28/02/2025 11:21

Arquivado Definitivamente
28/02/2025 11:20

Transitado em Julgado em data
06/02/2025 11:50

Ato ordinatório praticado
30/01/2025 15:54

Juntada de Petição de tipo
30/01/2025 15:08

Juntada de Petição de tipo
22/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Carolina Darcy Dáurea Ribeiro (OAB 17296/MS) Processo 0863344-69.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: João Marcos Volpini Teixeira - Cuidam os autos de ação declaratória de inexistência de débito c/c indenização por danos morais, onde o autor fora intimado para se manifestar sobre a possível incompetência deste Juízo, em razão da presença da Caixa Econômica Federal no polo passivo, tendo ele concordado e postulando a extinção do feito.

Sendo assim, declaro extinto o presente feito, sem análise de mérito, com fundamento no art. 485, IV, do CPC.

Custas pelo autor, suspensas na forma do art. 98, § 3º, do CPC, eis que defiro a ele os benefícios da justiça gratuita.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
21/01/2025 20:04

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/01/2025 07:32

Ato ordinatório praticado
20/01/2025 17:48

Ato ordinatório praticado
20/01/2025 15:20

Recebidos os autos
20/01/2025 15:20

Expedição de tipo de documento.
20/01/2025 15:20

Ato ordinatório praticado
20/01/2025 15:20

Indeferida a petição inicial
15/01/2025 11:47

Conclusos para tipo de conclusão.
19/12/2024 09:33

Juntada de Petição de tipo
16/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Carolina Darcy Dáurea Ribeiro (OAB 17296/MS) Processo 0863344-69.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: João Marcos Volpini Teixeira - Intime-se a parte autora para que se manifeste sobre possível incompetência deste Juízo, tendo em vista a presença da Caixa Econômica Federal no polo passivo da presente demanda, na forma do art. 109 da CF.

I.C.-se.
13/12/2024 20:06

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/12/2024 07:33

Ato ordinatório praticado
12/12/2024 18:59

Ato ordinatório praticado
12/12/2024 14:37

Recebidos os autos
12/12/2024 14:37

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2024 11:58

Conclusos para tipo de conclusão.
04/12/2024 17:16

Juntada de Petição de tipo
02/12/2024 09:24

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Carolina Darcy Dáurea Ribeiro (OAB 17296/MS) Processo 0863344-69.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: João Marcos Volpini Teixeira - Ré: Banco BMG SA, Banco Bradesco S/A, Banco do Brasil S/A, Banco Votorantim S.A., Caixa Econômica Federal - A parte autora requereu assistência da justiça gratuita (f. 2).

A Carta Magna em seu artigo 5.º, LXXIV, rege que "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos".

Assim, deve-se fazer prova do estado de miserabilidade.

Portanto, intime-se a parte requerente para, em 15 (quinze) dias, juntar aos autos comprovantes de seus rendimentos e de suas atividades atuais, sob pena de indeferimento do pedido, com as consequências processuais daí decorrentes.

Após, voltem conclusos para análise do pedido de tutela.
25/11/2024 20:14

Publicado ato publicado em data da publicação.
22/11/2024 07:32

Ato ordinatório praticado
21/11/2024 10:57

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 16:24

Recebidos os autos
07/11/2024 16:24

Determinada Requisição de Informações
04/11/2024 11:49

Conclusos para tipo de conclusão.
01/11/2024 17:51

Ato ordinatório praticado
01/11/2024 17:51

Ato ordinatório praticado
01/11/2024 17:36

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/11/2024

Ultima Atualização
22/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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