08/01/2025 16:37

Ato ordinatório praticado
08/01/2025 16:36

Arquivado Definitivamente
08/01/2025 16:36

Baixa Definitiva
08/01/2025 16:32

Transitado em Julgado em #{data}
29/11/2024 09:05

Ato ordinatório praticado
28/11/2024 22:10

Ato ordinatório praticado
28/11/2024 19:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/11/2024 19:35

Confirmada a intimação eletrônica
28/11/2024 18:34

Recebidos os autos
28/11/2024 18:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/11/2024 17:49

Ato ordinatório praticado
28/11/2024 17:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
28/11/2024 17:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
28/11/2024 13:20

Ato ordinatório praticado
28/11/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/11/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0000439-30.2021.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): May Melke Amaral Penteado Siravegna Embargante: Letícia Costa Ibrahim DPGE - 2ª Inst.: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul Embargado: Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul - Detran Ms Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Embargado: Jhonatan Silva de Oliveira DPGE - 2ª Inst.: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os magistrados da 2ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, acolheram os embargos, nos termos do voto do Relator. .
27/11/2024 13:19

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 18:36

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 18:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
26/11/2024 18:36

Embargos de Declaração Acolhidos
26/07/2024 14:12

Ato ordinatório praticado
24/07/2024 19:09

Incluído em pauta para NAO_INFORMADO #{local}.
19/07/2024 01:18

Confirmada a intimação eletrônica
19/07/2024 01:18

Ato ordinatório praticado
11/07/2024 15:16

Recebidos os autos
11/07/2024 15:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/07/2024 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2024 02:57

Ato ordinatório praticado
08/07/2024 02:57

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
08/07/2024 02:57

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
08/07/2024 02:57

Ato ordinatório praticado
08/07/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/07/2024 07:16

Ato ordinatório praticado
04/07/2024 18:27

Conclusos para decisão
04/07/2024 18:26

Expedição de Outros documentos.
04/07/2024 18:26

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/10/2023

Ultima Atualização
25/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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