16/09/2025 21:45

Certidão
16/09/2025 21:44

Recurso Eletrônico Baixado
16/09/2025 21:43

Transitado em Julgado em "data"
21/08/2025 11:04

Prazo em Curso
11/08/2025 00:09

Certidão
31/07/2025 22:17

Acórdão Encaminhado para Jurisprudência
31/07/2025 10:20

Certidão
31/07/2025 10:20

Expedição de Termo - Intimação/Citação Eletrônica
31/07/2025 06:29

Certidão de Publicação - DJE
31/07/2025 00:01

Publicação
31/07/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0801399-57.2024.8.12.0009 Comarca de Costa Rica - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Robson Celeste Candeloro Recorrente: Município de Costa Rica Advogado: Rogério do Carmo Coelho (OAB: 18375/MS) Advogado: Renatta Silva Venturini Carrijo (OAB: 12883/MS) Advogado: Jean Cristovão Muniz de Matos (OAB: 16471/MS) Advogada: Sarah Mendes Magiollo (OAB: 26007A/MS) Advogado: Edson Rodrigues Chaves (OAB: 15726/MS) Recorrido: Fabiana de Lima Silva Advogado: Allan Vinicius da Silva (OAB: 15536/MS) Advogado: Thales Augusto Rios Chaia Jacob (OAB: 16253/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 3ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator..
30/07/2025 16:21

Remessa à Imprensa Oficial
30/07/2025 14:53

Julgamento Virtual Finalizado
30/07/2025 14:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
30/07/2025 14:53

Provimento em Parte
03/07/2025 13:58

Incluído em pauta para 03/07/2025 01:58:13 local.
01/07/2025 07:50

Certidão de decurso de prazo sem oposição ao Julgamento Virtual
27/06/2025 15:28

Certidão
10/06/2025 10:08

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 15 DIAS
10/06/2025 10:07

Certidão
10/06/2025 10:05

Expedição de Termo - Intimação Eletrônica/Citação - Julgamento Virtual
10/06/2025 07:25

Certidão de Publicação - DJE
10/06/2025 00:01

Publicação
10/06/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0801399-57.2024.8.12.0009 Comarca de Costa Rica - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Robson Celeste Candeloro Recorrente: Município de Costa Rica Advogado: Rogério do Carmo Coelho (OAB: 18375/MS) Advogado: Renatta Silva Venturini Carrijo (OAB: 12883/MS) Advogado: Jean Cristovão Muniz de Matos (OAB: 16471/MS) Advogada: Sarah Mendes Magiollo (OAB: 26007A/MS) Advogado: Edson Rodrigues Chaves (OAB: 15726/MS) Recorrido: Fabiana de Lima Silva Advogado: Allan Vinicius da Silva (OAB: 15536/MS) Advogado: Thales Augusto Rios Chaia Jacob (OAB: 16253/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 09/06/2025.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
09/06/2025 13:03

Conclusos para decisão
09/06/2025 11:32

Remessa à Imprensa Oficial
09/06/2025 11:26

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 11:25

Distribuído por sorteio
09/06/2025 11:22

Processo Cadastrado
06/06/2025 18:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/06/2025

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

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