05/07/2025 07:00

Realizado cálculo de custas
03/07/2025 11:21

Conclusos para tipo de conclusão.
17/06/2025 07:00

Realizado cálculo de custas
09/06/2025 11:46

Juntada de Petição de tipo
05/06/2025 11:23

Ato ordinatório praticado
26/05/2025 07:36

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Arlete Teresinha Hoffmann Santos Pereira (OAB 14498/MS), Marcelo Oliveira Rocha (OAB 15113A/MS), Nei Calderon (OAB 15115A/MS) Processo 0854311-55.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Agnaldo Marçal - Réu: Banco do Brasil S/A - Intima-se a parte autora para, querendo, impugnar contestação e documentos de f. 159/282.
23/05/2025 07:34

Ato ordinatório praticado
22/05/2025 10:02

Ato ordinatório praticado
21/05/2025 16:30

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
21/05/2025 16:30

de Conciliação
15/05/2025 10:25

Juntada de Petição de tipo
14/05/2025 07:00

Realizado cálculo de custas
09/05/2025 14:07

Juntada de Petição de tipo
02/04/2025 08:43

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
02/04/2025 08:43

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
02/04/2025 08:43

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
02/04/2025 08:43

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
02/04/2025 08:43

Ato ordinatório praticado
25/03/2025 21:05

Juntada de Petição de tipo
19/03/2025 15:00

Ato ordinatório praticado
19/03/2025 15:00

Expedição de tipo de documento.
19/03/2025 08:35

Ato ordinatório praticado
17/03/2025 10:46

Ato ordinatório praticado
17/03/2025 10:46

Ato ordinatório praticado
07/03/2025 20:09

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/03/2025 16:57

Ato ordinatório praticado
07/03/2025 15:00

Ato ordinatório praticado
07/03/2025 12:48

Ato ordinatório praticado
07/03/2025 12:45

Expedição de tipo de documento.
07/03/2025 12:45

de Instrução e Julgamento
07/03/2025 07:33

Ato ordinatório praticado
06/03/2025 18:58

Ato ordinatório praticado
06/03/2025 18:57

Ato ordinatório praticado
24/02/2025 15:25

Recebidos os autos
24/02/2025 15:25

Determinada Requisição de Informações
24/02/2025 11:11

Conclusos para tipo de conclusão.
12/02/2025 07:02

Realizado cálculo de custas
11/02/2025 07:06

Juntada de Petição de tipo
03/02/2025 08:14

Ato ordinatório praticado
15/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Arlete Teresinha Hoffmann Santos Pereira (OAB 14498/MS) Processo 0854311-55.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Agnaldo Marçal - Réu: Banco do Brasil S/A -

Vistos...

DEFIRO o reclamado parcelamento das custas em 06 (seis) parcelas mensais, forte no art. 98, parágrafo 6.º, do Código de Rito, conforme requerido, pelos fundamentos expostos.

Concedo o prazo de 15 (quinze) dias para o pagamento da primeira parcela, pena de extinção, sendo que as demais deverão ser pagas no mesmo dia, nos meses subsequentes, independentemente de provocação judicial.

Após o pagamento inicial, tornem conclusos na fila de inicial para a análise da exordial.

Intimem-se.

Cumpra-se.
14/01/2025 20:16

Publicado ato publicado em data da publicação.
14/01/2025 07:34

Ato ordinatório praticado
13/01/2025 17:39

Ato ordinatório praticado
13/01/2025 17:39

Realizado cálculo de custas
13/01/2025 17:39

Realizado cálculo de custas
13/01/2025 17:39

Realizado cálculo de custas
13/01/2025 17:39

Realizado cálculo de custas
13/01/2025 17:39

Realizado cálculo de custas
13/01/2025 17:39

Realizado cálculo de custas
13/01/2025 17:39

Realizado cálculo de custas
13/01/2025 17:13

Recebidos os autos
13/01/2025 17:13

Proferido despacho de mero expediente
10/01/2025 10:34

Conclusos para tipo de conclusão.
15/12/2024 10:00

Juntada de Petição de tipo
02/12/2024 07:23

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Arlete Teresinha Hoffmann Santos Pereira (OAB 14498/MS) Processo 0854311-55.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Agnaldo Marçal - Réu: Banco do Brasil S/A -

Vistos...

Do caso exposto na petição inicial e dados qualificativos é possível vislumbrar a existência de elementos evidenciando a falta dos pressupostos necessários para a concessão da gratuidade, razão pela qual é necessária a abertura de prazo para comprovação necessária.

Dessa forma, previamente à análise do pedido de assistência judiciária gratuita formulado, com fulcro no artigo 99, § 2º, última parte, do Código de Processo Civil, concedo o mesmo prazo supra para que a parte requerente apresente, sob pena de indeferimento do benefício, documentos que demonstrem sua condição financeira (núcleo familiar), como, por exemplo cópia da última declaração do imposto de renda apresentada à Secretaria da Receita Federal, comprovante de renda mensal (holerite ou recibo de pagamento), cópias de extratos bancários, cópia das últimas faturas de cartão de crédito, dentre outros que porventura reputar pertinentes.

Intimem-se.

Cumpra-se.
25/11/2024 20:26

Publicado ato publicado em data da publicação.
22/11/2024 07:33

Ato ordinatório praticado
21/11/2024 20:53

Ato ordinatório praticado
18/11/2024 01:04

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 16:49

Recebidos os autos
04/11/2024 16:49

Proferido despacho de mero expediente
24/09/2024 08:43

Conclusos para tipo de conclusão.
24/09/2024 08:43

Expedição de tipo de documento.
18/09/2024 13:51

Ato ordinatório praticado
18/09/2024 13:51

Ato ordinatório praticado
18/09/2024 13:35

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/09/2024

Ultima Atualização
26/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

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