29/08/2025 15:42

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 15:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
29/08/2025 15:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
18/08/2025 08:17

Prazo em Curso
16/08/2025 01:43

Decorrido prazo de nome_da_parte em 16/08/2025.
14/08/2025 10:49

Prazo em Curso
04/07/2025 05:02

Publicado ato_publicado em 04/07/2025.
03/07/2025 07:38

Relação encaminhada ao D.J.
02/07/2025 10:26

Emissão da Relação
16/06/2025 11:52

Juntada de Petição de recurso inominado
07/06/2025 02:26

Publicado ato_publicado em 07/06/2025.
05/06/2025 13:27

Juntada de Ofício
05/06/2025 11:38

Prazo em Curso
05/06/2025 04:59

Publicado ato_publicado em 05/06/2025.
05/06/2025 00:00

Intimação

ADV: Caio Dal Soto Santos (OAB 19607/MS), Joana Vargas (OAB 75798/RS), Daniel Gerber (OAB 39879/RS) Processo 0802327-05.2024.8.12.0010 - Procedimento Comum Cível - Autor: Maria Judith dos Santos - Réu: Universo Associação dos Aposentados e Pensionistas dos Regimes Geral da Previdência Social - sentença: concedo a tutela de urgência de natureza antecipada, para o fim de determinar a exclusão dos descontos efetuados na folha de pagamento da requerente referente às parcelas cobradas a título de CONTRIB.

AAPPS UNIVERSO 0800 353 5555, devendo ser oficiado ao INSS, requisitando a imediata exclusão desses descontos, sob pena de fixação de multa diária.
04/06/2025 07:39

Relação encaminhada ao D.J.
03/06/2025 09:55

Expedição de Certidão.
03/06/2025 09:54

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 09:50

Emissão da Relação
02/06/2025 18:12

Recebidos os autos do Juiz de Direito
02/06/2025 18:12

Expedição de Certidão.
02/06/2025 18:12

Registro de Sentença
02/06/2025 18:12

Julgado procedente em parte do pedido
29/05/2025 08:36

Conclusos para julgamento
29/05/2025 01:38

Decorrido prazo de nome_da_parte em 29/05/2025.
07/05/2025 11:09

Prazo em Curso
02/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Caio Dal Soto Santos (OAB 19607/MS), Joana Vargas (OAB 75798/RS), Daniel Gerber (OAB 39879/RS) Processo 0802327-05.2024.8.12.0010 - Procedimento Comum Cível - Autor: Maria Judith dos Santos - Réu: Universo Associação dos Aposentados e Pensionistas dos Regimes Geral da Previdência Social - despacho: Intimem-se as partes, por seus procuradores, para que se manifestem, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre o interesse na produção de outras provas, especificando-as de forma justificada, sob pena de preclusão, nos termos do art. 357, §1º, do Código de Processo Civil.

Decorrido o prazo, voltem os autos conclusos para saneamento ou julgamento antecipado da lide, conforme o caso. Às providências.
01/05/2025 04:54

Publicado ato_publicado em 01/05/2025.
30/04/2025 07:36

Relação encaminhada ao D.J.
29/04/2025 10:05

Emissão da Relação
25/04/2025 14:46

Recebidos os autos do Juiz de Direito
25/04/2025 14:46

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2025 07:30

Conclusos para despacho
24/03/2025 16:29

Juntada de Petição de Réplica
12/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Caio Dal Soto Santos (OAB 19607/MS) Processo 0802327-05.2024.8.12.0010 - Procedimento Comum Cível - Autor: Maria Judith dos Santos - Réu: Universo Associação dos Aposentados e Pensionistas dos Regimes Geral da Previdência Social - intimaçao: fica a parte autora intimada para manifestar acerca da contestação.
11/03/2025 20:23

Publicado ato_publicado em 11/03/2025.
11/03/2025 07:41

Relação encaminhada ao D.J.
10/03/2025 11:18

Emissão da Relação
10/02/2025 17:15

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
10/02/2025 13:38

Audiência NULL situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.
08/01/2025 07:58

Prazo em Curso
19/12/2024 09:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
18/12/2024 18:38

Juntada de Petição de contestação
10/12/2024 08:43

Prazo em Curso
05/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Caio Dal Soto Santos (OAB 19607/MS) Processo 0802327-05.2024.8.12.0010 - Procedimento Comum Cível - Autor: Maria Judith dos Santos - Réu: Universo Associação dos Aposentados e Pensionistas dos Regimes Geral da Previdência Social - AUDIÊNCIA: Certifico que foi designada audiência nesta vara com os dados abaixo informados: Sessão de Conciliação - Art. 334 CPC/2015 Data: 10/02/2025 Hora 13:40 Local: Sala Mediador/Conciliador Situacão: Pendente.
04/12/2024 20:21

Publicado ato_publicado em 04/12/2024.
04/12/2024 07:39

Relação encaminhada ao D.J.
03/12/2024 18:35

Prazo em Curso
03/12/2024 18:32

Expedição de Carta.
03/12/2024 15:48

Expedição em análise para assinatura
03/12/2024 13:41

Emissão da Relação
27/11/2024 15:38

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
27/11/2024 15:38

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
27/11/2024 15:38

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
27/11/2024 15:38

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
27/11/2024 15:38

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
26/11/2024 16:53

Autos preparados para expedição
26/11/2024 16:14

Expedição de Certidão.
26/11/2024 16:14

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 10/02/2025 01:40:00, 1ª Vara.
26/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Caio Dal Soto Santos (OAB 19607/MS) Processo 0802327-05.2024.8.12.0010 - Procedimento Comum Cível - Autor: Maria Judith dos Santos - Posto isso, indefiro o pleito de tutela de urgência. 3.

Quanto ao pleito de inversão do ônus da prova, deve ser reconhecido que o presente caso envolve relação de consumo, sujeitando-se, portanto, à regra estabelecida no inciso VIII do art. 6º do CDC.

Assim, não havendo dúvidas sobre a hipossuficiência da parte autora, frente à instituição financeira requerida, a inversão do ônus da prova é medida que se impõe, competindo à parte ré a comprovação da efetiva contratação a justificar os descontos feitos mensalmente. 4.

Paute-se sessão de conciliação, a qual poderá ser realizada por meio do sistema de videoconferência (Microsoft Teams). 5.

Cite-se a ré, pela via postal, atentando-se às exigências do art. 334 do CPC, com a advertência quanto aos efeitos da revelia. 6.

Dê-se ciência da designação da sessão de conciliação à parte autora por meio de seu advogado, pelo órgão oficial (DJ). 7.

Apresentada a resposta, intime-se a parte autora, pelo órgão oficial (DJ), para, querendo, apresentar impugnação no prazo de 15 (quinze) dias.
25/11/2024 20:30

Publicado ato_publicado em 25/11/2024.
22/11/2024 07:36

Relação encaminhada ao D.J.
21/11/2024 14:07

Expedição em análise para assinatura
21/11/2024 09:31

Prazo em Curso
21/11/2024 09:30

Emissão da Relação
19/11/2024 15:17

Recebidos os autos do Juiz de Direito
19/11/2024 15:17

Tutela Provisória
19/11/2024 14:43

Conclusos para decisão
19/11/2024 14:03

Informação do Sistema
19/11/2024 14:03

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
19/11/2024 13:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/11/2024

Ultima Atualização
02/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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