02/06/2025 11:24

Ato ordinatório praticado
02/06/2025 11:24

Arquivado Definitivamente
02/06/2025 11:18

Transitado em Julgado em "data"
19/05/2025 14:48

Ato ordinatório praticado
08/05/2025 22:05

Ato ordinatório praticado
08/05/2025 10:10

Ato ordinatório praticado
08/05/2025 08:01

Ato ordinatório praticado
08/05/2025 00:01

Publicação
08/05/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0827505-44.2024.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 7ª Vara do Juizado Especial Relator(a): Juiz Jose Henrique Kaster Franco Recorrente: Gislaine Marcheza Alves Advogada: Sara Cristhiane Goncalves dos Santos (OAB: 144535/MG) Recorrido: Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A Advogado: Flavio Igel (OAB: 306018/SP) E M E N T A - RECURSO INOMINADO - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS - ALTERAÇÃO UNILATERAL DE VOO - AVISO COM ANTECEDÊNCIA MÍNIMA DE 72 HORAS - INOCORRÊNCIA - FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - DANO MORAL CONFIGURADO - SENTENÇA REFORMADA - RECURSO PROVIDO.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 4ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator ..
07/05/2025 07:59

Ato ordinatório praticado
06/05/2025 14:28

Ato ordinatório praticado
06/05/2025 14:28

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
06/05/2025 14:28

Não-Provimento
28/04/2025 15:36

Inclusão em pauta
28/04/2025 10:04

Ato ordinatório praticado
28/04/2025 09:58

Conclusos para tipo de conclusão.
14/04/2025 13:39

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS
14/04/2025 05:41

Ato ordinatório praticado
14/04/2025 00:01

Publicação
14/04/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0827505-44.2024.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 7ª Vara do Juizado Especial Relator(a): Juiz Jose Henrique Kaster Franco Recorrente: Gislaine Marcheza Alves Advogada: Sara Cristhiane Goncalves dos Santos (OAB: 144535/MG) Recorrido: Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A Advogado: Flavio Igel (OAB: 306018/SP) Considerando a inclusão automática dos presentes autos na pauta de Julgamento Virtual, Intimem-se as partes para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.

Após, com ou sem manifestação, retornem-se os autos à conclusão.

Intime-se.

Cumpra-se.
11/04/2025 07:12

Ato ordinatório praticado
09/04/2025 14:26

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
09/04/2025 14:26

Proferido despacho de mero expediente
07/04/2025 05:40

Ato ordinatório praticado
07/04/2025 00:01

Publicação
04/04/2025 15:28

Conclusos para tipo de conclusão.
04/04/2025 13:04

Ato ordinatório praticado
04/04/2025 12:31

Expedição de "tipo de documento".
04/04/2025 12:31

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
04/04/2025 12:28

Ato ordinatório praticado
21/03/2025 09:39

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/04/2025

Ultima Atualização
06/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0834485-77.2023.8.12.0001

Municipio de Bonito

Antonio Paulo Biolo

Advogado: Procurador do Municipio

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 26/06/2023 11:35

Exibir Processo

Processo nº 0800614-13.2015.8.12.0009

Elizangela Tavares da Silva

Gerencia Executiva Inss - Campo Grande

Advogado: Telma Cristina Padovan

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 07/05/2015 16:14

Exibir Processo

Processo nº 0860378-36.2024.8.12.0001

Joao Guilherme Marques da Silva

Sebraseg Clube de Beneficios LTDA

Advogado: Rafael Campo Macedo Britto

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 21/10/2024 10:35

Exibir Processo

Processo nº 0803152-18.2021.8.12.0021

Municipio de Tres Lagoas

Greice Renata Martins dos Anjos

Advogado: Procurador do Municipio

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 30/10/2022 18:41

Exibir Processo

Processo nº 0808587-93.2022.8.12.0002

Sicoob Administradora de Consorcios LTDA

Agriinvest - Gestao de Agronegocios e In...

Advogado: Pedro Roberto Romao

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 29/07/2022 13:05

Exibir Processo