01/09/2025 09:20

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
25/08/2025 04:50

Publicado ato_publicado em 25/08/2025.
22/08/2025 07:33

Relação encaminhada ao D.J.
21/08/2025 13:48

Emissão da Relação
21/08/2025 13:47

Expedição de Certidão.
21/08/2025 13:47

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
21/08/2025 13:36

Evolução da Classe Processual
21/08/2025 13:12

Prazo em Curso
21/08/2025 09:58

Recebidos os autos do Juiz de Direito
21/08/2025 09:58

Recebida petição inicial
13/08/2025 17:42

Expedição de Ofício.
12/08/2025 12:16

Conclusos para despacho
12/08/2025 12:11

Processo Reativado
08/08/2025 11:50

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
04/08/2025 12:02

Arquivado Definitivamente
29/07/2025 01:36

Decorrido prazo de nome_da_parte em 29/07/2025.
18/07/2025 06:57

Prazo em Curso
18/07/2025 04:56

Publicado ato_publicado em 18/07/2025.
17/07/2025 07:34

Relação encaminhada ao D.J.
17/07/2025 00:15

Publicado ato_publicado em 17/07/2025.
16/07/2025 14:30

Relação encaminhada ao D.J.
16/07/2025 14:04

Emissão da Relação
16/07/2025 14:03

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
16/07/2025 14:02

Expedição de Certidão.
16/07/2025 14:02

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária
16/07/2025 13:50

Transitado em Julgado em data
16/07/2025 12:52

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
16/07/2025 12:52

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ
11/06/2025 14:45

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 14:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
11/06/2025 14:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
27/05/2025 08:27

Prazo em Curso
27/05/2025 06:36

Juntada de Petição de Contra-razões
26/05/2025 07:02

Prazo em Curso
26/05/2025 04:51

Publicado ato_publicado em 26/05/2025.
26/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Nei Calderon (OAB 15115A/MS), Marcelo Oliveira Rocha (OAB 15113A/MS), Alex Santana dos Santos (OAB 78058/BA) Processo 0805271-83.2024.8.12.0008 - Procedimento Comum Cível - Autor: Gabriel Jesus da Silva - Réu: Banco do Brasil S/A - Intimando a parte recorrida para, no prazo de quinze dias, apresentar contrarrazões ao recurso de apelação interposto às fls. 231/245.
23/05/2025 07:35

Relação encaminhada ao D.J.
22/05/2025 10:38

Emissão da Relação
19/05/2025 11:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/04/2025 07:42

Prazo em Curso
25/04/2025 04:50

Publicado ato_publicado em 25/04/2025.
25/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Nei Calderon (OAB 15115A/MS), Marcelo Oliveira Rocha (OAB 15113A/MS), Alex Santana dos Santos (OAB 78058/BA) Processo 0805271-83.2024.8.12.0008 - Procedimento Comum Cível - Autor: Gabriel Jesus da Silva - Réu: Banco do Brasil S/A - Ante o exposto, nos termos do artigo 490 do Código de Processo Civil, RESOLVO o mérito da presente ação e, com fundamento no artigo 487, inciso I, na norma processual, ACOLHO OS PEDIDOS do autor para: A) DECLARAR a anulação do contrato de empréstimo entre as partes; e B) CONDENAR o réu ao pagamento de R$ 10.000,00 (dez mil reais) a título de indenização por dano moral, acrescida de correção monetária calculada com base no IGPM a partir desta data, bem como de juros de mora de 1% ao mês, contados a partir do evento danoso.

O cancelamento do contrato e o pagamento da indenização ficarão condicionados à devolução do dinheiro em favor da instituição financeira, tendo em vista que é incontroverso que o dinheiro foi debitado na conta do autor (f. 202).

MANTENHO a liminar para que o réu desbloqueie a conta corrente do autor.

Condeno o réu ao pagamento das despesas processuais e honorários advocatícios, os quais, com fulcro no art. 85, § 2º, do CPC, fixo em 15% (quinze por cento) sobre o valor da condenação.

Mantenho a liminar.
24/04/2025 07:34

Relação encaminhada ao D.J.
23/04/2025 08:11

Emissão da Relação
22/04/2025 15:06

Recebidos os autos do Juiz de Direito
22/04/2025 15:06

Expedição de Certidão.
22/04/2025 15:06

Registro de Sentença
22/04/2025 15:06

Procedência
06/03/2025 08:47

Conclusos para julgamento
26/02/2025 14:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/02/2025 06:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/02/2025 06:51

Prazo em Curso
19/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Nei Calderon (OAB 15115A/MS), Marcelo Oliveira Rocha (OAB 15113A/MS), Alex Santana dos Santos (OAB 78058/BA) Processo 0805271-83.2024.8.12.0008 - Procedimento Comum Cível - Autor: Gabriel Jesus da Silva - Réu: Banco do Brasil S/A - Intimando as partes para que, no prazo comum de cinco dias, e sob pena de preclusão, manifestem-se sobre: A) as questões de fato sobre as quais deverá recair a atividade probatória, especificando os meios de prova que pretende produzir, com a respectiva justificativa de pertinência e necessidade, bem como as questões de direito relevantes para futura decisão de mérito; B) o modo pelo qual deverá ser distribuído o ônus probatório.
18/02/2025 20:10

Publicado ato_publicado em 18/02/2025.
18/02/2025 07:34

Relação encaminhada ao D.J.
17/02/2025 12:27

Emissão da Relação
16/02/2025 14:50

Juntada de Petição de Réplica
31/01/2025 06:46

Prazo em Curso
31/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Nei Calderon (OAB 15115A/MS), Marcelo Oliveira Rocha (OAB 15113A/MS), Alex Santana dos Santos (OAB 78058/BA) Processo 0805271-83.2024.8.12.0008 - Procedimento Comum Cível - Autor: Gabriel Jesus da Silva - Réu: Banco do Brasil S/A - Intimando a parte autora para, no prazo de quinze dias, apresentar impugnação à contestação e documentos de fls. 100/207.
30/01/2025 20:09

Publicado ato_publicado em 30/01/2025.
30/01/2025 07:34

Relação encaminhada ao D.J.
29/01/2025 12:33

Emissão da Relação
27/01/2025 12:37

Juntada de Petição de contestação
27/01/2025 09:51

Prazo em Curso
06/01/2025 17:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/12/2024 14:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/12/2024 12:36

Prazo em Curso
09/12/2024 11:21

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
26/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Alex Santana dos Santos (OAB 78058/BA) Processo 0805271-83.2024.8.12.0008 - Procedimento Comum Cível - Autor: Gabriel Jesus da Silva - Ante o exposto, defiro parcialmente a tutela de urgência requerida na inicial, apenas para determinar ao réu que efetue o desbloqueio da conta corrente do autor, no prazo de 5 dias, sob pena de multa diária no importe de R$ 500,00, limitada a trinta dias.

Intime-se o réu pessoalmente. 4.

Tendo em vista o manifesto desejo da parte autora pela não realização da audiência de conciliação/mediação, deixo de designá-la, sem prejuízo de uma nova tentativa de composição no curso da ação. 5.

CITE-SE o réu para que, no prazo de quinze dias, conteste a ação, sob pena de revelia. 6.

Transcorrido o prazo para contestação, INTIME-SE a parte autora para que, no prazo de quinze dias úteis, apresente manifestação, observando o seguinte: a) havendo revelia, deverá informar se quer produzir outras provas ou se deseja o julgamento antecipado; b) havendo contestação com quaisquer das matérias dos artigos 350 e 351 do Código de Processo Civil, deverá oferecer réplica, inclusive com contrariedade e apresentação de provas relacionadas a eventuais questões incidentais; c) havendo reconvenção (e recolhidas as custas, se não beneficiário da JG), deverá oferecer resposta no prazo de 15 dias.
25/11/2024 20:23

Publicado ato_publicado em 25/11/2024.
25/11/2024 08:18

Prazo em Curso
25/11/2024 07:36

Relação encaminhada ao D.J.
22/11/2024 15:55

Expedição de Carta.
22/11/2024 15:31

Expedição em análise para assinatura
22/11/2024 14:27

Emissão da Relação
22/11/2024 14:16

Recebidos os autos do Juiz de Direito
22/11/2024 14:16

Tutela Provisória
22/11/2024 00:24

Conclusos para decisão
21/11/2024 19:04

Informação do Sistema
21/11/2024 19:04

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
21/11/2024 18:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/11/2024

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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