TJMS - 0806631-57.2023.8.12.0018
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Vladimir Abreu da Silva
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/02/2025 13:46
Ato ordinatório praticado
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26/02/2025 13:46
Arquivado Definitivamente
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26/02/2025 09:02
Arquivado Definitivamente
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26/02/2025 08:52
Transitado em Julgado em "data"
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04/02/2025 22:05
Ato ordinatório praticado
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04/02/2025 13:59
Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos
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04/02/2025 04:27
Ato ordinatório praticado
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04/02/2025 00:01
Publicação
-
04/02/2025 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0806631-57.2023.8.12.0018/50000 Comarca de Paranaíba - 1ª Vara Cível Relator(a): Desª Elisabeth Rosa Baisch Embargante: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Embargado: Cintia Raquel Batista da Silva Advogado: Osmar Batista de Sena (OAB: 21070/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL- INEXISTÊNCIA DE VÍCIOS DO ART. 1.022 DO CPC NO ACÓRDÃO - PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DA MATÉRIA JÁ DECIDIDA - EMBARGOS REJEITADOS.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator.. -
03/02/2025 15:22
Ato ordinatório praticado
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31/01/2025 12:46
Ato ordinatório praticado
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31/01/2025 12:46
Embargos de Declaração Não-acolhidos
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31/01/2025 07:35
Ato ordinatório praticado
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31/01/2025 00:01
Publicação
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31/01/2025 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0806631-57.2023.8.12.0018/50000 Comarca de Paranaíba - 1ª Vara Cível Relator(a): Embargante: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Embargado: Cintia Raquel Batista da Silva Advogado: Osmar Batista de Sena (OAB: 21070/MS) Julgamento Virtual Iniciado -
30/01/2025 14:30
Ato ordinatório praticado
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30/01/2025 14:21
Inclusão em pauta
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23/01/2025 14:02
Conclusos para tipo de conclusão.
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23/01/2025 14:01
Ato ordinatório praticado
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16/12/2024 14:41
Ato ordinatório praticado
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16/12/2024 04:28
Ato ordinatório praticado
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16/12/2024 00:01
Publicação
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16/12/2024 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0806631-57.2023.8.12.0018/50000 Comarca de Paranaíba - 1ª Vara Cível Relator(a): Desª Elisabeth Rosa Baisch Embargante: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Embargado: Cintia Raquel Batista da Silva Advogado: Osmar Batista de Sena (OAB: 21070/MS)
Vistos.
Intime-se a parte embargada para, querendo, responder aos presentes Embargos de Declaração, no prazo de 05 (cinco) dias, nos termos dos artigos 9º, 10º e 1.023, § 2º, todos do CPC.
Após o transcurso do prazo, voltem-me conclusos.
Intime-se.
Campo Grande (MS), Desª Elisabeth Rosa Baisch Relator (a) -
13/12/2024 12:31
Ato ordinatório praticado
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13/12/2024 10:03
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
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13/12/2024 10:03
Proferido despacho de mero expediente
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13/12/2024 00:27
Ato ordinatório praticado
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13/12/2024 00:27
[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS
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13/12/2024 00:01
Publicação
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13/12/2024 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0806631-57.2023.8.12.0018/50000 Comarca de Paranaíba - 1ª Vara Cível Relator(a): Desª Elisabeth Rosa Baisch Embargante: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Embargado: Cintia Raquel Batista da Silva Advogado: Osmar Batista de Sena (OAB: 21070/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 11/12/2024.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
12/12/2024 07:24
Ato ordinatório praticado
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11/12/2024 18:59
Conclusos para tipo de conclusão.
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11/12/2024 18:58
Expedição de "tipo de documento".
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11/12/2024 18:58
Ato ordinatório praticado
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03/12/2024 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0806631-57.2023.8.12.0018 Comarca de Paranaíba - 1ª Vara Cível Relator(a): Apelante: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Apelado: Cintia Raquel Batista da Silva Advogado: Osmar Batista de Sena (OAB: 21070/MS) Julgamento Virtual Iniciado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/11/2024
Ultima Atualização
29/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
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