TJMS - 0907703-41.2023.8.12.0001

1ª instância - Campo Grande - Vara Execucao Fiscal Municipal

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Polo Ativo

Partes

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE/MS

CNPJ: 03.501.509/0001-06

Advogados

PROCURADOR DO MUNICIPIO

Polo Passivo

Partes

DENIS AUGUSTO VAN SWYPE

CPF *59.***.*57-61

Advogados

'SEM ADVOGADO CONSTITUIDO NOS AUTOS

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/02/2025 11:01

    Arquivado Definitivamente

  • 12/02/2025 10:54

    Transitado em Julgado em data

  • 05/02/2025 08:01

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 05/02/2025.

  • 07/01/2025 02:23

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 22/11/2024 12:54

    Expedição de Certidão.

  • 13/11/2024 12:10

    Publicado ato_publicado em 13/11/2024.

  • 13/11/2024 00:00

    Intimação

    ADV: 'Sem Advogado Constituído nos Autos (OAB SAA/MS), Procurador do Município (OAB OAB/MS) Processo 0907703-41.2023.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de Campo Grande/MS - Exectdo: Denis Augusto Van Swype - Em vista do acima exposto, confirmada a ausência do interesse processual, a extinção é a solução prevista pelo art. 485, VI, do CPC, o que aqui fica decretado.

    Deixo de analisar eventuais manifestações do executado, formuladas no prazo da suspensão, diante da perda de objeto.

    Sem custas, por se tratar de Município ou do Estado (art. 39 da LEF).

    Sem honorários.

    Recolha-se eventual mandado pendente de cumprimento.

    Decorrido o prazo, levante-se eventuais constrições e com as anotações, arquive-se.

    P.

    R.

    I.

    C.

  • 12/11/2024 09:04

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 11/11/2024 19:03

    Expedição de Certidão.

  • 11/11/2024 19:03

    Ato ordinatório praticado

  • 11/11/2024 11:07

    Autos preparados para expedição

  • 11/11/2024 10:48

    Emissão da Relação

  • 30/10/2024 20:00

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 30/10/2024 20:00

    Expedição de Certidão.

  • 30/10/2024 20:00

    Registro de Sentença

  • 30/10/2024 20:00

    Extinto o processo por ausência das condições da ação

  • 09/10/2024 22:45

    Conclusos para julgamento

  • 09/10/2024 22:45

    Decurso de Prazo - Res. CNJ 547

  • 03/06/2024 19:30

    Expedição de Certidão.

  • 27/03/2024 11:27

    Conclusos para decisão

  • 21/03/2024 10:51

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/03/2024 02:40

    Expedição de Certidão.

  • 11/03/2024 19:28

    Expedição de Certidão.

  • 11/03/2024 19:28

    Ato ordinatório praticado

  • 07/03/2024 11:03

    Autos preparados para expedição

  • 07/03/2024 10:21

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 07/03/2024 10:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/01/2024 17:28

    Conclusos para decisão

  • 09/01/2024 16:41

    Juntada de Ofício

  • 09/01/2024 16:41

    Juntada de Ofício

  • 28/11/2023 01:29

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 13/09/2023 17:00

    Prazo em Curso

  • 12/09/2023 06:22

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 12/09/2023.

  • 29/08/2023 06:24

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 29/08/2023.

  • 27/07/2023 02:56

    Expedição de Certidão.

  • 24/07/2023 12:35

    Informação do Sistema

  • 17/07/2023 18:39

    Expedição de Certidão.

  • 17/07/2023 18:39

    Ato ordinatório praticado

  • 17/07/2023 08:27

    Outras Decisões

  • 16/07/2023 02:14

    Expedição de Certidão.

  • 14/07/2023 11:57

    Conclusos para decisão

  • 14/07/2023 11:52

    Expedição de Certidão.

  • 14/07/2023 11:52

    Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

  • 11/07/2023 15:02

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/07/2023 11:24

    Expedição de Certidão.

  • 06/07/2023 11:24

    Ato ordinatório praticado

  • 04/07/2023 09:30

    Outras Decisões

  • 23/06/2023 09:11

    Conclusos para decisão

  • 18/05/2023 03:37

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 18/05/2023.

  • 04/05/2023 01:55

    Expedição de Certidão.

  • 21/04/2023 13:30

    Expedição de Certidão.

  • 21/04/2023 13:30

    Ato ordinatório praticado

  • 19/04/2023 17:29

    Autos preparados para expedição

  • 19/04/2023 17:27

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 19/04/2023.

  • 31/03/2023 11:52

    Prazo em Curso

  • 20/03/2023 09:08

    Prazo em Curso

  • 09/03/2023 00:00

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 27/02/2023 18:05

    Expedição de Carta.

  • 27/02/2023 17:43

    Expedição em análise para assinatura

  • 22/02/2023 11:09

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 22/02/2023 11:09

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/02/2023 18:45

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/02/2023

Ultima Atualização
12/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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