17/02/2025 10:20

Arquivado Definitivamente
17/02/2025 10:08

Transitado em Julgado em data
05/02/2025 07:03

Decorrido prazo de nome_da_parte em 05/02/2025.
22/11/2024 15:05

Expedição de Certidão.
22/11/2024 03:34

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
13/11/2024 11:43

Publicado ato_publicado em 13/11/2024.
13/11/2024 00:00

Intimação

Teixeira & Miranda Ltda - réu-revel Processo 0829076-58.2002.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exectdo: Teixeira & Miranda Ltda - Em vista do acima exposto, confirmada a ausência do interesse processual, a extinção é a solução prevista pelo art. 485, VI, do CPC, o que aqui fica decretado.

Deixo de analisar eventuais manifestações do executado, formuladas no prazo da suspensão, diante da perda de objeto.

Sem custas, por se tratar de Município ou do Estado (art. 39 da LEF).

Sem honorários.

Decorrido o prazo, levante-se eventuais constrições e com as anotações, arquive-se.

P.

R.

I.

C.
12/11/2024 14:35

Expedição de Certidão.
12/11/2024 14:35

Ato ordinatório praticado
12/11/2024 08:51

Relação encaminhada ao D.J.
11/11/2024 20:36

Autos preparados para expedição
11/11/2024 20:29

Emissão da Relação
22/10/2024 09:59

Recebidos os autos do Juiz de Direito
22/10/2024 09:59

Expedição de Certidão.
22/10/2024 09:59

Registro de Sentença
22/10/2024 09:59

Extinto o processo por ausência das condições da ação
09/10/2024 00:49

Conclusos para julgamento
09/10/2024 00:49

Decurso de Prazo - Res. CNJ 547
30/05/2024 09:42

Expedição de Certidão.
04/04/2024 13:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/03/2024 18:05

Conclusos para despacho
16/03/2024 06:40

Decorrido prazo de nome_da_parte em 16/03/2024.
02/03/2024 00:52

Expedição de Certidão.
21/02/2024 10:32

Expedição de Certidão.
21/02/2024 10:31

Ato ordinatório praticado
20/02/2024 13:45

Autos preparados para expedição
19/02/2024 16:44

Documento Digitalizado
19/02/2024 16:44

Juntada de Mandado
19/02/2024 16:44

Juntada de NULL
23/03/2020 02:09

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
08/01/2020 02:13

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
11/12/2019 01:02

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
09/09/2019 01:02

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
21/08/2019 00:47

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
04/07/2019 17:01

Prazo em Curso
04/07/2019 14:16

Expedição de Mandado.
07/08/2018 15:16

Decorrido prazo de nome_da_parte em 07/08/2018.
05/07/2018 00:41

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
28/06/2018 14:11

Prazo em Curso
22/06/2018 00:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
14/06/2018 14:49

Prazo em Curso
12/06/2018 14:51

Expedição de Carta.
12/06/2018 14:43

Expedição em análise para assinatura
12/06/2018 14:43

Expedição em análise para assinatura
11/06/2018 16:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/12/2017 14:29

HP/Baixa da parte
19/08/2015 14:19

Autos preparados para expedição
19/08/2015 12:31

Recebidos os autos da Procuradoria Município
19/08/2015 09:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2015 10:02

Autos entregues em carga ao Procurador do Municipio
07/08/2015 08:58

Autos entregues em carga ao Procurador do Municipio
07/08/2015 08:56

Expedição de Outros documentos.
07/08/2015 08:55

Autos entregues em carga ao Procurador do Municipio
28/07/2015 10:54

Expedição de Certidão.
28/07/2015 10:17

Processo convertido em eletrônico
24/09/2014 08:31

Documento Digitalizado
22/09/2014 11:36

Recebidos os autos do Juiz de Direito
15/09/2014 17:21

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2011 12:00

Conclusos para despacho
05/11/2010 12:00

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão
21/07/2010 12:00

Expedição de Certidão.
19/07/2010 12:00

Recebidos os autos da Procuradoria Município
25/05/2006 12:00

Autos em Carga ao Procurador do Municipio
16/02/2006 12:00

Aguardando Vista ao Procurador do Município
05/12/2005 12:00

Aguardando Juntada de Mandado
10/09/2003 12:00

Aguardando Cumprimento de Mandado
09/12/2002 12:00

Recebimento do Processo no Cartório
28/11/2002 12:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
26/11/2002 12:00

Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/11/2002

Ultima Atualização
17/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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