TJMS - 0803726-60.2024.8.12.0110
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Juiz Jose Henrique Kaster Franco
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/09/2025 12:38
Julgamento Virtual Finalizado
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23/09/2025 12:38
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
-
23/09/2025 12:38
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
22/09/2025 01:02
Incluído em pauta para 22/09/2025 01:02:36 local.
-
10/09/2025 08:29
Incluído em pauta para 10/09/2025 08:29:28 local.
-
10/09/2025 07:22
Inclusão em Pauta
-
08/09/2025 08:14
Conclusos para decisão
-
05/09/2025 08:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/09/2025 08:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/09/2025 10:15
Prazo em Curso
-
03/09/2025 02:20
Certidão de Publicação - DJE
-
03/09/2025 00:01
Publicação
-
03/09/2025 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0803726-60.2024.8.12.0110/50001 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 11ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juiz Jose Henrique Kaster Franco Embargante: Fagner de Oliveira Melo Advogado: Everson Mateus Rodrigues da Luz (OAB: 22975/MS) Embargado: Unimed Campo Grande MS - Cooperativa de Trabalho Médico Advogado: Wilson Carlos de Campos Filho (OAB: 11098/MS) Intime-se a embargada para, no prazo de cinco dias, se manifestar a respeito dos Embargos de Declaração opostos (art. 1.023, § 2.º, do CPC).
Após, retornem conclusos. -
02/09/2025 08:46
Remessa à Imprensa Oficial
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01/09/2025 16:13
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
-
01/09/2025 16:13
Proferido despacho de mero expediente
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01/09/2025 02:26
Certidão de Publicação - DJE
-
01/09/2025 00:01
Publicação
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01/09/2025 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0803726-60.2024.8.12.0110/50001 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 11ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juiz Jose Henrique Kaster Franco Embargante: Fagner de Oliveira Melo Advogado: Everson Mateus Rodrigues da Luz (OAB: 22975/MS) Embargado: Unimed Campo Grande MS - Cooperativa de Trabalho Médico Advogado: Wilson Carlos de Campos Filho (OAB: 11098/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 28/08/2025. -
29/08/2025 06:54
Remessa à Imprensa Oficial
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28/08/2025 17:52
Conclusos para decisão
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28/08/2025 17:48
Expedição de Outros documentos.
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28/08/2025 17:48
Processo Dependente Iniciado
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18/08/2025 00:00
Intimação
Recurso Inominado Cível nº 0803726-60.2024.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 11ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juiz Jose Henrique Kaster Franco Recorrente: Unimed Campo Grande MS - Cooperativa de Trabalho Médico Advogado: Wilson Carlos de Campos Filho (OAB: 11098/MS) Recorrido: Fagner de Oliveira Melo Advogado: Fagner de Oliveira Melo (OAB: 21507/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da 4ª Turma Recursal Mista dos Juizados Especiais do Estado de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, por unanimidade, deram parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do relator.
Sem custas e honorários nos termos do art. 55 da Lei n.º 9.099/95.
Participaram do julgamentos os juízes José Henrique Kaster Franco (relator), Paulline Simões de Souza (1.º vogal) e Walter Arthur Alge Netto (2.° vogal). -
14/04/2025 00:00
Intimação
Recurso Inominado Cível nº 0803726-60.2024.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 11ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juiz Jose Henrique Kaster Franco Recorrente: Unimed Campo Grande MS - Cooperativa de Trabalho Médico Advogado: Wilson Carlos de Campos Filho (OAB: 11098/MS) Recorrido: Fagner de Oliveira Melo Advogado: Fagner de Oliveira Melo (OAB: 21507/MS) Considerando a inclusão automática dos presentes autos na pauta de Julgamento Virtual, Intimem-se as partes para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
Após, com ou sem manifestação, retornem-se os autos à conclusão.
Intime-se.
Cumpra-se.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/04/2025
Ultima Atualização
14/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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