TJMS - 0219971-04.2005.8.12.0001

1ª instância - Campo Grande - Vara Execucao Fiscal Municipal

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Polo Ativo

Partes

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE/MS

CNPJ: 03.501.509/0001-06

Advogados

PROCURADOR DO MUNICIPIO

Polo Passivo

Partes

VALDIR LOPES

CPF *03.***.*53-15

Advogados

'SEM ADVOGADO CONSTITUIDO NOS AUTOS

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/02/2025 12:20

    Arquivado Definitivamente

  • 14/02/2025 12:17

    Transitado em Julgado em data

  • 05/02/2025 07:07

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 05/02/2025.

  • 02/12/2024 00:47

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 22/11/2024 12:55

    Expedição de Certidão.

  • 13/11/2024 11:46

    Publicado ato_publicado em 13/11/2024.

  • 13/11/2024 00:00

    Intimação

    ADV: 'Sem Advogado Constituído nos Autos (OAB SAA/MS), Procurador do Município (OAB OAB/MS) Processo 0219971-04.2005.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de Campo Grande/MS - Exectdo: Valdir Lopes - Em vista do acima exposto, confirmada a ausência do interesse processual, a extinção é a solução prevista pelo art. 485, VI, do CPC, o que aqui fica decretado.

    Deixo de analisar eventuais manifestações do executado, formuladas no prazo da suspensão, diante da perda de objeto.

    Sem custas, por se tratar de Município ou do Estado (art. 39 da LEF).

    Sem honorários.

    Decorrido o prazo, levante-se eventuais constrições e com as anotações, arquive-se.

    P.

    R.

    I.

    C.

  • 12/11/2024 08:52

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 11/11/2024 19:14

    Expedição de Certidão.

  • 11/11/2024 19:14

    Ato ordinatório praticado

  • 11/11/2024 12:59

    Autos preparados para expedição

  • 11/11/2024 12:38

    Emissão da Relação

  • 22/10/2024 08:33

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 22/10/2024 08:33

    Expedição de Certidão.

  • 22/10/2024 08:32

    Registro de Sentença

  • 22/10/2024 08:32

    Extinto o processo por ausência das condições da ação

  • 09/10/2024 00:30

    Conclusos para julgamento

  • 09/10/2024 00:30

    Decurso de Prazo - Res. CNJ 547

  • 30/05/2024 10:19

    Expedição de Certidão.

  • 15/03/2024 17:49

    Conclusos para despacho

  • 15/03/2024 06:27

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 15/03/2024.

  • 01/03/2024 01:04

    Expedição de Certidão.

  • 20/02/2024 12:32

    Expedição de Certidão.

  • 20/02/2024 12:31

    Ato ordinatório praticado

  • 19/02/2024 11:22

    Autos preparados para expedição

  • 09/02/2024 18:03

    Documento Digitalizado

  • 09/02/2024 18:03

    Juntada de NULL

  • 19/12/2023 00:03

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 15/11/2023 03:58

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 19/07/2023 02:07

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 05/07/2023 01:21

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 17/01/2023 01:34

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 14/12/2022 02:07

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 05/12/2022 03:22

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 25/11/2022 01:34

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 21/11/2022 00:07

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 21/07/2022 16:55

    Cancelamento do Registro de Sentença

  • 09/06/2022 13:10

    Prazo em Curso

  • 07/06/2022 09:31

    Expedição de Mandado.

  • 24/05/2022 10:35

    Expedição em análise para assinatura

  • 30/10/2020 11:49

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 30/10/2020.

  • 12/09/2020 00:19

    Expedição de Certidão.

  • 02/09/2020 14:59

    Expedição de Certidão.

  • 02/09/2020 14:58

    Ato ordinatório praticado

  • 05/08/2020 11:17

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 05/08/2020.

  • 31/07/2020 07:37

    Prazo em Curso

  • 18/05/2020 07:25

    Prazo em Curso

  • 12/05/2020 00:00

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 24/04/2020 22:08

    Expedição de Carta.

  • 05/07/2018 17:05

    Processo Reativado

  • 05/02/2016 17:00

    Recebidos os autos da Procuradoria Município

  • 04/02/2016 13:52

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/01/2016 10:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/01/2016 10:52

    Autos entregues em carga ao Procurador do Municipio

  • 03/12/2015 16:54

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 27/10/2015 14:01

    Expedição de Certidão.

  • 27/10/2015 14:00

    Documento Digitalizado

  • 23/10/2015 11:35

    Expedição de Certidão.

  • 23/10/2015 11:35

    Registro de Sentença

  • 23/10/2015 11:35

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 15/10/2015 18:57

    Anulação de sentença/acórdão

  • 26/03/2015 15:38

    Conclusos para decisão

  • 06/03/2015 14:44

    Recebidos os autos da Procuradoria Município

  • 05/05/2011 12:00

    Processo Dependente Iniciado

  • 20/04/2011 12:00

    Autos entregues em carga ao Procurador do Municipio

  • 15/04/2011 12:00

    Autos preparados para vista/intimação

  • 15/04/2011 12:00

    Expedição de Certidão.

  • 15/04/2011 12:00

    Registro de Sentença

  • 15/04/2011 12:00

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 15/04/2011 12:00

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 15/02/2011 12:00

    Conclusos para julgamento

  • 15/02/2011 12:00

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 15/02/2011.

  • 21/11/2005 12:00

    Despacho de recebimento da inicial

  • 27/09/2005 12:00

    Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/09/2005

Ultima Atualização
14/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

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