12/08/2025 09:03

Arquivado Definitivamente
12/08/2025 09:03

Decorrido prazo de nome_da_parte em 12/08/2025.
29/07/2025 09:04

Prazo em Curso
29/07/2025 06:42

Publicado ato_publicado em 29/07/2025.
28/07/2025 08:17

Relação encaminhada ao D.J.
28/07/2025 07:46

Emissão da Relação
28/07/2025 07:46

Transitado em Julgado em data
25/07/2025 11:52

Recebidos os autos da Turma Recursal
25/07/2025 11:52

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ
15/05/2025 09:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
15/05/2025 09:49

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 09:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
13/05/2025 17:45

Juntada de Petição de Contra-razões
24/04/2025 08:00

Prazo em Curso
24/04/2025 06:35

Publicado ato_publicado em 24/04/2025.
24/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Daniel Sebadelhe Aranha (OAB 26370A/MS), Marcus Vinicius Rodrigues da Luz (OAB 17787/MS) Processo 0812577-88.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Adiel Quintino Silva Junior - Réu: Energisa S.A. - Vistos etc. 1) Defiro os benefícios da Justiça Gratuita ao recorrente. 2) Recebo o recurso inominado no efeito devolutivo. 3) Intime-se para contrarrazões, no prazo de 10 dias, nos termos do artigo 42, §2º, da Lei 9.099/95. 4) No mesmo prazo, as partes deverão se manifestar se há oposição ao julgamento virtual, nos termos do artigo 74 da Resolução nº 223, de 21 de agosto de 2019. 5) Apresentadas as contrarrazões ou decorrido o prazo, remetam-se à colenda Turma Recursal Mista.

Intimem-se.
23/04/2025 09:14

Relação encaminhada ao D.J.
23/04/2025 09:11

Emissão da Relação
09/04/2025 16:03

Recebidos os autos do Juiz de Direito
09/04/2025 16:03

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
07/04/2025 15:09

Conclusos para decisão
07/04/2025 14:38

Expedição de Certidão.
04/04/2025 16:55

Juntada de Petição de recurso inominado
25/03/2025 08:15

Prazo em Curso
24/03/2025 06:23

Publicado ato_publicado em 24/03/2025.
24/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Daniel Sebadelhe Aranha (OAB 26370A/MS), Marcus Vinicius Rodrigues da Luz (OAB 17787/MS) Processo 0812577-88.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Adiel Quintino Silva Junior - Réu: Energisa S.A. - Intimação das partes da Sentença retro, homologada pelo(a) juiz(a) de Direito: "Posto isto, NÃO CONHEÇO dos embargos de declaração interpostos por Adiel Quintino Silva Junior, mantendo a r. decisão na íntegra Sem custas e sem honorários advocatícios nesta fase.

Submeto tal decisão à Juíza Togada, nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95." "De acordo com o art. 40 da Lei n.º 9.099/95, HOMOLOGO, por sentença, a decisão retro em todo o seu teor, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Oportunamente, arquive-se.".
21/03/2025 08:25

Relação encaminhada ao D.J.
21/03/2025 08:15

Emissão da Relação
06/03/2025 15:53

Expedição de Certidão.
06/03/2025 15:53

Registro de Sentença
06/03/2025 15:53

Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito
06/03/2025 15:52

Recebidos os autos do Juiz de Direito
06/03/2025 15:52

Expedição de NULL.
05/03/2025 20:42

Conclusos para julgamento
27/02/2025 16:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
07/02/2025 16:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
07/02/2025 14:52

Juntada de Outros documentos
31/01/2025 07:29

Prazo em Curso
31/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Daniel Sebadelhe Aranha (OAB 26370A/MS) Processo 0812577-88.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Réu: Energisa S.A. - Considerando os possíveis efeitos infringentes dos embargos de declaração opostos, intime-se o embargado para, querendo, se manifestar, no prazo de cinco dias.

Após, encaminhe-se ao Juiz Leigo para apreciação
30/01/2025 21:39

Publicado ato_publicado em 30/01/2025.
30/01/2025 08:12

Relação encaminhada ao D.J.
29/01/2025 08:47

Emissão da Relação
12/12/2024 18:38

Recebidos os autos do Juiz de Direito
12/12/2024 18:38

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2024 18:22

Conclusos para despacho
11/12/2024 18:17

Expedição de Certidão.
10/12/2024 17:39

Juntada de Petição de embargos de declaração
05/12/2024 10:43

Prazo em Curso
03/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Daniel Sebadelhe Aranha (OAB 26370A/MS), Marcus Vinicius Rodrigues da Luz (OAB 17787/MS) Processo 0812577-88.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Adiel Quintino Silva Junior - Réu: Energisa S.A. - Intimação das partes da Sentença retro, homologada pelo(a) juiz(a) de Direito: "Ante o exposto, REVOGO a tutela de urgência e julgo IMPROCEDENTES os pedidos da inicial, extinguindo o feito com resolução do mérito, com suporte no artigo 487, I, do Código de Processo Civil.

Sem custas em sem honorários advocatícios nesta fase, (art.55 da Lei nº 9.099/95).

Submeto a presente decisão à apreciação da Juíza Togada, nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95.

Nada mais." ""Homologo para que produzam os seus jurídicos e legais efeitos, a sentença proferida pelo(a) Juiz(a) Leigo(a), nos termos do artigo 40 da Lei nº 9.099/95.

P.R.I.

Transitada em julgado, arquivem-se.".
02/12/2024 22:06

Publicado ato_publicado em 02/12/2024.
02/12/2024 07:51

Relação encaminhada ao D.J.
02/12/2024 07:42

Emissão da Relação
25/11/2024 15:29

Expedição de Certidão.
25/11/2024 15:29

Registro de Sentença
25/11/2024 15:29

Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito
25/11/2024 15:29

Recebidos os autos do Juiz de Direito
22/11/2024 07:40

Conclusos para julgamento
21/11/2024 19:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
21/11/2024 19:03

Expedição de NULL.
28/10/2024 01:14

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
27/09/2024 16:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/09/2024 16:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
27/09/2024 16:12

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 27/09/2024 04:12:24, 5ª Vara do Juizado Especial Cí.
27/09/2024 13:58

Juntada de Petição de Réplica
26/09/2024 13:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/08/2024 16:45

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
01/08/2024 16:44

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.
01/08/2024 16:43

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) Leigo(a) em/para 27/09/2024 04:00:00, 5ª Vara do Juizado Especial Cí.
31/07/2024 16:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/07/2024 14:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/07/2024 12:23

Juntada de Petição de contestação
01/07/2024 15:21

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
28/06/2024 21:55

Publicado ato_publicado em 28/06/2024.
28/06/2024 15:55

Juntada de Ofício
28/06/2024 14:01

Juntada de NULL
27/06/2024 15:16

Relação encaminhada ao D.J.
27/06/2024 14:54

Emissão da Relação
27/06/2024 14:35

Documento Digitalizado
27/06/2024 14:35

Documento Digitalizado
27/06/2024 13:50

Expedição de Ofício.
26/06/2024 13:28

Expedição de Certidão.
26/06/2024 13:27

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 01/08/2024 04:30:00, 5ª Vara do Juizado Especial Cí.
25/06/2024 16:12

Recebidos os autos do Juiz de Direito
25/06/2024 16:11

Tutela Provisória
25/06/2024 07:44

Conclusos para despacho
25/06/2024 07:43

Decorrido prazo de nome_da_parte em 25/06/2024.
20/06/2024 07:10

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
19/06/2024 14:52

Prazo em Curso
17/06/2024 16:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/06/2024 16:51

Expedição de Carta.
04/06/2024 15:58

Recebidos os autos do Juiz de Direito
04/06/2024 15:58

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2024 12:12

Conclusos para despacho
02/06/2024 20:55

Autos preparados para expedição
02/06/2024 20:52

Expedição de Certidão.
02/06/2024 20:52

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
02/06/2024 20:47

Expedição de Certidão.
02/06/2024 20:47

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
31/05/2024 13:02

Informação do Sistema
31/05/2024 13:02

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
31/05/2024 12:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/05/2024

Ultima Atualização
09/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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