26/05/2025 13:14

Ato ordinatório praticado
26/05/2025 13:14

Arquivado Definitivamente
26/05/2025 10:09

Transitado em Julgado em "data"
06/05/2025 16:31

Ato ordinatório praticado
30/04/2025 13:09

Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos
30/04/2025 13:07

Ato ordinatório praticado
30/04/2025 13:06

Expedição de "tipo de documento".
29/04/2025 22:07

Ato ordinatório praticado
29/04/2025 04:28

Ato ordinatório praticado
29/04/2025 00:01

Publicação
29/04/2025 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0825755-77.2023.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 15ª Vara Cível Relator(a): Des.

Nélio Stábile Apelante: Clayton Machado Zorrilha Advogado: Elikissandro Alencar de Almeida (OAB: 25208/MS) Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Proc.

Fed.: Leticia Aroni Zeber Marques (OAB: 148120/SP) Perito: Flávia Midori Arakaki Ayres Tavares do Couto EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO-DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - PRELIMINAR DE NULIDADE DE SENTENÇA, POR ALEGADO CERCEAMENTO DO DIREITO DE AÇÃO E OU AUSÊNCIA DE PRODUÇÃO DE PROVA TÉCNICA EM SUA COMPLETUDE -CONSTATAÇÃO DE DESNECESSIDADE DE COMPLEMENTAÇÃO DO LAUDO PERICIAL DECLARADA PELO JUÍZO SENTENCIANTE, QUE REPUTOU SUFICIENTE O CONJUNTO PROBATÓRIO PRODUZIDO NOS AUTOS - AUSÊNCIA DA PRETENSA NULIDADE - PRELIMINAR AFASTADA - MÉRITO - LAUDO QUE CONCLUI PELA AUSÊNCIA DE INCAPACIDADE LABORAL E OU DE REDUÇÃO DA CAPACIDADE LABORATIVA DA PARTE PERICIADA PARA EXERCER A FUNÇÃO DECLARADA, BEM COMO OUTRAS FUNÇÕES - NÃO PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS PARA A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO PLEITEADO - SENTENÇA MANTIDA - RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
28/04/2025 13:38

Ato ordinatório praticado
28/04/2025 11:08

Ato ordinatório praticado
28/04/2025 11:08

Não-Provimento
22/04/2025 05:32

Ato ordinatório praticado
22/04/2025 00:01

Publicação
22/04/2025 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0825755-77.2023.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 15ª Vara Cível Relator(a): Apelante: Clayton Machado Zorrilha Advogado: Elikissandro Alencar de Almeida (OAB: 25208/MS) Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Proc.

Fed.: Leticia Aroni Zeber Marques (OAB: 148120/SP) Perito: Flávia Midori Arakaki Ayres Tavares do Couto Julgamento Virtual Iniciado
16/04/2025 15:33

Ato ordinatório praticado
16/04/2025 15:15

Inclusão em pauta
21/03/2025 01:08

Ato ordinatório praticado
10/03/2025 12:16

Expedida/Certificada
10/03/2025 12:15

Ato ordinatório praticado
10/03/2025 12:09

Expedição de "tipo de documento".
10/03/2025 02:09

Ato ordinatório praticado
10/03/2025 00:01

Publicação
07/03/2025 14:05

Ato ordinatório praticado
07/03/2025 13:41

Conclusos para tipo de conclusão.
07/03/2025 13:41

Expedição de "tipo de documento".
07/03/2025 13:41

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
07/03/2025 13:38

Ato ordinatório praticado
07/03/2025 13:26

Ato ordinatório praticado
07/03/2025 12:14

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/03/2025

Ultima Atualização
28/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

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