24/09/2025 06:35

Publicado ato_publicado em 24/09/2025.
22/09/2025 18:40

Relação encaminhada ao D.J.
22/09/2025 18:40

Emissão da Relação
22/09/2025 18:37

Parcelamento de Custas Iniciado
22/09/2025 18:37

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
22/09/2025 18:37

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
22/09/2025 18:37

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
22/09/2025 18:37

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
22/09/2025 18:37

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
22/09/2025 18:37

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
12/09/2025 08:29

Prazo em Curso
05/09/2025 07:11

Publicado ato_publicado em 05/09/2025.
05/09/2025 00:00

Intimação

01.

Defiro o pedido de parcelamento das custas em 06 (seis) prestações. 02.

Com o pagamento da primeira parcela comprovado ou certificado nos autos, conclusos para julgamento antecipado do mérito (CPC, art. 355); julgamento antecipado parcial do mérito (CPC, art. 356) ou ainda saneamento e organização do processo (CPC, art. 357). 03.

Intimem-se.

Cumpra-se.
04/09/2025 08:25

Relação encaminhada ao D.J.
03/09/2025 13:29

Emissão da Relação
25/08/2025 17:14

Recebidos os autos do Juiz de Direito
25/08/2025 17:14

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2025 08:56

Conclusos para decisão
10/06/2025 18:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/06/2025 17:26

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
02/06/2025 08:05

Prazo em Curso
19/05/2025 06:05

Publicado ato_publicado em 19/05/2025.
19/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Maisa de Souza Lopes (OAB 10770/MS), Daniel Herradon Lima (OAB 15984/MS) Processo 0801637-87.2023.8.12.0049 - Procedimento Comum Cível - Autora: Leticia Vieira Pinto - Assim, INDEFIRO o pedido de justiça gratuita.

Intime-se para recolhimento das custas iniciais, sob pena de cancelamento na distribuição (artigo 16 da Lei Estadual nº 3.779/2009).

Registra-se, também, que as custas podem ser parceladas em até 6 (seis) vezes.

Anote-se o sigilo, em razão dos documentos de f. 164-174.
16/05/2025 08:12

Relação encaminhada ao D.J.
15/05/2025 10:39

Emissão da Relação
14/05/2025 15:21

Recebidos os autos do Juiz de Direito
14/05/2025 15:20

Indeferimento
07/01/2025 09:23

Conclusos para decisão
12/12/2024 08:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/12/2024 01:11

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
19/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Maisa de Souza Lopes (OAB 10770/MS), Daniel Herradon Lima (OAB 15984/MS) Processo 0801637-87.2023.8.12.0049 - Procedimento Comum Cível - Autora: Leticia Vieira Pinto - Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar cópia de comprovante de rendimento (holerite dos últimos 3 meses, declaração de imposto de renda de pessoa física, entre outros), sob pena de indeferimento da justiça gratuita.

Deve a parte estar ciente, ainda, de que, nos termos do art. 100, parágrafo único, do CPC, em caso de má-fé no requerimento de justiça gratuita, poderá incorrer na condenação do pagamento de até o décuplo do valor das custas a título de multa em benefício da Fazenda Pública estadual. Às providências e intimações necessárias.
18/11/2024 21:50

Publicado ato_publicado em 18/11/2024.
18/11/2024 07:37

Relação encaminhada ao D.J.
18/11/2024 07:23

Emissão da Relação
16/09/2024 16:30

Recebidos os autos do Juiz de Direito
16/09/2024 16:30

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2024 10:04

Conclusos para decisão
26/02/2024 18:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/02/2024 09:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/02/2024 23:47

Publicado ato_publicado em 19/02/2024.
19/02/2024 08:06

Relação encaminhada ao D.J.
16/02/2024 11:14

Emissão da Relação
16/02/2024 11:10

Expedição de Certidão.
16/02/2024 11:09

Expedição de Outros documentos.
15/02/2024 08:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/01/2024 21:49

Publicado ato_publicado em 30/01/2024.
30/01/2024 08:01

Relação encaminhada ao D.J.
30/01/2024 03:31

Decorrido prazo de nome_da_parte em 30/01/2024.
29/01/2024 08:46

Emissão da Relação
23/01/2024 20:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/01/2024 14:20

Juntada de Petição de renúncia de mandato
30/11/2023 11:25

Prazo em Curso
16/11/2023 03:55

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
07/11/2023 21:16

Publicado ato_publicado em 07/11/2023.
07/11/2023 08:02

Relação encaminhada ao D.J.
06/11/2023 13:42

Expedição de Certidão.
06/11/2023 12:14

Expedição de Carta.
06/11/2023 12:02

Ato ordinatório praticado
06/11/2023 11:57

Emissão da Relação
31/10/2023 22:47

Recebidos os autos do Juiz de Direito
31/10/2023 22:47

Proferido despacho de mero expediente
27/10/2023 17:32

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino
27/10/2023 17:29

Expedição de Certidão.
27/10/2023 17:29

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
11/10/2023 16:02

Informação do Sistema
11/10/2023 16:02

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
11/10/2023 15:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/10/2023

Ultima Atualização
24/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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