TJMS - 0910042-51.2015.8.12.0001
1ª instância - Campo Grande - Vara Execucao Fiscal Municipal
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
18/02/2025 13:08
Arquivado Definitivamente
-
18/02/2025 12:51
Transitado em Julgado em data
-
06/02/2025 07:30
Decorrido prazo de nome_da_parte em 06/02/2025.
-
11/12/2024 03:37
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
-
26/11/2024 13:15
Expedição de Certidão.
-
18/11/2024 00:00
Intimação
ADV: Denir de Souza Nantes (OAB 7473/MS), Janes Lau Pini (OAB 3695/MS), Antonio Rozario Migliorini (OAB 3570/MS), Procurador do Município (OAB OAB/MS) Processo 0910042-51.2015.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de Campo Grande/MS - Exectdo: Associacao de Criadores de Bufalos do Mato Grosso do Sul- Acb-ms - Em vista do acima exposto, confirmada a ausência do interesse processual, a extinção é a solução prevista pelo art. 485, VI, do CPC, o que aqui fica decretado.
Deixo de analisar eventuais manifestações do executado, formuladas no prazo da suspensão, diante da perda de objeto.
Sem custas, por se tratar de Município ou do Estado (art. 39 da LEF).
Sem honorários.
Recolha-se eventual mandado pendente de cumprimento.
Decorrido o prazo, levante-se eventuais constrições e com as anotações, arquive-se.
P.
R.
I.
C. -
14/11/2024 09:05
Publicado ato_publicado em 14/11/2024.
-
13/11/2024 18:54
Expedição de Certidão.
-
13/11/2024 18:53
Ato ordinatório praticado
-
13/11/2024 09:21
Relação encaminhada ao D.J.
-
13/11/2024 09:04
Autos preparados para expedição
-
13/11/2024 08:56
Emissão da Relação
-
31/10/2024 21:04
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
31/10/2024 21:03
Expedição de Certidão.
-
31/10/2024 21:03
Registro de Sentença
-
31/10/2024 21:03
Extinto o processo por ausência das condições da ação
-
09/10/2024 03:40
Conclusos para julgamento
-
09/10/2024 03:40
Decurso de Prazo - Res. CNJ 547
-
31/05/2024 11:27
Expedição de Certidão.
-
09/05/2024 10:45
Conclusos para decisão
-
02/04/2024 14:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/04/2024 02:21
Expedição de Certidão.
-
22/03/2024 19:08
Expedição de Certidão.
-
22/03/2024 19:08
Ato ordinatório praticado
-
21/03/2024 10:28
Autos preparados para expedição
-
21/03/2024 09:34
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
21/03/2024 09:34
Proferido despacho de mero expediente
-
15/02/2024 09:18
Conclusos para despacho
-
09/02/2024 21:10
Publicado ato_publicado em 09/02/2024.
-
09/02/2024 14:49
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/02/2024 08:11
Relação encaminhada ao D.J.
-
08/02/2024 09:54
Emissão da Relação
-
07/02/2024 15:47
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
07/02/2024 15:47
Proferido despacho de mero expediente
-
06/06/2019 16:20
Conclusos para decisão
-
20/05/2019 12:59
Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão
-
17/05/2019 17:39
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/05/2019 01:26
Expedição de Certidão.
-
03/05/2019 12:42
Expedição de Certidão.
-
03/05/2019 12:41
Ato ordinatório praticado
-
30/04/2019 07:01
Prazo em Curso
-
29/04/2019 11:00
Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão
-
26/04/2019 07:21
Juntada de Informações
-
24/04/2019 00:00
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
11/04/2019 18:49
Expedição de Carta.
-
28/09/2018 16:30
Processo Desarquivado
-
28/09/2018 16:24
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/09/2018 14:46
Arquivado Provisoriamente
-
19/09/2018 14:21
Decorrido prazo de nome_da_parte em 19/09/2018.
-
16/08/2018 09:16
Expedição de Certidão.
-
06/08/2018 10:32
Expedição de Certidão.
-
06/08/2018 10:31
Ato ordinatório praticado
-
03/08/2018 08:05
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
03/08/2018 08:05
Proferido despacho de mero expediente
-
01/08/2018 14:08
Conclusos para despacho
-
06/07/2018 10:56
Decorrido prazo de nome_da_parte em 06/07/2018.
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26/06/2018 16:55
Recebidos os autos da Procuradoria Município
-
26/06/2018 16:55
Recebidos os autos da Procuradoria Município
-
09/05/2018 19:10
Expedição de Outros documentos.
-
09/05/2018 19:09
Autos entregues em carga ao Procurador do Municipio
-
25/10/2017 00:00
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
23/10/2017 16:20
Prazo em Curso
-
17/10/2017 17:42
Expedição em análise para assinatura
-
17/10/2017 17:42
Expedição em análise para assinatura
-
17/10/2017 17:02
Expedição de Carta.
-
26/02/2015 08:58
Autos preparados para expedição
-
25/02/2015 07:20
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
25/02/2015 07:20
Despacho de recebimento da inicial
-
04/02/2015 19:14
Conclusos para despacho
-
04/02/2015 19:14
Distribuído por sorteio
-
04/02/2015 19:14
Juntada de Outros documentos
-
04/02/2015 19:14
Juntada de Petição de Petição (outras)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/02/2015
Ultima Atualização
18/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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