29/08/2025 10:02

Prazo em Curso
29/08/2025 06:11

Certidão
18/08/2025 22:07

Acórdão Encaminhado para Jurisprudência
18/08/2025 11:14

Certidão
18/08/2025 11:14

Expedição de Termo - Intimação/Citação Eletrônica
18/08/2025 02:34

Certidão de Publicação - DJE
18/08/2025 02:34

Certidão de Publicação - DJE
18/08/2025 00:01

Publicação
18/08/2025 00:01

Publicação
18/08/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0001123-47.2024.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juíza Camila de Melo Mattioli Pereira Recorrente: Município de Campo Grande Proc.

Município: Procurador do Município (OAB: OAB/MS) Recorrido: Alison Paredes Aguilera Advogado: Matheus Miranda Freitas (OAB: 27473/MS) Realizada Redistribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 22/07/2025.
15/08/2025 10:46

Remessa à Imprensa Oficial
15/08/2025 10:46

Remessa à Imprensa Oficial
14/08/2025 15:17

Julgamento Virtual Finalizado
14/08/2025 15:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
14/08/2025 15:17

Não-Provimento
31/07/2025 17:43

Incluído em pauta para 31/07/2025 05:43:21 local.
22/07/2025 15:09

Conclusos para decisão
22/07/2025 15:09

Expedição de Outros documentos.
22/07/2025 15:09

Redistribuído por prevenção em razão de motivo_da_redistribuicao
22/07/2025 15:09

Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de incompetência
31/05/2025 00:18

Certidão
20/05/2025 13:31

Certidão
20/05/2025 13:28

Expedição de Termo - Intimação/Citação Eletrônica
20/05/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0001123-47.2024.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): May Melke Amaral Penteado Siravegna Recorrente: Município de Campo Grande Proc.

Município: Procurador do Município (OAB: OAB/MS) Recorrido: Alison Paredes Aguilera Advogado: Matheus Miranda Freitas (OAB: 27473/MS) Vistos, etc.

Em atendimento ao art. 3º do Provimento n.º 695, de 15 de abril de 2025, incluam-se os presentes autos no mutirão judicial para julgamento das ações em trâmite nas Turmas Recursais Mistas dos Juizados Especiais Cumpra-se.
19/05/2025 20:08

Certidão de Publicação - DJE
19/05/2025 00:01

Publicação
16/05/2025 13:03

Remessa à Imprensa Oficial
15/05/2025 18:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
15/05/2025 18:54

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2025 14:54

Conclusos para decisão
18/12/2024 20:29

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
06/12/2024 10:16

Certidão de decurso de prazo sem oposição ao Julgamento Virtual
03/12/2024 09:25

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS
29/11/2024 02:03

Certidão
27/11/2024 13:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/11/2024 13:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/11/2024 02:56

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
18/11/2024 09:28

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 15 DIAS
18/11/2024 09:27

Certidão
18/11/2024 09:27

Expedição de Termo - Intimação Eletrônica/Citação - Julgamento Virtual
18/11/2024 03:51

Certidão de Publicação - DJE
18/11/2024 00:01

Publicação
18/11/2024 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0001123-47.2024.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): May Melke Amaral Penteado Siravegna Recorrente: Município de Campo Grande Proc.

Município: Procurador do Município (OAB: OAB/MS) Recorrido: Alison Paredes Aguilera Advogado: Matheus Miranda Freitas (OAB: 27473/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 13/11/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
13/11/2024 15:00

Conclusos para decisão
13/11/2024 12:33

Remessa à Imprensa Oficial
13/11/2024 12:25

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 12:25

Distribuído por sorteio
13/11/2024 12:20

Processo Cadastrado
11/11/2024 14:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/07/2025

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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