14/07/2025 11:26

Expedição de tipo de documento.
14/07/2025 11:26

Expedição de tipo de documento.
14/07/2025 11:26

Autos entregues em carga ao destinatário.
08/07/2025 07:31

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/07/2025 07:45

Ato ordinatório praticado
04/07/2025 15:48

Ato ordinatório praticado
02/07/2025 18:43

Ato ordinatório praticado
01/07/2025 17:09

Remetidos os Autos para destino.
01/07/2025 17:09

Expedição de tipo de documento.
26/06/2025 07:29

Ato ordinatório praticado
28/04/2025 07:53

Ato ordinatório praticado
28/04/2025 07:52

Transitado em Julgado em data
27/03/2025 11:31

Ato ordinatório praticado
27/03/2025 07:30

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Niuza Maria Duarte Leite (OAB 10298/MS) Processo 0811633-22.2024.8.12.0002 - Arrolamento Sumário - Invtante: Naiara Lopes Duarte, Sonia Simão Lopes Duarte - Intimação do teor da r. sentença de f. 35/38: "[...] Diante do exposto, tudo considerado, HOMOLOGO por sentença, para que produza seus legais e jurídicos efeitos, o plano de partilha amigável celebrada pelos sucessores (artigo 659 e seguintes do Código de Processo Civil), atribuindo aos nele contemplados os respectivos quinhões, salvo erros, omissões e direitos de terceiros.

Declaro resolvido o mérito, nos termos do inciso I do artigo 487 do Código de Processo Civil.

Sem condenação em custas nem em honorários advocatícios.

Após o trânsito em julgado, expeça-se Formal de Partilha ou Carta de Adjudicação, conforme o caso.

Os alvarás judiciais e/ou guia de levantamento deverão ser expedidos unicamente em nome do inventariante, que ficará responsável pelo pagamento de todos os demais sucessores e eventuais terceiros, bem como das custas, obedecendo fielmente a partilha ora homologada, sob pena de sofrer as consequências legais pelo não cumprimento da presente (CPC, art. 659, § 2.º).

Cumprido o item acima, intime-se a Fazenda Pública Estadual para lançamento administrativo do imposto de transmissão e de outros tributos porventura incidentes (CPC, art. 659, § 2.º c/c art. 662, § 2.º).

Após a intimação da Fazenda Pública Estadual, arquive-se. [...]".
26/03/2025 07:45

Ato ordinatório praticado
25/03/2025 10:19

Ato ordinatório praticado
26/02/2025 16:10

Recebidos os autos
26/02/2025 16:10

Expedição de tipo de documento.
26/02/2025 16:10

Ato ordinatório praticado
26/02/2025 16:10

Julgado procedente o pedido
13/12/2024 17:03

Conclusos para tipo de conclusão.
11/12/2024 16:52

Ato ordinatório praticado
11/12/2024 16:52

Juntada de tipo de documento
03/12/2024 11:33

Juntada de Petição de tipo
03/12/2024 02:00

Publicado ato publicado em data da publicação.
03/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Niuza Maria Duarte Leite (OAB 10298/MS) Processo 0811633-22.2024.8.12.0002 - Arrolamento Sumário - Invtante: Naiara Lopes Duarte, Sonia Simão Lopes Duarte - Intimação do teor do r. despacho de f. 27: "Vistos etc.

I.

Recebo o presente como Arrolamento Sumário.

Anotações necessárias.

II.

Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita nos termos do requerimento de fls. 4, "b".

III.

Nomeio como inventariante a requerente, Naiara Lopes Duarte, independentemente de termo.

IV.

Verifico, em primeira e superficial análise, que todos os documentos e certidões necessários já estão nos autos.

V.

O cartório requisite, por mensagem eletrônica (CNJ, artigo 2.º do Provimento n.º 56/2016), no endereço eletrônico: https://www.censec.org.br, as informações acerca da existência de testamento deixado pelo autor da herança.

Entretanto, caso inexistam os documentos pessoais do falecido, deverá, a parte inventariante, em 15 dias, junta-los aos autos, uma vez que são imprescindíveis para a expedição da certidão de existência ou não de testamento.

Cumpridas todas as determinações, retornem os autos conclusos para sentença. [...]".
02/12/2024 07:45

Ato ordinatório praticado
29/11/2024 13:59

Ato ordinatório praticado
29/11/2024 13:56

Ato ordinatório praticado
29/11/2024 13:55

Retificação de Classe Processual
25/11/2024 02:20

Ato ordinatório praticado
18/11/2024 14:24

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 12:00

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 17:48

Recebidos os autos
23/10/2024 17:48

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2024 12:09

Conclusos para tipo de conclusão.
22/10/2024 17:32

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 17:32

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 17:21

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/10/2024

Ultima Atualização
27/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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