TJMS - 0910106-17.2022.8.12.0001
1ª instância - Campo Grande - Vara Execucao Fiscal Municipal
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/02/2025 12:28
Arquivado Definitivamente
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17/02/2025 12:23
Transitado em Julgado em data
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06/02/2025 07:49
Decorrido prazo de nome_da_parte em 06/02/2025.
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26/11/2024 13:53
Expedição de Certidão.
-
18/11/2024 00:00
Intimação
ADV: Procurador do Município (OAB OAB/MS), Luiz Augusto Lira de Aquino - réu-revel Processo 0910106-17.2022.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de Campo Grande/MS - Exectdo: Luiz Augusto Lira de Aquino - Em vista do acima exposto, confirmada a ausência do interesse processual, a extinção é a solução prevista pelo art. 485, VI, do CPC, o que aqui fica decretado.
Deixo de analisar eventuais manifestações do executado, formuladas no prazo da suspensão, diante da perda de objeto.
Sem custas, por se tratar de Município ou do Estado (art. 39 da LEF).
Sem honorários.
Recolha-se eventual mandado pendente de cumprimento.
Decorrido o prazo, levante-se eventuais constrições e com as anotações, arquive-se.
P.
R.
I.
C. -
14/11/2024 09:11
Publicado ato_publicado em 14/11/2024.
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13/11/2024 18:59
Expedição de Certidão.
-
13/11/2024 18:59
Ato ordinatório praticado
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13/11/2024 09:26
Relação encaminhada ao D.J.
-
13/11/2024 09:05
Autos preparados para expedição
-
13/11/2024 08:56
Emissão da Relação
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31/10/2024 20:52
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
31/10/2024 20:52
Expedição de Certidão.
-
31/10/2024 20:52
Registro de Sentença
-
31/10/2024 20:52
Extinto o processo por ausência das condições da ação
-
15/10/2024 21:49
Expedição de Certidão.
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09/10/2024 11:36
Conclusos para julgamento
-
09/10/2024 11:36
Decurso de Prazo - Res. CNJ 547
-
04/05/2024 00:39
Conclusos para despacho
-
04/05/2024 00:38
Expedição de Certidão.
-
04/05/2024 00:32
Juntada de Informações
-
27/04/2024 00:07
Expedição de Certidão.
-
27/04/2024 00:07
Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
-
02/02/2024 04:15
Decorrido prazo de nome_da_parte em 02/02/2024.
-
24/01/2024 13:54
Expedição de Certidão.
-
24/01/2024 13:54
Ato ordinatório praticado
-
19/01/2024 06:47
Outras Decisões
-
28/12/2023 01:30
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
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06/12/2023 08:36
Conclusos para despacho
-
27/11/2023 09:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/10/2023 02:13
Expedição de Certidão.
-
20/10/2023 13:34
Expedição de Certidão.
-
20/10/2023 13:34
Ato ordinatório praticado
-
19/10/2023 11:02
Autos preparados para expedição
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17/10/2023 14:05
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
17/10/2023 14:05
Proferido despacho de mero expediente
-
05/10/2023 17:06
Conclusos para julgamento
-
04/10/2023 06:10
Decorrido prazo de nome_da_parte em 04/10/2023.
-
04/09/2023 01:41
Expedição de Certidão.
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25/08/2023 15:16
Expedição de Certidão.
-
25/08/2023 15:16
Ato ordinatório praticado
-
25/08/2023 08:44
Autos preparados para expedição
-
24/08/2023 10:24
Recebidos os autos do Juiz de Direito
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24/08/2023 10:24
Proferido despacho de mero expediente
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07/08/2023 02:45
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
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25/05/2023 19:52
Conclusos para despacho
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25/05/2023 19:50
Expedição de Certidão.
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24/05/2023 01:12
Juntada de Informações
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24/05/2023 00:21
Expedição de Certidão.
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24/05/2023 00:21
Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
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10/08/2022 17:10
Autos preparados para expedição
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26/05/2022 03:35
Decorrido prazo de nome_da_parte em 26/05/2022.
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08/04/2022 00:41
Expedição de Certidão.
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29/03/2022 12:23
Expedição de Certidão.
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29/03/2022 12:23
Ato ordinatório praticado
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29/03/2022 11:26
Autos preparados para expedição
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28/03/2022 11:38
Decorrido prazo de nome_da_parte em 28/03/2022.
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03/03/2022 10:03
Prazo em Curso
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21/02/2022 00:00
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
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08/02/2022 07:30
Expedição de Carta.
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07/02/2022 16:18
Expedição em análise para assinatura
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27/01/2022 13:55
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
27/01/2022 13:55
Proferido despacho de mero expediente
-
23/01/2022 14:14
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/01/2022
Ultima Atualização
17/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
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