08/09/2025 15:19

Expedição de Outros documentos.
08/09/2025 15:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
08/09/2025 15:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
05/06/2025 15:42

Prazo em Curso
02/06/2025 14:58

Manifestação do Ministério Público
31/05/2025 00:45

Expedição de Certidão.
21/05/2025 16:49

Expedição de Certidão.
21/05/2025 16:48

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 16:48

Autos entregues em carga ao Promotor
15/05/2025 19:25

Juntada de Petição de Apelação
15/05/2025 13:07

Prazo em Curso
06/05/2025 16:25

Manifestação do Ministério Público
16/04/2025 07:43

Prazo em Curso
16/04/2025 05:05

Publicado ato_publicado em 16/04/2025.
16/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Max Cesar Lopes (OAB 6827/MS) Processo 0900966-83.2023.8.12.0013 - Ação Civil Pública - Réu: Antonio Carlos Romeiro - Intimação do réu da sentença de f 1178-1184
15/04/2025 07:40

Relação encaminhada ao D.J.
14/04/2025 16:02

Expedição de Certidão.
14/04/2025 16:02

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 16:02

Autos entregues em carga ao Promotor
14/04/2025 16:02

Emissão da Relação
13/04/2025 23:43

Recebidos os autos do Juiz de Direito
13/04/2025 23:43

Expedição de Certidão.
13/04/2025 23:43

Registro de Sentença
13/04/2025 23:43

Procedência
21/01/2025 00:50

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
19/12/2024 14:48

Conclusos para decisão
30/11/2024 01:46

Decorrido prazo de nome_da_parte em 30/11/2024.
22/11/2024 16:58

Prazo em Curso
22/11/2024 14:10

Manifestação do Ministério Público
22/11/2024 13:06

Prazo em Curso
21/11/2024 20:30

Publicado ato_publicado em 21/11/2024.
21/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Max Cesar Lopes (OAB 6827/MS) Processo 0900966-83.2023.8.12.0013 - Ação Civil Pública - Réu: Antonio Carlos Romeiro - Especifiquem as partes as provas a produzir, justificando a necessidade, ocasião em que poderão apresentar delimitação consensual das questões de fato e de direito sobre as quais recairão as provas e que se mostrem relevantes para a decisão do mérito, nos termos do artigo 357, § 2º, do Código de Processo Civil.

Postergo o exame das preliminares arguidas para o saneamento do feito, o que tem amparo no artigo 357 do CPC.

Intimem-se.
20/11/2024 07:41

Relação encaminhada ao D.J.
19/11/2024 15:13

Emissão da Relação
19/11/2024 15:13

Expedição de Certidão.
19/11/2024 15:13

Expedição de Outros documentos.
19/11/2024 15:13

Autos entregues em carga ao Promotor
11/11/2024 16:42

Recebidos os autos do Juiz de Direito
11/11/2024 16:40

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2024 13:53

Conclusos para decisão
26/07/2024 19:25

Manifestação do Ministério Público
18/07/2024 10:20

Recebidos os autos do Ministério Público
25/03/2024 00:49

Expedição de Certidão.
15/03/2024 17:11

Expedição de Certidão.
15/03/2024 17:11

Expedição de Outros documentos.
15/03/2024 17:10

Autos entregues em carga ao Promotor
01/03/2024 01:43

Decorrido prazo de nome_da_parte em 01/03/2024.
26/02/2024 11:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/02/2024 13:27

Prazo em Curso
20/02/2024 15:40

Juntada de Petição de contestação
06/02/2024 16:43

Prazo em Curso
06/02/2024 16:42

Juntada de NULL
06/02/2024 16:42

Juntada de Mandado
31/01/2024 13:59

Juntada de NULL
31/01/2024 13:59

Juntada de Mandado
31/01/2024 13:26

Juntada de NULL
31/01/2024 13:25

Juntada de Mandado
24/01/2024 14:24

Prazo em Curso
19/01/2024 16:59

Prazo em Curso
19/01/2024 16:58

Expedição de Certidão.
18/01/2024 18:11

Expedição de Mandado.
18/01/2024 18:11

Expedição de Mandado.
18/01/2024 18:11

Expedição de Mandado.
18/01/2024 17:41

Expedição em análise para assinatura
08/01/2024 15:43

Autos preparados para expedição
04/12/2023 17:32

Recebidos os autos do Juiz de Direito
04/12/2023 17:26

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2023 16:26

Conclusos para despacho
27/11/2023 16:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/11/2023

Ultima Atualização
13/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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