18/09/2025 14:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
18/09/2025 14:23

Expedição em análise para assinatura
17/09/2025 18:14

Autos preparados para expedição
16/09/2025 06:05

Publicado ato_publicado em 16/09/2025.
11/09/2025 07:34

Relação encaminhada ao D.J.
10/09/2025 22:11

Prazo em Curso
10/09/2025 22:00

Emissão da Relação
10/09/2025 22:00

Prazo em Curso
20/08/2025 15:40

Recebidos os autos do Juiz de Direito
20/08/2025 15:40

Expedição de Certidão.
20/08/2025 15:40

Registro de Sentença
20/08/2025 15:40

Julgado procedente o pedido
14/08/2025 09:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/08/2025 18:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/08/2025 13:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/07/2025 11:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/06/2025 17:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/05/2025 15:01

Conclusos para decisão
08/05/2025 14:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/04/2025 10:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/04/2025 15:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/04/2025 10:41

Prazo em Curso
09/04/2025 05:04

Publicado ato_publicado em 09/04/2025.
09/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Livia Estevão Marchetti (OAB 15745/MS), Wilson Sales belchior (OAB 20233A/MS), GUILHERME OLIVEIRA DA SILVA (OAB 21127/MS), Fabricio Barce Christofoli (OAB 67502/RS) Processo 0802257-85.2024.8.12.0010 - Procedimento Comum Cível - Autora: Verginia Barbosa Pacheco - Réu: Banco Bradesco S/A, MBM Previdencia Complementar - Intimem-se as partes para, em 15 (quinze) dias, manifestarem-se quanto às provas que pretendem produzir.

Após, conclusos.

Cumpra-se, promovendo-se as diligências necessárias.
08/04/2025 07:40

Relação encaminhada ao D.J.
07/04/2025 09:44

Emissão da Relação
28/03/2025 09:25

Recebidos os autos do Juiz de Direito
28/03/2025 09:25

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2025 13:19

Conclusos para despacho
18/03/2025 11:53

Juntada de Petição de Réplica
24/02/2025 18:59

Prazo em Curso
24/02/2025 18:59

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
24/02/2025 14:49

Audiência NULL situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.
20/02/2025 14:57

Juntada de Petição de contestação
20/02/2025 14:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/02/2025 09:41

Juntada de Petição de contestação
13/12/2024 08:12

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
12/12/2024 08:17

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
10/12/2024 19:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/12/2024 21:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/12/2024 11:13

Autos preparados para expedição
02/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Livia Estevão Marchetti (OAB 15745/MS), GUILHERME OLIVEIRA DA SILVA (OAB 21127/MS) Processo 0802257-85.2024.8.12.0010 - Procedimento Comum Cível - Autora: Verginia Barbosa Pacheco - AUDIÊNCIA DESIGNADA: Sessão de Conciliação - Art. 334 CPC/2015 Data: 24/02/2025 Hora 14:40
29/11/2024 20:18

Publicado ato_publicado em 29/11/2024.
29/11/2024 07:38

Relação encaminhada ao D.J.
28/11/2024 18:20

Prazo em Curso
28/11/2024 18:20

Expedição de Carta.
28/11/2024 18:20

Expedição de Carta.
28/11/2024 09:24

Expedição em análise para assinatura
28/11/2024 08:44

Emissão da Relação
27/11/2024 15:58

Prazo em Curso
27/11/2024 15:21

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
27/11/2024 15:21

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
27/11/2024 15:21

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
27/11/2024 15:21

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
27/11/2024 15:21

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
27/11/2024 15:05

Expedição de Certidão.
27/11/2024 15:05

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 24/02/2025 02:40:00, 2ª Vara.
26/11/2024 13:28

Prazo em Curso
26/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Livia Estevão Marchetti (OAB 15745/MS), GUILHERME OLIVEIRA DA SILVA (OAB 21127/MS) Processo 0802257-85.2024.8.12.0010 - Procedimento Comum Cível - Autora: Verginia Barbosa Pacheco - 1.

Ante a nova diretriz de resolução consensual de conflitos, visando ao cumprimento do princípio da cooperação e à solução consensual dos conflitos (art. 6º c/c §2º do art. 3º do CPC), determino que seja designada audiência de conciliação, devendo as partes estarem acompanhadas por advogado constituído ou pela Defensoria Pública, observados os ditames do art. 334 do CPC.

A audiência será realizada de forma híbrida, podendo as partes e seus advogados/defensor público participar da audiência telepresencialmente, sendo que, no dia e hora designada para a audiência deverão acessar o link https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu e clicar no botão "acessar" da 2ª Vara de Fátima do Sul/MS.

Pontuo que a responsabilidade pela conexão à internet e demais equipamentos necessários, instalação e utilização do equipamento e do aplicativo de acesso à plataforma telepresencial para participação na audiência é exclusiva daqueles que pretendem participar da audiência telepresencialmente, em vista disso, caso não seja possível a participação diante de problemas relacionados a isso, a pessoa será considerada ausente. 2.

Cite-se e intime-se a parte requerida para que compareça a audiência de conciliação acima designada, constando a advertência de que, se frustrada a tentativa de acordo, o prazo para contestar, de 15 (quinze) dias, iniciará a partir da audiência, bem como que a ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. 3.

A audiência de conciliação não se realizará, tendo em conta o teor da inicial, se a parte requerida manifestar expressamente e por meio de petição apresentada com 10 (dez) dias de antecedência, contados da data da audiência, desinteresse na composição consensual.

Nesse caso, o prazo para contestação terá como termo inicial a data do protocolo do pedido de cancelamento da audiência de conciliação apresentado pelo réu, sendo que a ausência da contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. 4.

Intime-se a parte autora, na pessoa de seu advogado, para comparecimento em audiência. 5.

Conste, nos respectivos mandados, que o não comparecimento injustificado do autor ou do réu à audiência de conciliação/mediação é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor da União ou do Estado (art. 334, §8º, CPC). 6.

Apresentada defesa, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, ofertar sua manifestação, observando os ditames dos arts. 350 e 351 do CPC. 7.

Em seguida, intimem-se as partes para que, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestem-se a respeito das provas que pretendem produzir. 8.

A citação deverá ir acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos.

Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC, fica vedado o exercício da faculdade prevista no art. 340 do CPC. 9.

Sendo presumida a insuficiência de recursos descrita no art. 98 do Código de Processo Civil, pelo documento apresentado, defiro os benefícios da gratuidade da justiça à parte autora. 10.

Considerando que o requerido tem melhores condições de provar a regularidade da contratação, defiro a inversão do ônus da prova, com base no art. 6º, VIII, do CDC, devendo ser ressaltado que "ainversãodoônusprobatório não afasta doconsumidoroônusde comprovarminimamenteo fato constitutivo do direito. (STJ.

AgInt no AREsp n. 2.364.259/RS, relator Ministro Moura Ribeiro, Terceira Turma, julgado em 30/10/2023, DJe de 3/11/2023)". 11.

Cumpra-se, promovendo-se as diligências necessárias.
25/11/2024 20:32

Publicado ato_publicado em 25/11/2024.
22/11/2024 07:37

Relação encaminhada ao D.J.
21/11/2024 10:34

Emissão da Relação
15/11/2024 15:24

Recebidos os autos do Juiz de Direito
15/11/2024 15:24

Recebida petição inicial
13/11/2024 07:29

Conclusos para despacho
13/11/2024 07:25

Informação do Sistema
13/11/2024 07:25

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
13/11/2024 00:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/11/2024

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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