04/04/2023 10:40

Arquivado Definitivamente
04/04/2023 10:39

Baixa Definitiva
04/04/2023 10:30

Juntada de Outros documentos
04/04/2023 09:10

Expedição de Ofício.
04/04/2023 08:51

Transitado em Julgado em #{data}
13/03/2023 22:05

Ato ordinatório praticado
13/03/2023 14:09

Ato ordinatório praticado
13/03/2023 01:30

Ato ordinatório praticado
13/03/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/03/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1410616-73.2022.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 11ª Vara Cível Relator(a): Des.

Amaury da Silva Kuklinski Agravante: Rioti Komathu Advogado: Onofre Carneiro Pinheiro Filho (OAB: 11125/MS) Advogado: José Medina Mendonça Neto (OAB: 13036/MS) Agravante: Metalúrgica Brás Soldas Ltda - ME Advogado: Onofre Carneiro Pinheiro Filho (OAB: 11125/MS) Advogado: José Medina Mendonça Neto (OAB: 13036/MS) Agravante: Marco Túlio Garcia & Advogados Associados S/S Advogado: Onofre Carneiro Pinheiro Filho (OAB: 11125/MS) Advogado: José Medina Mendonça Neto (OAB: 13036/MS) Agravante: Onofre Carneiro Pinheiro Filho & Advogados Associados S/s Advogado: Onofre Carneiro Pinheiro Filho (OAB: 11125/MS) Advogado: José Medina Mendonça Neto (OAB: 13036/MS) Agravado: Banco do Brasil S/A Advogado: Vanilton Barbosa Lopes (OAB: 6771/MS) EMENTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO - CUMPRIMENTO, INICIALMENTE PROVISÓRIO, MAS JÁ DEFINITIVO, DE SENTENÇA - PEDIDO DE BLOQUEIO DE DIFERENÇA DE VALORES POR MEIO DO SISBAJUD - NECESSIDADE DE SUSPENSÃO AFASTADA - EXISTÊNCIA DE RECURSOS NAS INSTÂNCIAS SUPERIORES EM RELAÇÃO À DECISÃO DA IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - AUSÊNCIA DE EFEITO SUSPENSIVO - APLICAÇÃO DA SÚMULA 317/STJ - SALDO DEVEDOR REMANESCENTE ENTRE A DATA DO CÁLCULO E A EFETIVAÇÃO DA PENHORA - DEVIDO - VIOLAÇÃO AO TEMA 677/STJ - INOCORRÊNCIA - LAPSO DE UM ANO ENTRE UMA PENHORA E OUTRA - MEDIDA RECOMENDÁVEL NOS CASOS EM QUE NÃO SE TEVE ÊXITO - SITUAÇÃO DIFERENTE DOS AUTOS - DECISÃO REFORMADA - RECURSO CONHECIDO E PROVIDO.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, Por unanimidade, deram provimento ao recurso, nos termos do voto do relator.
10/03/2023 12:32

Ato ordinatório praticado
09/03/2023 19:28

Expedição de #{tipo_de_documento}.
09/03/2023 18:13

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
09/03/2023 16:06

Ato ordinatório praticado
09/03/2023 15:34

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
09/03/2023 15:32

Juntada de Outros documentos
09/03/2023 15:03

Expedição de Ofício.
08/03/2023 14:00

Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
08/03/2023 14:00

Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
28/02/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/02/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/02/2023 12:17

Ato ordinatório praticado
27/02/2023 12:11

Ato ordinatório praticado
15/02/2023 14:26

Inclusão em Pauta
11/02/2023 11:14

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
06/09/2022 16:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/09/2022 16:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2022 19:27

Conclusos para decisão
05/09/2022 17:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2022 17:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/08/2022 08:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/08/2022 22:36

Ato ordinatório praticado
12/08/2022 12:22

Ato ordinatório praticado
12/08/2022 03:23

Ato ordinatório praticado
12/08/2022 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/08/2022 15:58

Juntada de Outros documentos
10/08/2022 13:05

Expedição de Ofício.
10/08/2022 12:30

Ato ordinatório praticado
10/08/2022 10:50

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
10/08/2022 10:50

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
08/08/2022 01:51

Ato ordinatório praticado
08/08/2022 01:50

INCONSISTENTE
08/08/2022 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/08/2022 13:32

Ato ordinatório praticado
05/08/2022 13:29

Conclusos para decisão
05/08/2022 13:29

Expedição de Outros documentos.
05/08/2022 13:29

Distribuído por prevenção
05/08/2022 07:46

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/08/2022

Ultima Atualização
04/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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