18/09/2025 13:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/09/2025 17:25

Prazo em Curso
03/09/2025 09:58

Publicado ato_publicado em 03/09/2025.
03/09/2025 00:00

Intimação

Intime-se pessoalmente a parte autora para, no prazo de 5 (cinco) dias, dar prosseguimento ao feito, sob pena de extinção por abandono, nos termos do art. 485, inciso III, do Código de Processo Civil.

Após, voltem os autos conclusos para as providências cabíveis.
02/09/2025 08:50

Relação encaminhada ao D.J.
01/09/2025 16:56

Expedição de Carta.
01/09/2025 12:44

Expedição em análise para assinatura
01/09/2025 12:41

Emissão da Relação
18/08/2025 17:16

Recebidos os autos do Juiz de Direito
18/08/2025 17:16

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2025 11:33

Conclusos para decisão
21/05/2025 11:33

Decorrido prazo de nome_da_parte em 21/05/2025.
29/04/2025 14:48

Publicado ato_publicado em 29/04/2025.
25/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Pedro Sergio Dantas da Silva Carvalho (OAB 23763/MS) Processo 0868431-40.2023.8.12.0001 - Inventário - Invtante: Rony Spinola Barbosa, Edina Spinola Barbosa - De acordo com o inciso III do § 1º do art. 327 do CPC é requisito de admissibilidade da cumulação de pedidos que seja adequado para todos os pedidos o tipo de procedimento.

A ação de declaração de união estável segue o procedimento comum, enquanto que a ação de inventário, o procedimento especial, o que impede a cumulação.

Descabida, portanto, a cumulação de ação de reconhecimento de união estável post mortem com inventário, haja vista possuírem procedimentos distintos.

Assim, passo a apreciar a presente ação como pedido de Reconhecimento de União Estável pós mortem.

Retifique-se a classe processual.

Intime-se a parte autora para, no prazo de 05 dias, emendar a inicial, regularizando o pólo passivo da ação, sob pena de indeferimento da inicial.

Defiro o pedido da justiça gratuita.

Intime-se.
24/04/2025 08:24

Relação encaminhada ao D.J.
23/04/2025 11:23

Emissão da Relação
07/04/2025 14:56

Recebidos os autos do Juiz de Direito
07/04/2025 14:56

Proferida decisão interlocutória
11/12/2024 14:46

Conclusos para decisão
20/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Pedro Sergio Dantas da Silva Carvalho (OAB 23763/MS) Processo 0868431-40.2023.8.12.0001 - Inventário - Invtante: Rony Spinola Barbosa, Edina Spinola Barbosa - Vistos etc.

A nova procuração juntada também não está assinada pelo herdeiro.

Diante disso, concedo novo prazo de 5 dias para que seja regularizada a representação processual.

Intime-se.
19/11/2024 21:41

Publicado ato_publicado em 19/11/2024.
19/11/2024 08:27

Relação encaminhada ao D.J.
18/11/2024 13:13

Emissão da Relação
22/10/2024 15:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/10/2024 23:24

Recebidos os autos do Juiz de Direito
01/10/2024 23:24

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2024 17:08

Conclusos para decisão
28/06/2024 12:20

Conclusos para despacho
30/04/2024 21:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/04/2024 12:37

Prazo em Curso
08/04/2024 21:14

Publicado ato_publicado em 08/04/2024.
08/04/2024 08:11

Relação encaminhada ao D.J.
05/04/2024 12:13

Emissão da Relação
09/01/2024 18:48

Recebidos os autos do Juiz de Direito
09/01/2024 18:48

Proferido despacho de mero expediente
01/01/2024 00:45

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
01/12/2023 14:29

Expedição de Certidão.
01/12/2023 14:27

Expedição de Certidão.
01/12/2023 14:27

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
01/12/2023 13:38

Expedição de Certidão.
01/12/2023 13:38

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
29/11/2023 11:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/11/2023

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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