TJMS - 0800301-45.2021.8.12.0008

1ª instância - Campo Grande - Vara de Execucao Fiscal Municipal do Interior

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Polo Ativo

Partes

MUNICIPIO DE CORUMBA/MS

CNPJ: 03.330.461/0001-10

Advogados

PROCURADOR DO MUNICIPIO

Polo Passivo

Partes

SOCIEDADE BRASILEIRA DE MINERACAO LTDA

CNPJ: 33.331.067/0006-72

NELSON CHAMA FILHO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/04/2025 18:44

    Conclusos para despacho

  • 22/04/2025 10:42

    Autos preparados para expedição

  • 17/04/2025 09:39

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 24/03/2025 14:55

    Expedição de Carta.

  • 17/03/2025 21:25

    Expedição em análise para assinatura

  • 25/02/2025 17:03

    Autos preparados para expedição

  • 03/02/2025 13:26

    Juntada de Petição de Apelação

  • 09/01/2025 01:57

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 13/11/2024 12:36

    Publicado ato_publicado em 13/11/2024.

  • 13/11/2024 00:00

    Intimação

    ADV: Procurador do Município (OAB BAO/MS), Sociedade Brasileira de Mineração Ltda - réu-revel , Nelson Chama Filho - réu-revel Processo 0800301-45.2021.8.12.0008 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de Corumbá/MS - Exectdo: Nelson Chama Filho, Sociedade Brasileira de Mineração Ltda - Em vista do acima exposto, confirmada a ausência do interesse processual, a extinção é a solução prevista pelo art. 485, VI, do CPC, o que aqui fica decretado.

    Deixo de analisar eventuais manifestações do executado, formuladas no prazo da suspensão, diante da perda de objeto.

    Sem custas, por se tratar de Município ou do Estado (art. 39 da LEF).

    Sem honorários.

    Decorrido o prazo, levante-se eventuais constrições e com as anotações, arquive-se.

    P.

    R.

    I.

    C.

  • 12/11/2024 09:14

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 12/11/2024 08:12

    Expedição de Certidão.

  • 12/11/2024 08:12

    Ato ordinatório praticado

  • 11/11/2024 14:12

    Autos preparados para expedição

  • 11/11/2024 14:10

    Emissão da Relação

  • 07/11/2024 14:22

    Expedição de Certidão.

  • 07/11/2024 14:21

    Registro de Sentença

  • 07/11/2024 14:21

    Extinto o processo por ausência das condições da ação

  • 08/10/2024 18:05

    Conclusos para julgamento

  • 08/10/2024 18:05

    Decurso de Prazo - Res. CNJ 547

  • 01/07/2024 09:59

    Prazo em Curso

  • 01/07/2024 09:59

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 20/06/2024 15:16

    Expedição de Carta.

  • 30/05/2024 10:29

    Expedição de Certidão.

  • 16/05/2024 22:46

    Expedição em análise para assinatura

  • 16/05/2024 20:49

    Expedição de Certidão.

  • 16/05/2024 20:49

    Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

  • 24/04/2024 14:46

    Autos preparados para expedição

  • 02/02/2024 14:44

    Prazo em Curso

  • 01/02/2024 16:09

    Expedição de Mandado.

  • 18/10/2023 12:22

    Expedição em análise para assinatura

  • 01/09/2023 18:26

    Autos preparados para expedição

  • 23/06/2023 12:04

    Expedição em análise para assinatura

  • 25/04/2023 13:24

    Autos preparados para expedição

  • 20/04/2023 08:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/04/2023 16:56

    Expedição de Certidão.

  • 03/04/2023 16:56

    Ato ordinatório praticado

  • 24/03/2023 12:37

    Autos preparados para expedição

  • 23/03/2023 18:47

    Juntada de Ofício

  • 23/03/2023 18:46

    Juntada de Carta precatória

  • 21/11/2022 14:03

    Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino

  • 21/11/2022 14:03

    Redistribuição de Processo - Saída

  • 21/11/2022 14:03

    Recebimento de Proc.- Vindo de OUTRO FORO por redistribuição

  • 18/11/2022 17:08

    Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

  • 18/11/2022 17:07

    Documento Digitalizado

  • 07/11/2022 20:04

    Prazo em Curso

  • 06/10/2022 14:23

    Prazo em Curso

  • 19/09/2022 14:52

    Autos preparados para expedição

  • 15/09/2022 17:29

    Documento Digitalizado

  • 15/09/2022 17:27

    Juntada de Ofício

  • 05/07/2022 00:38

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 23/05/2022 16:19

    Prazo em Curso

  • 23/05/2022 16:18

    Juntada de Ofício

  • 18/05/2022 15:26

    Documento Digitalizado

  • 17/05/2022 09:22

    Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

  • 17/05/2022 09:22

    Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

  • 17/05/2022 09:16

    Expedição de Carta precatória.

  • 16/05/2022 19:16

    Expedição em análise para assinatura

  • 16/05/2022 19:07

    Expedição de Certidão.

  • 16/05/2022 19:07

    Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

  • 23/11/2021 18:06

    Autos preparados para expedição

  • 20/11/2021 09:00

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 20/11/2021 08:59

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/10/2021 04:04

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 13/09/2021 12:45

    Conclusos para despacho

  • 04/09/2021 08:33

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/08/2021 00:56

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 10/08/2021 21:10

    Expedição de Certidão.

  • 10/08/2021 21:10

    Ato ordinatório praticado

  • 30/07/2021 04:19

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 30/07/2021 00:00

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 20/07/2021 17:09

    Expedição de Carta.

  • 20/07/2021 13:36

    Expedição em análise para assinatura

  • 10/06/2021 18:03

    Expedição de Certidão.

  • 10/06/2021 18:02

    Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

  • 28/05/2021 11:13

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/04/2021 21:53

    Expedição de Certidão.

  • 13/04/2021 21:52

    Ato ordinatório praticado

  • 07/04/2021 17:36

    Juntada de Mandado

  • 07/04/2021 17:35

    Juntada de NULL

  • 24/02/2021 07:04

    Prazo em Curso

  • 23/02/2021 16:02

    Expedição de Certidão.

  • 12/02/2021 16:37

    Expedição de Mandado.

  • 12/02/2021 07:55

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 12/02/2021 07:55

    Recebida petição inicial

  • 11/02/2021 10:57

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 04/02/2021 08:39

    Conclusos para despacho

  • 03/02/2021 15:13

    Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino

  • 03/02/2021 15:11

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/11/2022

Ultima Atualização
25/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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