TJMS - 0814124-08.2020.8.12.0110
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Juiz Albino Coimbra Neto
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/08/2025 19:09
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
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19/05/2025 13:21
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
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07/05/2025 16:01
Conclusos para decisão
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06/05/2025 14:51
Expedição de Outros documentos.
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06/05/2025 14:50
Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de sucessão
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08/04/2025 11:37
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
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04/02/2025 14:51
Conclusos para decisão
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04/02/2025 14:51
Decorrido prazo de nome_da_parte em 04/02/2025.
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14/01/2025 09:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
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14/01/2025 09:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
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12/12/2024 14:21
Prazo em Curso
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10/12/2024 15:05
Certidão
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10/12/2024 15:05
Expedição de Termo - Intimação/Citação Eletrônica
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10/12/2024 07:12
Certidão de Publicação - DJE
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10/12/2024 07:04
Certidão de Publicação - DJE
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10/12/2024 00:01
Publicação
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10/12/2024 00:01
Publicação
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10/12/2024 00:00
Intimação
Recurso Extraordinário nº 0814124-08.2020.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juíza Eliane de Freitas Lima Vicente Recorrente: Município de Campo Grande Proc.
Município: Altair Pereira de Souza (OAB: 4872/MS) Recorrido: Ana Lucia Ribeiro de Mello Advogado: José Ambrósio Francisco de Souza (OAB: 20303/MS) Advogado: Tulio Santana Lopes Ribeiro (OAB: 17965/MS) Recorrido: Fundo de Assistência à Saúde do Servidor Municipal - Funserv/Servimed Advogada: Larissa Serrano de Medeiros (OAB: 20571/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 09/12/2024. -
09/12/2024 13:33
Remessa à Imprensa Oficial
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09/12/2024 13:17
Publicado ato_publicado em 09/12/2024.
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09/12/2024 12:03
Remessa à Imprensa Oficial
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09/12/2024 11:51
Expedição de Outros documentos.
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09/12/2024 11:51
Processo Dependente Iniciado
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28/11/2024 00:00
Intimação
Recurso Inominado Cível nº 0814124-08.2020.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): May Melke Amaral Penteado Siravegna Recorrente: Município de Campo Grande Proc.
Município: Procurador do Município (OAB: OAB/MS) Recorrido: Ana Lucia Ribeiro de Mello Advogado: José Ambrósio Francisco de Souza (OAB: 20303/MS) Advogado: Tulio Santana Lopes Ribeiro (OAB: 17965/MS) Advogado: Giovana Bompard Fonseca (OAB: 13114B/MS) Recorrido: Fundo de Assistência à Saúde do Servidor Municipal - Funserv/Servimed Advogada: Larissa Serrano de Medeiros (OAB: 20571/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os magistrados da 2ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/04/2024
Ultima Atualização
26/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
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