 21127/MS) Processo 0802263-92.2024.8.12.0010 - Procedimento Comum Cível - Autora: Maria Jose Pacheco - AUDIÊNCIA DESIGNADA Sessão de Conciliação - Art. 334 CPC/2015 Data: 24/02/2025 Hora 15:20
29/11/2024 20:18

Publicado ato_publicado em 29/11/2024.
29/11/2024 20:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/11/2024 07:38

Relação encaminhada ao D.J.
28/11/2024 18:21

Prazo em Curso
28/11/2024 18:17

Expedição de Carta.
28/11/2024 18:17

Expedição de Carta.
28/11/2024 09:24

Expedição em análise para assinatura
28/11/2024 08:47

Emissão da Relação
27/11/2024 15:58

Prazo em Curso
27/11/2024 15:21

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
27/11/2024 15:21

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
27/11/2024 15:21

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
27/11/2024 15:21

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
27/11/2024 15:21

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
27/11/2024 15:06

Expedição de Certidão.
27/11/2024 15:06

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 24/02/2025 03:20:00, 2ª Vara.
26/11/2024 13:28

Prazo em Curso
26/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Livia Estevão Marchetti (OAB 15745/MS), GUILHERME OLIVEIRA DA SILVA (OAB 21127/MS) Processo 0802263-92.2024.8.12.0010 - Procedimento Comum Cível - Autora: Maria Jose Pacheco - 1.

Ante a nova diretriz de resolução consensual de conflitos, visando ao cumprimento do princípio da cooperação e à solução consensual dos conflitos (art. 6º c/c §2º do art. 3º do CPC), determino que seja designada audiência de conciliação, devendo as partes estarem acompanhadas por advogado constituído ou pela Defensoria Pública, observados os ditames do art. 334 do CPC.

A audiência será realizada de forma híbrida, podendo as partes e seus advogados/defensor público participar da audiência telepresencialmente, sendo que, no dia e hora designada para a audiência deverão acessar o link https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu e clicar no botão "acessar" da 2ª Vara de Fátima do Sul/MS.

Pontuo que a responsabilidade pela conexão à internet e demais equipamentos necessários, instalação e utilização do equipamento e do aplicativo de acesso à plataforma telepresencial para participação na audiência é exclusiva daqueles que pretendem participar da audiência telepresencialmente, em vista disso, caso não seja possível a participação diante de problemas relacionados a isso, a pessoa será considerada ausente. 2.

Cite-se e intime-se a parte requerida para que compareça a audiência de conciliação acima designada, constando a advertência de que, se frustrada a tentativa de acordo, o prazo para contestar, de 15 (quinze) dias, iniciará a partir da audiência, bem como que a ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. 3.

A audiência de conciliação não se realizará, tendo em conta o teor da inicial, se a parte requerida manifestar expressamente e por meio de petição apresentada com 10 (dez) dias de antecedência, contados da data da audiência, desinteresse na composição consensual.

Nesse caso, o prazo para contestação terá como termo inicial a data do protocolo do pedido de cancelamento da audiência de conciliação apresentado pelo réu, sendo que a ausência da contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. 4.

Intime-se a parte autora, na pessoa de seu advogado, para comparecimento em audiência. 5.

Conste, nos respectivos mandados, que o não comparecimento injustificado do autor ou do réu à audiência de conciliação/mediação é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor da União ou do Estado (art. 334, §8º, CPC). 6.

Apresentada defesa, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, ofertar sua manifestação, observando os ditames dos arts. 350 e 351 do CPC. 7.

Em seguida, intimem-se as partes para que, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestem-se a respeito das provas que pretendem produzir. 8.

A citação deverá ir acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos.

Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC, fica vedado o exercício da faculdade prevista no art. 340 do CPC. 9.

Sendo presumida a insuficiência de recursos descrita no art. 98 do Código de Processo Civil, pelo documento apresentado, defiro os benefícios da gratuidade da justiça à parte autora. 10.

Considerando que o requerido tem melhores condições de provar a regularidade da contratação, defiro a inversão do ônus da prova, com base no art. 6º, VIII, do CDC, devendo ser ressaltado que "ainversãodoônusprobatório não afasta doconsumidoroônusde comprovarminimamenteo fato constitutivo do direito. (STJ.

AgInt no AREsp n. 2.364.259/RS, relator Ministro Moura Ribeiro, Terceira Turma, julgado em 30/10/2023, DJe de 3/11/2023)". 11.

Cumpra-se, promovendo-se as diligências necessárias.
25/11/2024 20:32

Publicado ato_publicado em 25/11/2024.
22/11/2024 07:37

Relação encaminhada ao D.J.
21/11/2024 10:35

Emissão da Relação
15/11/2024 15:26

Recebidos os autos do Juiz de Direito
15/11/2024 15:25

Recebida petição inicial
13/11/2024 07:24

Informação do Sistema
13/11/2024 07:24

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
13/11/2024 06:57

Conclusos para despacho
13/11/2024 00:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/11/2024

Ultima Atualização
16/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

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