TJMS - 0858676-26.2022.8.12.0001

1ª instância - Campo Grande - Vara de Execucao Fiscal Municipal do Interior

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Polo Ativo

Partes

MUNICIPIO DE CORUMBA/MS

CNPJ: 03.330.461/0001-10

Advogados

PROCURADOR DO MUNICIPIO

Polo Passivo

Partes

AUGUSTO CESAR MENDES BALEJO

CPF *15.***.*21-10

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/02/2025 13:16

    Arquivado Definitivamente

  • 04/02/2025 12:26

    Transitado em Julgado em data

  • 30/01/2025 12:32

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/11/2024 12:29

    Publicado ato_publicado em 13/11/2024.

  • 13/11/2024 00:00

    Intimação

    ADV: Procurador do Município (OAB OAB/MS), Augusto Cesar Mendes Balejo - réu-revel Processo 0858676-26.2022.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de Corumbá/MS - Exectdo: Augusto Cesar Mendes Balejo - Em vista do acima exposto, confirmada a ausência do interesse processual, a extinção é a solução prevista pelo art. 485, VI, do CPC, o que aqui fica decretado.

    Deixo de analisar eventuais manifestações do executado, formuladas no prazo da suspensão, diante da perda de objeto.

    Sem custas, por se tratar de Município ou do Estado (art. 39 da LEF).

    Sem honorários.

    Decorrido o prazo, levante-se eventuais constrições e com as anotações, arquive-se.

    P.

    R.

    I.

    C.

  • 12/11/2024 09:08

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 12/11/2024 08:00

    Expedição de Certidão.

  • 12/11/2024 08:00

    Ato ordinatório praticado

  • 11/11/2024 14:12

    Autos preparados para expedição

  • 11/11/2024 14:11

    Emissão da Relação

  • 07/11/2024 14:17

    Expedição de Certidão.

  • 07/11/2024 14:17

    Registro de Sentença

  • 07/11/2024 14:17

    Extinto o processo por ausência das condições da ação

  • 15/10/2024 19:02

    Expedição de Certidão.

  • 08/10/2024 17:32

    Conclusos para julgamento

  • 08/10/2024 17:32

    Decurso de Prazo - Res. CNJ 547

  • 19/06/2024 10:42

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 19/06/2024 10:42

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/04/2024 14:58

    Conclusos para decisão

  • 26/04/2024 11:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/03/2024 00:19

    Expedição de Certidão.

  • 06/03/2024 08:53

    Expedição de Certidão.

  • 06/03/2024 08:53

    Ato ordinatório praticado

  • 05/03/2024 13:51

    Autos preparados para expedição

  • 04/03/2024 14:45

    Juntada de NULL

  • 02/02/2024 14:44

    Prazo em Curso

  • 01/02/2024 16:08

    Expedição de Mandado.

  • 22/09/2023 17:48

    Expedição em análise para assinatura

  • 24/08/2023 16:51

    Autos preparados para expedição

  • 03/07/2023 19:18

    Autos preparados para expedição

  • 03/07/2023 11:42

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/06/2023 12:57

    Expedição de Certidão.

  • 27/06/2023 12:55

    Ato ordinatório praticado

  • 22/06/2023 21:55

    Autos preparados para expedição

  • 22/06/2023 21:42

    Expedição de Certidão.

  • 04/05/2023 13:50

    Autos preparados para expedição

  • 01/05/2023 14:00

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 31/03/2023 18:47

    Prazo em Curso

  • 31/03/2023 15:27

    Expedição de Carta.

  • 28/03/2023 19:42

    Expedição em análise para assinatura

  • 28/03/2023 19:42

    Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

  • 28/03/2023 18:30

    Recebida petição inicial

  • 26/01/2023 16:15

    Conclusos para despacho

  • 26/01/2023 16:15

    Conclusos para despacho

  • 26/01/2023 16:15

    Expedição de Certidão.

  • 26/01/2023 16:15

    Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

  • 08/01/2023 23:00

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/01/2023

Ultima Atualização
04/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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