06/12/2024 15:20

Arquivado Definitivamente
06/12/2024 14:48

Ato ordinatório praticado
06/12/2024 14:35

Transitado em Julgado em #{data}
06/12/2024 01:45

Ato ordinatório praticado
22/11/2024 10:34

Ato ordinatório praticado
20/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Vicente Sarubbi (OAB 594/MS), Marileide Sá Villaça (OAB 18833/MS), Nei Calderon (OAB 15115A/MS), Marcelo Oliveira Rocha (OAB 15113A/MS) Processo 0005469-41.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Sonia Regina de Souza - Réu: Banco do Brasil S/A - Intimação das partes, por seus procuradores, da r. sentença retro: "Em face do exposto, sendo assente que para a correta apreciação do pedido apresentado seria necessária a realização de perícia técnica, visando à apuração da importância correta, posto que eventual sentença meramente declaratória não teria efetividade, e que nestes casos a legislação impede a simples declinação de competência, adotando outrossim a posição firmada pelas Turmas Recursais deste Estado, pelas razões e fundamentos expostos declaro extinto o processo, sem resolução de mérito, com fulcro no artigo 51, inciso II, da Lei 9.099/95.

Certificado o trânsito em julgado desta sentença, oportunamente, arquivem-se estes autos.

Sem custas e honorários nesta fase, de acordo com a primeira parte do artigo 55 da Lei 9099/95.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.".
19/11/2024 21:29

Publicado #{ato_publicado} em 19/11/2024.
19/11/2024 10:14

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 10:14

Ato ordinatório praticado
12/11/2024 08:30

Ato ordinatório praticado
12/11/2024 08:28

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 13:11

Recebidos os autos
30/10/2024 13:10

Expedição de Certidão.
30/10/2024 13:10

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 13:10

Indeferida a petição inicial
25/10/2024 11:09

Ato ordinatório praticado
25/10/2024 11:09

Ato ordinatório praticado
25/10/2024 10:58

Conclusos para despacho
25/10/2024 10:57

Ato ordinatório praticado
25/10/2024 10:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/10/2024

Ultima Atualização
06/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 4000809-38.2024.8.12.9000

Defensoria Publica do Estado de Mato Gro...

Estado de Mato Grosso do Sul

Advogado: Kaoye Guazina Oshiro

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 27/11/2024 12:47

Exibir Processo

Processo nº 0832905-75.2024.8.12.0001

Municipio de Rio Brilhante

Vanderlei Pereira

Advogado: Procurador do Municipio

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 04/06/2024 08:50

Exibir Processo

Processo nº 0802163-40.2024.8.12.0010

Cristiano Bueno do Prado

Aldiene Ferreira Barbosa

Advogado: Cristiano Bueno do Prado

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 31/10/2024 16:08

Exibir Processo

Processo nº 0800263-16.2024.8.12.0109

Edvaldo Chimenes dos Santos

Wilson Carlos de Godoy

Advogado: Karla Brito Rivarola

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 16/10/2024 20:25

Exibir Processo

Processo nº 0802052-44.2024.8.12.0014

Aymore Credito, Financiamento e Investim...

Sueli Terezinha Portolan

Advogado: Fabio Frasato Caires

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 26/10/2024 11:45

Exibir Processo